Denilson, o Manual do AFRMM da RFB, disponível no site, usa o conceito abrangente do parágrafo 1 do art. 5 da Lei 10.893/2094, assim como o Decreto 8.257/2014 (art. 3) e a IN RFB 1.471/2014 (art. 16). Eles não trazem uma resposta conclusiva à sua pergunta. A questão se resume à interpretação da parte final do texto da lei (“outras despesas de qualquer natureza a ele pertinentes”). Abraços
A sobrestadia ou demurage entram na base de calculo do AFRMM?
Denilson, o Manual do AFRMM da RFB, disponível no site, usa o conceito abrangente do parágrafo 1 do art. 5 da Lei 10.893/2094, assim como o Decreto 8.257/2014 (art. 3) e a IN RFB 1.471/2014 (art. 16). Eles não trazem uma resposta conclusiva à sua pergunta. A questão se resume à interpretação da parte final do texto da lei (“outras despesas de qualquer natureza a ele pertinentes”). Abraços