no caso de 2 executados, apenas 1 foi citado na obrigação de fazer e ficou revel; e posteriormente O juiz mandou localizar e citar o segundo executado e ja aplicou a multa pelo descumprimento. Nesse caso, o segundo executado não foi intimado da obrigação e ja lhe foi aplicada a multa. Uma exceçção de pre executividade é sufiente para se evitar essa multa, ja que ele não foi citado pra cumprir a obrigação?
É muita picuinha para algo que se tornou claro quando o advogado compareceu voluntariamente. Esse tipo de coisa é que faz a aplicação final da justiça ser algo ridículo no que tange ao final dos processos. Sempre há algum estratagema utilizável, ainda que moralmente infame.
Fui executado em processo de pensão alimentícia provisória. Porém, não fui intimado e ja decorreram 2 anos desde a decisão. Apenas agora, chegou carta precatoria para o pagamento de 19 mil reais, com juros e tudo. É possivel recorrer com agrave de instrumento, ja que a falta de intimação pessoal me causou esse acúmulo de juros e parcelas?
Esse exigência de intimação pessoal do devedor.. é um retrocesso. Não faz sentido! Vai de contra o CPC de 2015. Manter essa súmula é um atraso. Acredito que logo ela será mudada. Não faz sentido! Pensando da celeridade processual!
no caso de 2 executados, apenas 1 foi citado na obrigação de fazer e ficou revel; e posteriormente O juiz mandou localizar e citar o segundo executado e ja aplicou a multa pelo descumprimento. Nesse caso, o segundo executado não foi intimado da obrigação e ja lhe foi aplicada a multa. Uma exceçção de pre executividade é sufiente para se evitar essa multa, ja que ele não foi citado pra cumprir a obrigação?
É muita picuinha para algo que se tornou claro quando o advogado compareceu voluntariamente. Esse tipo de coisa é que faz a aplicação final da justiça ser algo ridículo no que tange ao final dos processos. Sempre há algum estratagema utilizável, ainda que moralmente infame.
Muito bom, obrigado e parabéns prof. Luiz!!!
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Se tratando o executado de pessoa jurídica, a intimação "pessoal" pode se ser via postal?
Ninguém sabe responder isso. Cada lugar é uma coisa, onde ficamos sem saber o que fazer.
Não entendi como fica a contagem da multa, se efetivamente do dia q ele foi intimado ou se só da juntada do mandado do processo?
Fui executado em processo de pensão alimentícia provisória. Porém, não fui intimado e ja decorreram 2 anos desde a decisão. Apenas agora, chegou carta precatoria para o pagamento de 19 mil reais, com juros e tudo. É possivel recorrer com agrave de instrumento, ja que a falta de intimação pessoal me causou esse acúmulo de juros e parcelas?
Esse exigência de intimação pessoal do devedor.. é um retrocesso. Não faz sentido! Vai de contra o CPC de 2015. Manter essa súmula é um atraso. Acredito que logo ela será mudada. Não faz sentido! Pensando da celeridade processual!
Certamente tomarei esse cuidado, já que só me resta aceitar e cumprir.
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Show de bola, professor!!
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