Prof @Érico Palazzo, na questão 6, o item E fala em isenção de pena, porém essa expressão é usada quando há uma excludente de culpabilidade. No caso em questão, há um erro de tipo permissivo que atua na conduta( dolo/culpa), portanto, teria que se falar em exclusão da conduta, do fato típico. Atipicidade. Onde estou errando, professor? Estou confuso.
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Prof @Érico Palazzo, na questão 6, o item E fala em isenção de pena, porém essa expressão é usada quando há uma excludente de culpabilidade. No caso em questão, há um erro de tipo permissivo que atua na conduta( dolo/culpa), portanto, teria que se falar em exclusão da conduta, do fato típico. Atipicidade. Onde estou errando, professor? Estou confuso.
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