Controle de Constitucionalidade (Introdução) - Direito Constitucional para OAB

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição.
Sua função principal é assegurar a supremacia da Constituição, garantindo que todas as normas do ordenamento jurídico sejam compatíveis com os princípios e regras constitucionais.
FINALIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
A finalidade do controle de constitucionalidade é assegurar a supremacia da Constituição dentro do ordenamento jurídico.
Isso significa garantir que todas as leis, atos normativos e decisões governamentais sejam compatíveis com os princípios, direitos e regras estabelecidos pela Constituição.
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[@instantejuridico]

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[@murilodefiore9754]

Excelente

[@instantejuridico]

Obrigado.

[@lanagleice26figueiredo44]

Eu vou passar

[@miguel-bw1uo]

gratidão, posso deixar uma sugestão se possível trazer questões da oab para o canal?!

[@instantejuridico]

Olá, @miguel-bw1uo. Ótima sugestão.
Agora, deixa eu entender uma coisa, você quer questões nas aulas ou na aba Comunidade?
Hoje na aba Comunidade nós postamos questões (Certo e Errado), pois o RUclips limita o número de caracteres, tanto nas perguntas quanto nas respostas e gabaritos.
Porém em nossa Comunidade Instante Jurídico nós apresentamos questões mais densas e com riqueza de detalhes nos comentários, vou deixar o link para você conhecer um pouco mais: instantejuridico.com.br/
Um grande abraço e bons estudos.
Equipe Instante Jurídico

[@miguel-bw1uo]

Obrigado vou acessar a comunidade agora mesmo e sobre as questões eu havia me referido a elas na aba comunidade mas esqueci que o RUclips limita os caracteres pois seria bem interessante,mesmo assim obrigado pelo retorno!

[@elainecristinajesus7478]

teria como imprimir esse caderno de questões?

[@HumbertoCerqueira-gm8ou]

Eu vou passar