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Olá Silvia! Em propriedades rurais, como sítios, as regulamentações sobre abertura de janelas podem variar em comparação com áreas urbanas. No entanto, ainda existem considerações legais e de privacidade a serem observadas. Se a nova construção das janelas está próxima da divisa e você tem receio em relação à instalação de janelas externas para o seu lado. Verifique as regulamentações locais relacionadas à construção em áreas rurais. Elas podem abordar questões de privacidade, distância mínima entre construções e outras considerações. Inicie uma conversa amigável com os novos vizinhos. Explique suas preocupações e veja se há maneiras de encontrar uma solução que atenda a ambos. Verifique a documentação existente da casa velha irregular para saber se ela pode influenciar a legalidade das construções futuras. Sucesso por aí!

Olá Icaro, com base no artigo 1.301 da Lei n.º 10.406, é proibido abrir janelas, eirados, terraços ou varandas a menos de um metro e meio do terreno vizinho. No entanto, o parágrafo 2 do mesmo artigo especifica que as aberturas para luz ou ventilação, desde que não sejam maiores do que 10 cm de largura por 20 cm de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso, não são abrangidas por essa exclusão. Portanto, se a janela no primeiro andar da construção vizinha estiver a menos de 1,5 m do seu terreno, e não se enquadrar nas abordagens mencionadas no parágrafo 2, pode haver uma violação das regulamentações. Nesse caso, você pode considerar iniciar uma conversa com o proprietário da construção, verificar o contrato de compra de sua propriedade e, se necessário, buscar orientações do órgão público responsável pela regulamentação de construções em sua jurisdição.

Olá Erica! A lei de reclamação no prazo de um ano e um dia pode ser aplicada, mas a interpretação exata depende das regulamentações locais. Se os vizinhos aceitarem apenas um elemento vazado, essa pode ser uma solução interdisciplinar que atende a ambas as partes. Além disso, considere que, dependendo das leis locais, você pode ter o direito de subir um muro dentro do seu quintal para cobrir a janela, desde que esteja em conformidade com as normativas vigentes da sua cidade. Sucesso por aí!

Vizinho sem educação é a pior praga que existe na face da terra, também sofro com esse problema fora as ameaças que venho sofrendo já algum tempo fora que bebe e usa drogas

Olá Luciana! Compreendo sua preocupação com a situação atual e o conflito com seu vizinho. Para resolver essa questão de maneira adequada, sugiro o seguinte: Inicialmente, tente conversar com seus vizinhos de forma respeitosa para entender suas preocupações e ver se é possível chegar a um entendimento mútuo sobre os horários ou níveis de ruído aceitáveis ​​para ambas as partes. Consulte as leis e regulamentos locais sobre o controlo de ruído e o uso de áreas de lazer. Muitas cidades têm diretrizes que estabelecem limites para o ruído, especialmente em determinados horários do dia. Mantenha registros de qualquer incidente, comunicação ou esforços para resolver o conflito. Se o diálogo não for suficiente, procure um advogado especializado em direito imobiliário para entender seus direitos e as opções legais disponíveis para resolver o conflito. Espero que essas sugestões sejam úteis e que você consiga resolver essa situação! Sucesso por ai!

Olá Joseli! Na situação descrita, é compreensível suas preocupações sobre a construção do seu vizinho, especialmente em relação às janelas nas áreas de serviço que afetam a privacidade e a entrada de luz no seu sobrado. Para abordar essa questão de forma eficaz ao conversar com o responsável legal pela obra, sugiro adotar uma abordagem construtiva e diplomática. Proponha soluções alternativas que possam atender às necessidades de ambos os lados, como a possibilidade de utilização de vidros translúcidos ou outros elementos que permitam a entrada de luz sem comprometer a privacidade. Manter um diálogo aberto e demonstrar disposição para encontrar um meio-termo pode facilitar a resolução do problema de maneira amigável. Sucesso por aí!

Olá! Gostaria de parabenizar pela atitude exemplar que você tomou em relação à construção do seu sobrado. Especialmente pela atenção e cuidado devido a visão de acesso a piscina do seu vizinho e, sem hesitar, procurá-lo para discutir e implementar uma solução que preserve sua privacidade O fato de você estar disposto a arcar com os custos do brise, mesmo não sendo prejudicial à sua responsabilidade, demonstra um elevado senso de responsabilidade e atenção pelas necessidades e conforto do seu vizinho. Sua abordagem baseada no bom senso é, sem dúvida, um exemplo a ser seguido na construção civil e no convívio com a comunidade.

Olá Celia! Se você comprou uma casa com uma janela externa para seu quintal, recomendo iniciar uma conversa com o vendedor ou proprietário anterior para avaliar a situação. Verifique também o contrato de compra para cláusulas relevantes e, caso não consiga resolver a questão amigavelmente e a janela apareça em desacordo com as leis da sua cidade, entre em contato com o órgão público responsável pela regulamentação de construções em sua jurisdição. Eles poderão fornecer orientações sobre como proceder em conformidade com as regulamentações locais.

Olá! Vejo que seu problema é devido à construção do 3º andar do seu vizinho que têm janelas voltadas para o seu quintal. Comece conversando com o proprietário da construção em andamento. Explique as dificuldades que a obra está causando, incluindo o incômodo como o barulho e a sujeira que está sendo derramada em seu quintal. É importante verificar as regulamentações da sua cidade relacionadas as reformas e construções. Verifique se o projeto de construção está em conformidade com as regulamentações em vigor, incluindo os horários permitidos de construção e as medidas de proteção para propriedades vizinhas. Lembre-se de que a resolução desse problema pode exigir paciência e comunicação. Tente chegar a um acordo com o proprietário da construção, se necessário, solicite assistência das autoridades locais para proteger seus direitos e garantir que a situação seja resolvida da melhor maneira possível.

Olá Davi! A sua situação envolve uma questão legal relacionada aos limites de propriedade. Geralmente, a legislação estabelece regras sobre salvaguardas mínimas e limites de construção que devem ser respeitados. No entanto, essas regras podem variar de acordo com a jurisdição local. Se a parede da casa do seu vizinho estiver na divisão do lote, o ideal é consultar as regulamentações municipais ou buscar orientação jurídica local para entender as regras específicas que se aplicam à sua situação. É importante verificar se existe algum documento legal, como escritura ou registro de propriedade, que detalhe os limites e direitos sobre a propriedade. Sucesso por aí!

Olá Elizabete! A situação que você descreveu envolve questões de privacidade e é compreensível que você esteja buscando soluções. Nesse caso, podemos verificar as leis da sua cidade e averiguar se é permitido construir estruturas que garantam a privacidade da sua família. Desde que, essas estruturas estejam em conformidade com as regulamentações locais, não há problema em realizar tal construção. Antes de iniciar qualquer projeto, recomendamos verificar as leis municipais e regulamentos de zoneamento que se aplicam à sua propriedade. Certifique-se de que a estrutura planejada de telhas ecológicas, esteja em conformidade com essas regulamentações. Além disso, pode ser útil conversar com um profissional de arquitetura ou engenharia para garantir uma estrutura segura, que atenda a todas as normas. Sucesso por aí!

Olá Luiza! A questão do barulho proveniente da casa do seu vizinho é uma preocupação válida, e existem diferentes abordagens para resolver esse problema antes de recorrer à justiça. Inicialmente, considere conversar com seu vizinho de forma amigável. Se uma conversa direta não for resolvida, você pode considerar envolver um mediador ou o síndico do condomínio, caso seja aplicável. Em algumas cidades, existem normas de controle de ruído. Se as tentativas anteriores não tiverem sucesso, você pode considerar fazer uma denúncia à prefeitura sobre o excesso de barulho. Verifique as regulamentações locais para entender os procedimentos. Se todas as opções anteriores falharem, consulte um advogado especializado em questões imobiliárias ou de ambiente para orientações sobre possíveis ações legais. A proximidade das janelas do vizinho pode ser uma medida extrema e geralmente requer justificativas específicas.

Perfeitamente Uelton! O fato da construção do seu vizinho ser no muro que faz a divisa, mostra que não há recuo entre as construções, portanto o pedido de remoção das janelas é admissível perante a Lei n.º 10.406, art 1.301. Entretanto, se o vizinho respeitou o recuo exigido pela sua cidade, normalmente 1,50 metros, não há nada a ser feito para “quebrar a visão” para o seu lote. Sucesso por aí!

Olá Juliana, se nesse período de quatro anos seu vizinho não se incomodou com a abertura, provavelmente não será problema trocar por uma janela. Entretanto, oriento que converse com seu vizinho e explique o que irá fazer para que não seja surpreendida futuramente por um pedido de remoção da abertura. Porque de acordo com a Lei n.º 10.406, art 1.301 é defeso abrir janelas a menos de 1,50m do terreno vizinho. Sucesso por aí!

Olá Márcia, segundo a Lei n.º 10.406, art 1.301 e art 1.302, é proibido haver janelas, varanda ou terraço a menos de 1,50 metros do terreno vizinho. Portanto, se o muro estiver no seu terreno, você pode aumentar seu muro, ainda que vede a claridade no seu vizinho, é seu direito de construir. Mas antes de fazer qualquer alteração recomendo que explique para seu vizinho o que irá realizar, porque é sempre proveitoso manter boas relações com nossos vizinhos. Em caso de contradição, procure a prefeitura da sua cidade e vá atrás dos seus direitos. Sucesso por aí!

​@@SOSEngenhariaboa tarde .. o vizinho pode ter porta pra dentro do corredor aonde eu passo minha casa e nos fundos Lembrando que ele tem a entrada dele pela garagem dele

Olá! Se for um imóvel alugado, sugiro que revise o contrato de locação do imóvel para entender seus direitos e responsabilidades em relação ao acesso e uso da propriedade. Consulte as leis locais e regulamentos de zoneamento para determinar se a porta de acesso está em conformidade com as normas. Se a construção violar as leis, isso pode ser uma base para ação, neste caso a remoção da porta. A busca de uma solução dependerá das leis locais, regulamentos, contratos e da boa comunicação entre as partes envolvidas. Portanto, é aconselhável obter orientação legal para lidar de forma mais eficaz com a situação. Sucesso por ai!

Agradeço o feedback Felipe, fico feliz em contribuir com vocês

Fala Deyve, esse é sempre meu objetivo, e que bom que estou no caminho certo! Agradeço o comentário, sempre bom receber mensagens como a sua.

Agradeço o feedback, qualquer sugestão, estamos à disposição.

Valeu Renato, que bom que o conteúdo ajudou! Agradeço seu comentário :)

Se o seu vizinho não respeitou o recuo, não existe garantia na lei para a ação dele. Você pode simplesmente construir sua parede na divisa, sem nenhum impedimento. É seu direito de construir. Agora, oriento que você converse com seu vizinho e explique o que irá fazer, porque é sempre muito proveitoso manter boas relações entre os moradores. Sucesso por aí!

Se o vizinho respeitou o recuo de 1,50 metros (em algumas cidades a legislação exige até recuos maiores), não há nada a ser feito para “quebrar a visão” para o seu lote. A não ser que você construa, dentro do seu terreno, algum tipo de elemento que impeça a vista alheia. Sei vizinho respeitou os recuos, não há como exigir a retirada das aberturas.

Existe sim. O entendimento é a expedição pela prefeitura do documento intitulado como “Habite-se” ou certidão de habitabilidade, ou ainda, certidão de obra concluída, em algumas cidades. O prazo começa a correr após a emissão desse documento. Podem haver questões de ordem jurídica envolvida no seu caso, como por exemplo, a comprovação do seu vizinho de que o imóvel já se encontra “habitável” em relação a períodos maiores. Ele pode fazer isso, comprovando que mora ou utiliza o imóvel há mais tempo, comprovando através de outros documentos postais, por exemplo. O que torna seu caso mais subjetivo e passível de análise jurídica. Porém, se você tiver a garantia de que a obra nunca foi habitada, não existe nada que ele possa fazer que comprove o contrário. Sucesso por aí!

Olá Ana Paula, seu caso revela uma situação bem chata por parte da vizinha. Vamos as opções que você tem. Por ser uma casa de aluguel, talvez todas as casas estejam no mesmo lote (por ser do mesmo dono), e, na teoria, fazem parte de um mesmo imóvel. Isso dificulta e impede qualquer medida judicial. O melhor seria falar com o proprietário e verificar a possibilidade de executar algum elemento que “quebre” a visão da sua vizinha. Se não tiver sucesso e realmente isso te incomodar, sugiro procurar outra casa para locação, que não tenha esse problema. Se o imóvel fosse seu, e seu vizinho estivesse infringindo as regras do código civil, a medida seria uma notificação judicial.

Pois é... as ferramentas computacionais aceleram em muito a produtividade! Mas a boa e velha teoria desenvolve a capacidade de compreensão do estudante, afinal, os softwares nada fazem sem um bom piloto.