Parcelamento de Imóveis Rurais (S01E14)

Ao parcelar um imóvel rural é importante observar alguns critérios, o primeiro deles é estar atento a legislação e todos itens que são obrigatórios são exigidos no Cartório de Registro de imóveis na hora de concluir o parcelamento, efetivando o registro e gerando uma nova matrícula para cada parcela criada. No caso de uma divisão amigável de um condomínio, que em grande parte das vezes é instituído pelo registro de um formal de partilha com descrição dos respectivos quinhões de cada uma partes envolvidas na divisão da herança com valor proporcional ao acordo homologado no processo de inventário dos bens do espólio de seu(s) ascendente(s). No entanto, fazer uma divisão justa depende da correta avaliação do imóvel distinguindo não apenas a área, mas também estradas, relevo, vegetação, hidrografia, localização, tipo de uso... as caracterizações do imóvel como um todo. Nos casos de divisões mal sucedidas, a dissolução do condomínio é levada para via judicial e estes processos levam anos por causa dos interesses de todas as partes e por se tratar de familiares o conflito é mais delicado, já que envolve problemas passados, sendo comum eles as nem conversarem mais o que só dificulta um acordo. Por isso é importante planejar de forma que todos participem do parcelamento do imóvel, para que divulguem suas opiniões e todos sejam respeitados.

[@slicktires2011]

Ótimo vídeo. Uma confusão que eu vejo e que talvez voce possa esclarecer, é que a Fração Minima se refere apenas à divisão de imóveis rurais, certo? Porque eu já vi gente dizendo que um imóvel rural com menos de dois hectares não é legalizado, por estar abaixo de um limite mínimo. Mas se um imóvel rural tem, por exemplo 5.000 m2, e já existia dessa forma, sem ser oriundo de parcelamento, existe algum problema?

[@informacoesaleatorias5852]

Caso prove ser agricultor familiar regulariza área inferior a Fração mínima?

[@joelcalmongusmao]

Vai depender do oficial do Cartório de Registro de Imóveis e é claro com a devida autorização do INCRA. Acaba em muitos casos sendo mais fácil fechar os 20.000 m²

[@andersonsoares282]

Boa noite Joel, vc dá consultoria? eu tenho que documentar uma chácara e realmente não sei como proceder