# Feedback: • Relação de Trabalho x Relação de Emprego: * Relação de Trabalho → É um conceito amplo que engloba todo tipo de forma laboral do ser humano. É como se a Relação de Trabalho fosse o geral, nela está o trabalho avulso, o trabalho autônomo, o estagiário, etc... * Relação de Emprego → É um conceito um pouco mais complexo que engloba 5 requisitos. Se eles estiverem intactos, é uma relação de emprego. Senão estiverem, é uma relação de trabalho. 1 - Subordinação; 2 - Não eventualidade; 3 - Onerosidade; 4 - Pessoalidade; 5 - Pessoa Física.
Obrigado Camila. Tem bastante conteúdo no canal, fique a vontade para explorar. Se surgir alguma dúvida, pode ficar a vontade também para questionar! Abraço.
Bom dia Doutor Gabriel Doutor meu contrato na prefeitura é de 1 ano tem anos que eles renovam e tem anos que eles não renovam, mais continuo trabalhando, já tenho mais de 13 anos trabalhando contratado na prefeitura, aí vem a minha pergunta, se eles recolhe todos os meses o INSS porque não pagam, férias, rescisão, FGTS? Tenho direito de reclamar na justiça por uma possível efetivação? Desde já agradeço sua atenção!
Não tem direito a efetivação porque o ingresso no serviço público, seja da União, Estado ou Município, necessita de concurso público por previsão expressa do art. 37 da Constituição Federal, além da observância do princípio da impessoalidade. Sobre o seu contrato, pra eu orientar melhor, preciso avaliar qual é a natureza jurídica da sua prestação de serviço junto a prefeitura e qual a razão dos recolhimentos que estão sendo feitos e não repassados. Outra coisa, se há desconto de contribuição previdenciária e não há o devido repasse a autarquia da seguridade social, está-se diante de crime de apropriação indébita.... Isso é muito sério!!! Por isso, pra eu orientar melhor, preciso avaliar com calma seus documentos. Entre em contato comigo pelo whatsapp, por favor!
Estou a dois dias no estágio não obrigatório, não gostei da experiência não sou nada do ofertado e agora recebi uma nova oferta de estágio em um lugar melhor, se eu pedir pra sair pago taxa ou algo, tem problema sair de um estágio e mudar pra outra assim rápido?
Olá Fernanda, bom dia. Não há problema algum você se desligar de um vínculo de estágio e se vincular a outro. Como eu expliquei, não se trata de uma relação empregatícia, então, quando for solicitado o seu desligamento, não há cumprimento e nem pagamento do Aviso Prévio e, muito menos de verbas trabalhistas. Porém, como eu devo orientar da forma mais segura, é necessário uma análise do seu contrato de estágio. A validade contratual e a aplicação prática das cláusulas de um contrato de trabalho (diferente do vínculo empregatício) ou seguem a norma especial voltado para a matéria ou o Código Civil. Nesse caso, o negócio jurídico (contrato) deve ser analisado com calma para não ser surpreendida com alguma obrigação válida quando do desligamento. Espero ter ajudado, qualquer dúvida, fique a vontade!
Oi Gabriel, eu trabalhei de carteira assinada e fui desligada recentemente sem justa, conseguir um estágio com o cadastro no e-social , o valor do estágio 500$ , eu perco o meu benefício do seguro desemprego??? Devido a esse estágio ?
Excelente aula, mto obg!!
Gratidão amigo
Ótima aula
Gratidão
Excelente vídeo! Muito obrigado! P.S. É um violão, baixo ou guitarra? Rsrsrs
Violão hehehehe
Dr. gabriel como sempre, muito coerente!
Muito obrigado Dr.
Informativo demais. Necessário esse vídeo.
Muito obrigado Dr.
👏🏼👏🏼
Valeu!!
# Feedback:
• Relação de Trabalho x Relação de Emprego:
* Relação de Trabalho → É um conceito amplo que engloba todo tipo de forma laboral do ser humano. É como se a Relação de Trabalho fosse o geral, nela está o trabalho avulso, o trabalho autônomo, o estagiário, etc...
* Relação de Emprego → É um conceito um pouco mais complexo que engloba 5 requisitos. Se eles estiverem intactos, é uma relação de emprego. Senão estiverem, é uma relação de trabalho.
1 - Subordinação;
2 - Não eventualidade;
3 - Onerosidade;
4 - Pessoalidade;
5 - Pessoa Física.
Boa
ótimas explicações.
Obrigado Camila.
Tem bastante conteúdo no canal, fique a vontade para explorar.
Se surgir alguma dúvida, pode ficar a vontade também para questionar!
Abraço.
Bom dia Doutor Gabriel Doutor meu contrato na prefeitura é de 1 ano tem anos que eles renovam e tem anos que eles não renovam, mais continuo trabalhando, já tenho mais de 13 anos trabalhando contratado na prefeitura, aí vem a minha pergunta, se eles recolhe todos os meses o INSS porque não pagam, férias, rescisão, FGTS? Tenho direito de reclamar na justiça por uma possível efetivação?
Desde já agradeço sua atenção!
Não tem direito a efetivação porque o ingresso no serviço público, seja da União, Estado ou Município, necessita de concurso público por previsão expressa do art. 37 da Constituição Federal, além da observância do princípio da impessoalidade.
Sobre o seu contrato, pra eu orientar melhor, preciso avaliar qual é a natureza jurídica da sua prestação de serviço junto a prefeitura e qual a razão dos recolhimentos que estão sendo feitos e não repassados.
Outra coisa, se há desconto de contribuição previdenciária e não há o devido repasse a autarquia da seguridade social, está-se diante de crime de apropriação indébita.... Isso é muito sério!!!
Por isso, pra eu orientar melhor, preciso avaliar com calma seus documentos.
Entre em contato comigo pelo whatsapp, por favor!
@@gabrielpachecoadvogado Doutor Gabriel como faço para que eu possa conversar no WhatsApp
Qual a relação de emprego e trabalho no segmento portuário?
depende do vínculo, do que você se refere?
@@gabrielpachecoadvogado Trabalhador Portuário Avulso.
Estou a dois dias no estágio não obrigatório, não gostei da experiência não sou nada do ofertado e agora recebi uma nova oferta de estágio em um lugar melhor, se eu pedir pra sair pago taxa ou algo, tem problema sair de um estágio e mudar pra outra assim rápido?
Olá Fernanda, bom dia.
Não há problema algum você se desligar de um vínculo de estágio e se vincular a outro.
Como eu expliquei, não se trata de uma relação empregatícia, então, quando for solicitado o seu desligamento, não há cumprimento e nem pagamento do Aviso Prévio e, muito menos de verbas trabalhistas.
Porém, como eu devo orientar da forma mais segura, é necessário uma análise do seu contrato de estágio.
A validade contratual e a aplicação prática das cláusulas de um contrato de trabalho (diferente do vínculo empregatício) ou seguem a norma especial voltado para a matéria ou o Código Civil.
Nesse caso, o negócio jurídico (contrato) deve ser analisado com calma para não ser surpreendida com alguma obrigação válida quando do desligamento.
Espero ter ajudado, qualquer dúvida, fique a vontade!
Oi Gabriel, eu trabalhei de carteira assinada e fui desligada recentemente sem justa, conseguir um estágio com o cadastro no e-social , o valor do estágio 500$ , eu perco o meu benefício do seguro desemprego??? Devido a esse estágio ?
Pode perder o seguro. Porque é requisito para receber o benéfico não ter nenhuma fonte de renda
@@gabrielpachecoadvogado msm o valor sendo a baixo do salário mínimo ? Ou seja o valor que não dar pra ter um sustento familiar ?
Sim, pode acontecer
Você conseguiu receber o seguro?
@@carololiveira4918 sim conseguir , recebir todas as parcelas