Bom tarde Dr. Salão, tenho uma dúvida: Reurb especial, no cronograma de andamento, primeiro é feito a execução das obras de saneamento básico, instalação de rede de luz, água etc ou o cartório fornece o Certificado de Registro fundiário?
Tentar prever o futuro de uma situação é válida, mas antes de prever, verifique no texto de lei se existe possibilidade é antes de tudo ver a jurisprudência, muitos registradores que não acompanham jurisprudência do estado em questão e muita das vezes nem do STJ, tendo muitas das vezes tendo que suscitar dúvidas e trazendo morosidade ao procedimento que muitas das vezes deveriam ser céleres.
Outro tema muito triste é o peso da ata notarial, um instrumento caro que atesta a posse apresentada, porém no RI não tem peso que deveria ter, neste caso não deveria todo o procedimento então ser feito no RI? Pra que um usucapiao com duas fases ? Tema para debater.
Professor, se for possível, me responda por favor; Regularizados os lotes (26), quais os custos que os proprietários vão ter que pagar na averbação da edificação? Muito obrigado.
"Baita" Exposição !!! Parabéns.
Trabalho numa loteadora q tem esse problema. Contratos de mais de 20 anos...sem fazer escritura. E a divida ativa em nome da loteadora.
Boas informações.
Bom tarde Dr. Salão, tenho uma dúvida: Reurb especial, no cronograma de andamento, primeiro é feito a execução das obras de saneamento básico, instalação de rede de luz, água etc ou o cartório fornece o Certificado de Registro fundiário?
O problema é que nao se localiza esses clientes..muitos falecidos...para fazer a adjudicação inversa.😢
Direito Imobiliario Preventivo. Que legado inestimável que o Prof. Salomão nos deixa.❤
Tentar prever o futuro de uma situação é válida, mas antes de prever, verifique no texto de lei se existe possibilidade é antes de tudo ver a jurisprudência, muitos registradores que não acompanham jurisprudência do estado em questão e muita das vezes nem do STJ, tendo muitas das vezes tendo que suscitar dúvidas e trazendo morosidade ao procedimento que muitas das vezes deveriam ser céleres.
Outro tema muito triste é o peso da ata notarial, um instrumento caro que atesta a posse apresentada, porém no RI não tem peso que deveria ter, neste caso não deveria todo o procedimento então ser feito no RI? Pra que um usucapiao com duas fases ? Tema para debater.
Professor, se for possível, me responda por favor; Regularizados os lotes (26), quais os custos que os proprietários vão ter que pagar na averbação da edificação? Muito obrigado.