Boa tarde doutor. Gostaria de saber se, em âmbito do Direito do Consumidor (arts. 81 e 103), é possivel a executabilidade de uma sentença por parte de um autor que goza dos mesmo direitos, mas NAO faz parte da associação que ocupa o pólo ativo. Ainda, se essa execução pode ser feita em pluralidade de partes (autores). Obrigado e bela explicações!
Boa tarde doutor. Gostaria de saber se, em âmbito do Direito do Consumidor (arts. 81 e 103), é possivel a executabilidade de uma sentença por parte de um autor que goza dos mesmo direitos, mas NAO faz parte da associação que ocupa o pólo ativo. Ainda, se essa execução pode ser feita em pluralidade de partes (autores). Obrigado e bela explicações!