Proposta que agiliza atos e contribui para gestão da justiça é explicada em programa de TV
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Reduzir as dificuldades na tramitação de processos. Um compromisso da Rede Nacional de Cooperação Judiciária que desde 2020 busca imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Um exemplo de vantagem da Rede é o processo de transferência de presos que levava até um ano para ser finalizado e que, com a instituição da cooperação, teve o seu tempo reduzido em até uma semana.
Esse sistema de cooperação judiciária nos tribunais estaduais possui dois mecanismos básicos: a figura do juiz de cooperação e os núcleos de cooperação judiciária. Em Mato Grosso do Sul, atua como juiz de cooperação o magistrado César Castilho Marques que participa do Mérito da Questão para responder questões como o que é a cooperação judiciária, o que deve haver para existir cooperação, quais são os tipos, como funciona, de que forma a cultura de cooperação reflete na gestão judiciária, quais as boas práticas já implantadas e como sugerir ações.
“A cooperação sempre existiu. Houve o despertamento dela neste momento atual e a tendência é ela se fortalecer no tempo. O desafio é mudar paradigmas, a mudança de comportamento. Entender que a cooperação é o melhor meio de fazer funcionar as coisas. Não vivemos mais em um mundo em isolamento. Nós vivemos em um mundo intensamente social, onde as relações humanas são intensas, as relações profissionais são intensas, as relações institucionais são intensas. E se nós pararmos para pensar, tudo isso é uma engrenagem e uma peça fora causa muito problema para se alcançar resultados”, refletiu o entrevistado.