O negocio anulável se da nos casos da menoridade relativa e em casos de vicio de vontade ou fraude contra credores, todo o resto se enquadra como negocio nulo
Anulável, nos termos do art. 496 do Código Civil: "É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido."
O negocio anulável se da nos casos da menoridade relativa e em casos de vicio de vontade ou fraude contra credores, todo o resto se enquadra como negocio nulo
Obrigada professor, me ajudou muito!
Que bom que você gostou.
excelente aula.!!1
Obrigado.
Esta TEORIA vale pros ATOS ADMINSTRATIVOS do PODER PÚBLICO ou é outra história ?
Venda de imóvel de ascendente para descendente sem consentimento dos demais herdeiros é nulo ou anulável?
Anulável, nos termos do art. 496 do Código Civil: "É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido."
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