DIREITO REAL DE SERVIDÃO
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- Опубликовано: 22 авг 2024
- Servidão é direito real sobre imóvel alheio que se constitui em proveito de um prédio, chamado de dominante, sobre outro, denominado serviente, pertencentes a proprietários diferentes. Os prédios não precisam ser contíguos, basta que sejam próximos, como a situação da servidão de passagem que pode onerar não só o prédio contíguo, como também outros. Exige-se para efeito de eficácia erga omnes o registro do título constitutivo, no cartório de registro de imóveis.
![Eminem - Somebody Save Me (feat. Jelly Roll) [Official Music Video]](http://i.ytimg.com/vi/Vwa0HenQMi4/mqdefault.jpg)
Com certeza o melhor vídeo que assisti.
Ficou bem explicado o tema.
Pois estou passando por uma situação, que envolve passagem forçada rural também.
Muito obrigado! Muito claro e direto ao ponto. Foi muito útil para mim! Parabéns!
Caro Phillipe, obrigado pelo retorno. .
É notório sua dominância sobre o tema! Foi o vídeo mais bem explicado que eu achei e olha que vi vários vídeos. Eu estava com uma dúvida se deveria pedir a usucapião ou não sobre um caso de um cliente. Muito obrigado!
Muito obrigado pelo retorno. Motivação para continuar postando vídeos.
Qual largura padrão de uma estrada rural ?
Onde vejo ?
Merece tantos quantos likes quanto visualizações. Domina o assunto.
Gostei muito bom sabe muito
Dr um vizinho pode vender toda a frente de seu imovel ,comprar um outro imovel encravado entre nos q passa pelo meu terreno tornando se encravado propositalmente e mi obrigrar a dar essa passagem?
Tenho uma dúvida, tenho um sitio e um vizinho utiliza um caminho dentro do meu sítio para acessar a plantação dos cafés dele.
É possivel ele realizar um acesso dentro das terras dele para acessar a lavoura, tenho como tirar o acesso dele dentro do meu sítío?
Rapaz eu tenho um sítio e o meu vizinho passa pelo meio do meu sítio entrei na justiça e perdi a causa, agora meu esposo fez uma passagem pelo outro lado , paguei 3000 reais para um perito ir lá, agora estou aguardando a decisão judicial,só jesus para nós s proteger
Abordagem cirúrgica 👏🏻👏🏻👏🏻
Parece que é só o dominante que tem direitos e o serviente o que tem de benefícios
olá tudo bem?
me chamo Elizabeth, gostaria de pedir sua ajuda para esclarecer uma dúvida.
faz 30 anos que meu pai comprou uma casa com contrato de compra e venda, mas essa casa não tem saída direto para a rua. A saída que utilizamos é dentro do terreno da Enel( na época era Eletropaulo ). Gostaria de saber se podemos construir uma passagem no terreno?
pois não temos condições de comprar outra casa.
seria a mesma coisa de Servidão de passagem ?
o que podemos fazer ?
por favor me ajuda.
Boa noite DR, tenho uma chacara que tem uma estrada que foi cedida de boca para um vizinho passar para o terreno dele, so que ele desmembrou o terreno dele e esta todo mundo passando pela minha chacara posso exigir ele fazer uma estrada pela divisa da chacara e fechar a outra ?
Olá, tudo bem, comprei um terreno rural na parte dos fundos já com uma servidão feita para mim ter acesso ao terreno, agora um terceiro vizinho que não tem nada a ver com as terras que já tem acesso a rua da frente quer vender a parte dos dele e usar a servidão que foi feita pra mim.
Perguntei ele pode?
Jeferson. Você precisa verificar se sua servidão é excluiva. mas, se a servidão é para dar acesso a outros lugares, tenho que direito lhe assiste.
Boa tarde, tenho uma dúvida, tenho duas Ilhas sendo que a mesma tem acesso por terra só queno fazendeiro não libera o acesso, sendo que ele está usufruindo das Ilhas que estão ligada ao terreno dele, já enviei como comprei as Ilhas parcelada enviei a documentação a ele e junto a carta de quitação da compra das Ilhas, final do ano passado enviei uma carta via cartório registrado retratando meu pedido mas até agora nada.Inclusive anteriormente ele dizia que as Ilhas era dele, falando que estava registrado, diz levantamento cartório e comprovei que a terra que ele achava que era dele na verdade é outra, aí enviei onde estava realmente o terreno dele através de certidão e levantamento feito por Furnas ( empresa de quem vendeu as Ilhas anos atrás.) O que me orienta?
Caro Wanderson. Nesse caso, sugiro ajuizar ação de passagem forçada.
@@BERTIEADVOGADO Entendo, mas como é Ilha, sabe se a minha causa é justa ou tem risco de perder? O acesso a Ilha é por água ou na fazenda que o tal fazendeiro não deixa acessar o que me orienta?
@@wanderssonmp1 Sim. Entendo a alternativa plausível, mesmo por se tratar de ilhas.
tenho predio subserviente, com acesso a uma pequena passagem de pedestres para a via principal, e sem possibilidade fisica de ter garagem para a rua principal. gostaria de utilizar a servidão da casa dominante e abrir um acesso para veiculos no muro de divisa entre meu predio e a servidão. isso tem fundamento legal? ou pode o dominante negar? aliás, ele já colocou um portão na frente da servidão (3,5m de largura)
Se tratar de imóvel encravado, havendo indenização, não pode negar a sua passagem.
Olá, meu vizinho pós uma porteira na estrada , mas nunca teve , ele pode por ? Ele pensa em fecha lá! O que eu posso fazer Dr ? Grato
Neste caso, sendo recente, pode fazer auto tutela. Ou pode ajuizar ação de reintegração de posse.
@@BERTIEADVOGADO OK obrigado Dr. Abraço
Olá professor.
Tenho uma área aonde um vizinho passa por minha propiedade rural .cruzando minha área , aonde tenho vários prejuízos . Poeira no capim , lixo por terceiros aonde gado come se não estiver atento ! E tem 3 mata burros, aonde direto animais morrem neles . Essa estrada me dana 3 alqueires , cruza minha terra por 1,5 kg .
Quero fazer uma estrada na frente do lote dele , dando acesso na linha que passa na frente do lote dele , já a estrada atual passa em outra linha ( fundo do lote dele ) o vizinho nunca sofreu prejuízos, durante 23 anos.. agora quero tomar providências. Já que essa estrada que está me lesando foi aberta na época sem autorização minha .
Boa noite Dr.
Numa reparticao de herança minha propriedade ficou na frente onde tem um caminho que passa pelo meio da propriedade. Minha pergunta é:
Posso mudar o caminho para a divisa das duas propriedades ?
Obs. Mudando pra mim e pra eles
Prezado Senhor. Neste caso só se for consensual, pois já existe o direito de servidão, não podendo impedir o uso.
Entendi professor. Mesmo esse caminho sendo apenas para a sede pois era apenas uma propriedade que viraram duas a minha vontade era mudar para a divisa
O servidão pode mudar de lugar?
Por exemplo: eu posso mudar de lugar uma estrada de acesso?
As benfeitorias, manutenção da servidão deverão ser pagas por quem?
Beltrano deseja melhoria na passagem da Servidão, sendo que ele já sabia do estado da Servidão quando comprou o imóvel. Agora ele deseja arrumar a Servidão e cobrar do vizinho
Neste caso as despesas de manutenção e ampliação da servidão é do Serviente. Mas, em comum acordo, pode o proprietário contribuir. Mas, só de comum acordo. E, por fim, qualquer ampliação e melhoria somente com autorização do proprietário.
@@BERTIEADVOGADO muito obrigada pela explicação, professor.
Olá, excelente vídeo, tem uma metragem específica em lei da largura do caminho de servidão?
Não. A lei não menciona metragem.
A servidão vale mesmo se não estiver na matrícula da escritura?
Sim. Basta ser aparente.
havia plantas ornamentais foram tiradas sem autorização diminuíram aproximadamente 3 metros do meu terreno abrindo valas quero saber quais são os meus diretos
Fábio, neste caso pode pedir perdas e danos e/ou a reposição .
Requerer indenização.
ele pode aumentar a estrada usando parte do meu terreno abrindo valas sem minha autorização sem comunicar os proprietários?A prefeitura executou a obra sem me comunicar e agora quais são os meus direitos?
Não. A prefeitura pode desapropriar e indenizar.
Doutor o que posso fazer?
Fecharam a estrada que dava acesso pra minha casa(eu moro aqui á 14 anos,mas essa estrada já existe á muitos anos (estrada rural),Só que a minha vizinha cismou que o terreno era dela e não queria que agente passase más no terreno dela ,fechou e disse que nos se virasse.Estamos passando de favor pelo quintal de um vizinho do nosso quintal da cozinha(e isso pra nós ta sendo muito umilhante😭
Eu tenho algum direito?
Obs:Tentamos de todo jeito conversar com ela,e ela não quer,falou que nos nao coloca mas o pé no terreno dela,e que ninguém faz ela abrir esse caminho.
Nesse caso, aconselho ajuizar ação de Reintegração de Posse de Servidão. Se o impedimento foi menos de 1 ano e 1 dia, pedir tutela de urgência para reintegrar a posse da passagem, hoje, obstruída.
Oque fazer meu sítio é o último em uma estrada de servidão mas temos dificuldade de passar pois o dono do primeiro sítio solta nelore na área , se tiver apê não passa pelo local .
Melhor conversar com o dono dos animais. Pois, é proibido deixar animais nas estradas. Não resolvendo eu ajuizaria ação.
@@BERTIEADVOGADO já entrei com ação judicial , a conversa não resolveu ...
Professor minha propriedade e de heranca de meu bisavo agora uma pessoa comprou e fechou a estrada e nao quer que eu passe nem a pè o que fazer preciso levar o topografo para medir e regularizar impostos e nao posso o que fazer?
Você pode fazer ação de reintegração de posse.
Olá boa tarde Dr.
Tenho um terreno incravado. O terreno existe um acesso a mas de 60 anos.
Agora o dono do terreno resolvel colocar cochetes no acesso.
Oque devo fazer?
Imóvel encravado, proprietário não pode obstruir a passagem, ainda mais que já tem 60 anos de uso. Assim, neste caso recomendável ação possessória de reintegração de posse.
@@BERTIEADVOGADO muito obrigado pela ajuda Dra.
Só um detalhe Dr.
Eles deixam ate acessar o nosso terreno mais colocaram um portão imenso de 5 metros de largura.
Fizerem um curral de boi no meu da estrada e coloram cochetes e não decham nossa família fazer manutenção da estrada, faz da nossa família ditadura...
Ação de reintegração de posse.
bom dia tem como me tirar uma duvida meu vizinho não quer deixar fazer a passagem da rede de esgoto no lote dele e no lote dele não tem construção nenhuma tenho que dar alguma indenização ele e se caso eu entrar com um prosseso posso pedir indenização por danos morais e material
Sim. Se tratar de imóvel encravado é indenizável
Obrigado por me responder que Deus abençoe o senhor e toda a sua família.
Boa tarde professor,tenho uma dúvida,precisei ceder um pedaço do meu terreno pra minha mãe fazer entrada no terreno dela.Cedi de boca pra ela,porém quero fazer um documento qui vale só pra ela,na sua morte isso se encerra.Posso fazer isso?
Não existe a servidão da pessoa, a servidão é do imóvel, segue o principio laboratorial. Assim, impossível fazer servidão para certa pessoa.