MAIS DE 90% das certidões de nascimento em Rondônia não têm nome do pai. fonte:Corregedoria do TJRO.

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  • Опубликовано: 12 сен 2024
  • A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresentou relatório que mostra mais de 20 mil crianças foram registradas no estado sem o reconhecimento paterno em 2021. O levantamento traz um balanço dos últimos quatro anos, mas o cenário de 2021 foi o que chamou maior atenção.
    A estatística revela que, no ano passado, 19.186 crianças registradas em Rondônia tiveram apenas a referência da mãe no documento de nascimento. Verificou-se que, em 1.205 casos, houve indicação de suposto pai, tendo sido abertos processos judiciais para investigação de paternidade. O total de registros de nascimentos com omissão de paternidade ou suposto pai foi de 20.391.
    A comarca de Porto Velho capital lidera o ranking desta estatística negativa, com 26,6% - foram 5.419 registros sem o reconhecimento paterno em 2021. Em 2º lugar, está Ariquemes com 10,5% (2.133), seguido por Ji-Paraná, com 9,7% (1.981), Vilhena, com 8,7% (1.777), e Cacoal com 7,8% (1.599).
    “Essa estatística é um escândalo”, desabafou o juiz auxiliar da Corregedoria do TJRO, Marcelo Tramontini, durante reunião com promotores da Infância e Juventude do Ministério Público de Rondônia e dos registradores civis das pessoas naturais da comarca de Porto Velho. Segundo ele é de fundamental importância que a mãe, os avós e a família materna dessa criança tenham consciência de que a paternidade é um direito.
    fonte: Corregedoria do TJRO1
    Transmitida pelo CNJ

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