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André Branquinho
Добавлен 26 авг 2020
Aqui o Advogado e Professor André Branquinho transforma sua experiência na advocacia e em sala de aula em Pílulas do Conhecimento sobre Processo Civil, Contratos e Responsabilidade Civil.
NULIDADE, ANULABILIDADE, INEXISTÊNCIA E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS
Hoje, meu aniversário, quero me auto presentear com a alegria que sinto ao compartilhar mais uma pílula do conhecimento, desta vez resgatando alguns conceitos muito importantes para a lida do dia a dia com o direito contratual, precisamente sobre a nulidade, anulabilidade, inexistência e ineficácia dos contratos.
Aos que buscam compromisso com a boa técnica e correta utilização das terminologias adequadas ao lidar com esses fenômenos, assistam o vídeo que gravei com muito carinho e fiquem à vontade para deixar aqui nos comentários, temas para os próximos vídeos. Vamos juntos aprender mais sobre o Direito?
#AndréBranquinho #Advogado #Professor #PílulasDoConhecimento #AprendendoSobreDireito
Aos que buscam compromisso com a boa técnica e correta utilização das terminologias adequadas ao lidar com esses fenômenos, assistam o vídeo que gravei com muito carinho e fiquem à vontade para deixar aqui nos comentários, temas para os próximos vídeos. Vamos juntos aprender mais sobre o Direito?
#AndréBranquinho #Advogado #Professor #PílulasDoConhecimento #AprendendoSobreDireito
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PÍLULAS DO CONHECIMENTO | EFEITOS DOS CONTRATOS COM RELAÇÃO A TERCEIROS
Просмотров 4343 года назад
Hoje vamos falar de um tema que gosto muito: Contratos, mais especificamente sobre os Efeitos dos Contratos em relação a Terceiros. Aliás, começaremos uma sequência de pílulas sobre contratos, que é um ramo do direito muito próximo do nosso dia a dia e que exige muito compromisso jurídico do advogado com o conhecimento profundo acerca de cada instituto e princípio. Quero ajudar você a entender ...
PÍLULAS DO CONHECIMENTO | SEU RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO FOI INADMITIDO? SAIBA O QUE FAZER
Просмотров 3,8 тыс.3 года назад
Você já teve o seu recurso especial ou extraordinário inadmitido? Ficou sem saber o que fazer? Eu te convido a assistir nossa pílula do conhecimento de hoje. Vou esclarecer a você meu amigo, minha amiga, o que se deve fazer quando isso acontecer. Aproveito para fazer um convite. Deixe aqui nos comentários, temas para os próximos vídeos. Vamos juntos aprender mais sobre o Direito? #AndréBranquin...
PÍLULAS DO CONHECIMENTO | A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
Просмотров 813 года назад
Em nossa pílula do conhecimento desta semana, vou explicar a você meu amigo, minha amiga, um pouco mais sobre a distribuição do ônus da prova. Você sabe identificar no seu processo quais são os pontos controvertidos e de quem é o ônus de se desincumbir da cada prova. Neste vídeo, você vai saber tudo sobre isso. Aproveito para fazer um convite. Deixe aqui nos comentários, temas para os próximos ...
PÍLULAS DO CONHECIMENTO | VOCÊ SABE FAZER O DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DO SEU RECURSO ESPECIAL?
Просмотров 2 тыс.3 года назад
A pílula do conhecimento de hoje vai trazer mais dicas de como não errar no momento de elaborar o seu recurso especial. Você sabe fazer o dissídio jurisprudencial do seu recurso especial? Neste vídeo, eu vou te ajudar a acertar na hora de fazer o dissídio jurisprudência, te dando já de inicio, três dicas. Escolha bem o paradigma que fundamentará o dissídio, indique a norma federal relativa à di...
PÍLULAS DO CONHECIMENTO | MAIS DICAS PARA NÃO ERRAR SEU RECURSO ESPECIAL
Просмотров 1243 года назад
Hoje daremos sequência em nossas dicas de como não errar na hora de elaborar seu recurso especial. Como você já sabe, este recurso possui fundamentação vinculada e a finalidade específica de garantir a unidade da aplicação do direito federal infraconstitucional no território brasileiro, são inúmeros os cuidados que você deve ter na ocasião de preparação das matérias e da elaboração da peça recu...
PÍLULAS DO CONHECIMENTO | O QUE NÃO ERRAR NO SEU RECURSO ESPECIAL
Просмотров 2533 года назад
A pílula do conhecimento de hoje inicia uma jornada de dicas para que você não erre quando for elaborar a peça do seu recurso especial. Como o recurso especial possui fundamentação vinculada e a finalidade específica de garantir a unidade da aplicação do direito federal infraconstitucional no território brasileiro, são inúmeros os cuidados que você deve ter na ocasião de preparação das matérias...
PÍLULAS DO CONHECIMENTO | NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Просмотров 5183 года назад
A Negativa de Prestação Jurisdicional é uma preliminar que seu recurso especial deve necessariamente conter sempre que o Tribunal de Justiça ou Regional rejeitar indevidamente seus embargos de declaração. Essa preliminar tem fundamento na negativa de vigência ao atual artigo 1.022 do CPC e é denominada negativa de prestação jurisdicional porque ocorre quando o Tribunal de Justiça ou Regional de...
PÍLULA DO CONHECIMENTO | PRÉQUESTIONAMENTO
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O Prequestionamento é um pressuposto processual de cabimento do recurso especial e extraordinário que desafia muito os advogados. Ele consiste na exigência da pré-analise bem como do debate e julgamento prévio, pelo Tribunal recorrido, de uma matéria federal ou constitucional, que será objeto de recurso especial ou extraordinário que são direcionados aos tribunais superiores do país: Superior T...
EMBARGOS DECLARATÓRIOS COMO FORMA DE EVITAR OS ÓBICES DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ
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Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, constituem o remédio adequado para sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro material existentes em decisão proferida por juiz ou órgão colegiado. Em mais uma pílula do conhecimento, vou explicar a você, meu amigo e minha amiga, como utilizá-los para viabilizar o acesso do seu recurso especial junto ao Superior Tribunal...
ENTENDA A FINALIDADE ESPECÍFICA DO RECURSO ESPECIAL
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A principal finalidade do recurso especial é a preservação da correta aplicação do direito federal infraconstitucional, o que é feito pelo c. STJ mediante a unificação da jurisprudência dos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais, objetivando, com isso, que se garanta a segurança jurídica e a uniformidade da aplicação da lei federal aos jurisdicionados. Em nossa primeira pílula do c...
Professor, que didática! Já me inscrevi no canal!
Muito esclarecedor, ótimas dicas.
Dr. surgiu uma dúvida aqui. Se uma empresa ludibria alguém, e apresenta-lhe um contrato que esta não firmou, porém assinou tal instrumento como se não tratasse de contrato mediante mentira da empresa. Qual seria a ação? Declaração de nulidade ou de inexistência? Frente a tal prática, cabe estelionato?
Excelente explanação 👏🏼👏🏼
Venda de ascendente para descendente sem o consentimento dos demais herdeiros é nulo ou anulável?
Anulável.
Esse professor é muito bom!
Que aula!!!!!! Com certeza vou me inscrever no canal !!!
O stj nega vigência ao 1.025😂 . Brasiiiilll!!!!
Explicou de forma tão clara em 13 minutos ❤
👏👏👏👏
👏👏👏👏
👏👏👏
Muito obrigado Dr.andre muitos anos de vida Deus vai lhe _abençoar !.
Professor, ganhei um processo em primeira instância, porém perdi na segunda instância. Meu advogado entrou com recurso extraordinário, porém, o juiz presidente deu a decisão que não admitiu procedência do recurso extraordinário interposto pela outra parte. Mas quem interpôs foi a minha parte. Não entendi a lógica da decisão desse juiz. Ainda tenho chances de ganhar a causa?
Professor, o agravo de instrumento contra decisão que inadmite o meu recurso extraordinário no âmbito do TRF1 será interposto no prazo de 15 dias conforme regimento interno do tribunal (art. 320), ou no prazo de 10 dias conforme CPC? estou com muita dúvida nessa questão, se puder me ajudar por favor!
Pode o inns entrar com recurso de algo que já se passaram 25 anos pra negar um beneficio
Negar o bbc ,porque a 25anos atras a pessoa tinha uma condição melhor, sendo que
Tudo Doutor, me escrevi no canal, não sou advogado, mais deu pra entender um pouquinho na minha ignorância, kkk Saiu isso no meu caso inadmito o recurso especial Estamos a mais de 3 anos em nosso processo Contra o banco Santander, Sinistro Incêndio Recurso Especial III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021).
Sou aluna de 2º semestre, ainda não obtive a matéria de CPC, porém esclareceu muito minhas dúvidas, no referido assunto, explicação pragmática e excepcional. Muito obrigada.
Obrigada por compartilhar seu conhecimento de forma tão simples e clara!! Parabéns!
E uma vez que o TJ ignore os embargos dizendo que resolveu a controvérsia sobre outro fundamento, e assim não traz ao acórdão os fatos importantes? O que fazer? Resp com base no 1.022 e pedir anulação do acórdão que julgou os embargos e que seja devolvido ao TJ para novo pronunciamento, ou alegar violação ao 1022 e pedir a a utilização do 1025 para ser considerado integrado ao acórdão o fato levantado nos embargos?
E quando é negado o recurso ... E vem escrito que os autos volte a origem . No caso volta para a.1 sentença ou na segunda onde foi feito o acórdão
cool!
ótima aula
È necessario invocar a nulidade do acórdao para q o conteudo do embargo de declaracao resulte como parte integrande do acórdao no caso em q esse embargo tenha sido rejeitado?
Excelente explicação....!!! Muito clara e objetiva.
Muito obrigada pela pílula do conhecimento, professor!
Deus te abençoe, professor
O Acórdão Paradigma pode ser do próprio STJ ?
Pode sim, do STJ e também do STF
Professor, precisa ter suscitado essa divergência jurisprudencial nos recursos anteriores? (Apelação e embargos)
Muito esclarecedor Dr.
Um processo trabalhista foi julgado e já estava na parte de liquidação, até minha carteira de trabalho já foi assinada na vara do trabalho. O advogado do réu disse que não recebeu a intimação. O que pode acontecer ?
Óptimo Professor. Obrigada
Ótima explicação!!!
Que explicação maravilhosa !!
Professor, mais claro impossível. Obrigado!
Na condição de Inventariante e Testamenteiro do Espólio com uma série de obrigações a serem quitadas, uma das herdeiras firmou contrato com inquilino de um bem que após a partilha seria seu. Qual o melhor procedimento a ser adotado, Declaração de sentença constitutiva negativa ou Declaração de inexistência do negócio jurídico? Fico aguardando. att Alex
Parabéns, Excelente!
Excelente, professor
Muito bom!! Me esclareceu demais.
Excelente explicação !!!