Crimes no Poder Executivo | Prof. Bernardo Gonçalves Fernandes

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  • Опубликовано: 11 сен 2024
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    Crimes no Poder Executivo envolvem condutas ilícitas cometidas por agentes públicos que ocupam cargos no Executivo, como o presidente, governadores e prefeitos. Tais crimes podem incluir corrupção, peculato, prevaricação, entre outros atos que atentam contra a probidade administrativa e a moralidade pública.
    Esses delitos são processados de maneira especial, muitas vezes exigindo autorização prévia para que o processo seja instaurado, como no caso de crimes de responsabilidade. A responsabilização desses agentes é essencial para a manutenção da integridade e da confiança nas instituições públicas.
    O Professor Bernardo Gonçalves Fernandes lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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