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Battaglia & Pedrosa Advogados
Бразилия
Добавлен 11 окт 2019
Há mais de 20 anos o BATTAGLIA & PEDROSA ADVOGADOS desenvolve soluções jurídicas estratégicas para VOCÊ e para sua EMPRESA nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.
Como escritório full solution, oferecemos aos nossos clientes diversos serviços em um único local, facilitando o trânsito de informações e reduzindo custos. Com sede própria no do principal centro financeiro de São Paulo, estamos localizados a menos de 50 metros do 15º Cartório de Notas da Vila Olímpia.
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Legalidade do Processo Seletivo nas Cooperativas Médicas: Entendimento do STJ
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade dos processos seletivos para a admissão de novos membros em cooperativas médicas, em decisão importante para essas entidades.
O Caso Específico
Um médico entrou na justiça para ser admitido em uma cooperativa sem passar por um processo seletivo, alegando a falta de previsão para tal processo. Apesar de ter ganho em instâncias inferiores, o STJ reverteu a decisão, afirmando a legalidade da exigência do processo seletivo.
Decisão do STJ
O Ministro Marco Aurélio Bellizze esclareceu que a exigência de aprovação prévia em processo seletivo, conforme o estatuto da cooperativa, é legítima. Isso permite limita...
O Caso Específico
Um médico entrou na justiça para ser admitido em uma cooperativa sem passar por um processo seletivo, alegando a falta de previsão para tal processo. Apesar de ter ganho em instâncias inferiores, o STJ reverteu a decisão, afirmando a legalidade da exigência do processo seletivo.
Decisão do STJ
O Ministro Marco Aurélio Bellizze esclareceu que a exigência de aprovação prévia em processo seletivo, conforme o estatuto da cooperativa, é legítima. Isso permite limita...
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Direito Imobiliário e Holding Patrimonial: Economia e Estratégia!
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Hoje vamos falar sobre a importância do direito imobiliário e da holding patrimonial. Recentemente, obtivemos uma liminar crucial que reduziu a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), gerando uma economia de 50% para nosso cliente! 💼🏠 Essa liminar permite que o imposto seja calculado sobre o valor real da transação, e não sobre o valor venal de referência. Além di...
Sócios do Battaglia & Pedrosa lançam obras em noite de autógrafos
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Sócios do Battaglia & Pedrosa lançam obras em noite de autógrafos No último dia 21/3, Remo Battaglia e Paulo André Pedrosa, sócios do escritório de advocacia Battaglia & Pedrosa Advogados, lançaram os livros "Contrato de Permuta Destinado a Empreendimentos Imobiliários" e "Apuração de Haveres em Sociedades Simples". Os advogados receberam clientes, amigos, familiares e colegas de profissão na l...
Como funciona a isenção do imposto de renda para portadores de câncer?
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Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de isenção do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer de imediato. A primeira é que a isenção é possível em relação aos valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão; e a segunda é que, nesses c...
Cuidados na Compra e Venda de Imóveis - Salvo Conduto
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Na última terça-feira (21/11), o sócio-fundador do escritório Battaglia & Pedrosa, Remo Battaglia, concedeu entrevista ao podcast Salvo-conduto, apresentado pelo advogado João Raposo e pelo juiz Jamil Chain. Battaglia, que é pós-graduado em Direito Imobiliário e é mestre em Direito dos Negócios pela FGV, abordou na entrevista questões ligadas ao tema, tais como: quebra e revisão de contrato e, ...
Descubra se as Operadoras de Saúde devem cobrir cirurgias plásticas após a bariátrica
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"Descubra se as Operadoras de Saúde devem cobrir cirurgias plásticas após a bariátrica! 🤔🏥 O Brasil é o segundo no ranking mundial de cirurgias plásticas. Mas é dever do plano de saúde cobrir este tipo de procedimento? A resposta é complexa, especialmente quando a cirurgia está ligada a procedimentos pós bariátrica. O STJ, no Tema 1069, definiu teses cruciais: a plástica reparadora é obrigatóri...
Dr. Paulo André M. Pedrosa é entrevistado pelos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler TV GGN
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Na entrevista conduzida pelos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler no programa Justiça, o advogado Paulo André M. Pedrosa, sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, ressaltou a necessidade crucial de estabelecer políticas internas transparentes para sensibilizar sobre o assédio. Ele enfatizou a importância dessas políticas como meio de dissuadir comportamentos repetitivos que causam...
Dissolução Societária: O que fazer?
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Descubra os detalhes da Dissolução Societária em uma entrevista esclarecedora conduzida por Alex Ruivo em seu podcast Ruivo Cast. Esta discussão é crucial para empresários e empreendedores que buscam um crescimento sólido para suas empresas, respaldado juridicamente. Receba orientações jurídicas importantes que podem resguardar seu negócio e fortalecer ainda mais a sua saúde financeira. Aprenda...
Lei do Plano Diretor de São Paulo: Novas Oportunidades no Direito Imobiliário
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Descubra como as recentes mudanças na lei do plano diretor da cidade de São Paulo estão impulsionando o setor imobiliário. A expansão das áreas de transporte e a permuta imobiliária são destaques. Saiba como aproveitar essas oportunidades. Acompanhe nosso canal para mais insights legais
Baile da Advocacia 2023 | OAB Sorocaba - Entrevista Dr. Paulo André M. Pedrosa
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Durante uma entrevista no Baile do Advogado em Sorocaba, ocorrido em 11 de agosto, o Dr. Paulo André M. Pedrosa comentou a atuação da filial na região, com foco na área de Direito Hospitalar. Ele também ressaltou a importância da banca jurídica local para proporcionar um atendimento personalizado e de alta qualidade aos clientes.
O que é uma holding patrimonial e para que serve - Entrevista com Dr. Remo Battaglia
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Em entrevista a Alex Ruivo, no podcast Ruivo Cast, o advogado Dr. Remo Battaglia, sócio fundador do escritório de advocacia Battaglia & Pedrosa Advogados, teve a oportunidade de falar sobre uma das principais especialidades do escritório, Holding Patrimonial. Durante a conversa, comentou da pouca relevância do tamanho do patrimônio para formação de uma holding e destacou a importância de se faz...
Investindo em si mesmo: A chave para o crescimento profissional é a atualização constante
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sozinha, ela tem que está aliada com estudo. Por 25 anos, nosso escritório tem se dedicado com excelência à prestação do serviço jurídico Nesse período, atuamos em mais de 15 mil processos e sempre defendemos estrategicamente os interesses dos nossos clientes com técnica e determinação. Acreditamos que a experiência é essencial, mas ela se torna ainda mais poderosa quando aliada a uma busca con...
Mas afinal, o que é usucapião?
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Hoje abordaremos um tema muito interessante na área de Direito Imobiliário: USUCAPIÃO. Recentemente, obtivemos uma decisão favorável em uma ação de usucapião que ajuizamos e gostaria de compartilhar o caso para que compreendam melhor como ocorre esse tipo de processo, inclusive na modalidade EXTRAJUDUCIAL. Confira o vídeo e descubra como o usucapião pode ser utilizado para regularizar a proprie...
Rádio Cruzeiro FM recebe o advogado Dr. Guilherme Molinari para falar da LGPD - Sorocaba
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Palestra - A visão financeira como apoio às teses jurídicas - Mediação Dr. Paulo André M. Pedrosa
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Quebra de contrato com a incorporadora - Direito Imobiliário
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Acordo de quotistas em sociedades limitadas por Dr. Paulo André M. Pedrosa.
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Como funciona a compra de imóveis em leilão?
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Dever de boa-fé do Locador com o Fiador
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Quero vender um imóvel, mas não tenho o registro.
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Eu sou mei vou passar pra Ltda
Bom dia, estou morando numa casa grande faz mais de 30 anos, o dono era meu sogro, e esta sem documentos, posso vender assim mesmo?
resumo não ajude ninguem, não deixe ninguem ficar na sua casa..deixe todos no olho da rua, porque a justiça rouba tua casa de voce.
Boa noite Dra. No caso, devo acionar a RF ou o próprio INSS. Entendo que o aposentado deverá se submeter uma perícia para efetivamente comprovar. Obrigado e no aguardo.
Brasil... No meio de tanta insegurança jurídica, de quando em vez firma-se um "entendimento"... 😊
Meu pai comprou o terreno na época, colocou no nome da minha avó, meu pai construiu na frente, e tem duas casas no fundo, queremos vender porém não tem rgi e nem escritura, só o documento do terreno. Minha mãe paga IPTU da casa, e tudo certinho, porém quando falo que é de família e não e desmembrado, as pessoas não aceitam, o que podemos fazer ?
Bom
Esse roubou tanto q morreu não levou nada
Execelente! 👏👏👏👏👏
Tenho três filhos e possuo dois imóveis, um de maior valor e outro de menor valor, desejo doar o imóvel de menor valor para apenas um dos meus filhos. Como posso fazer essa doação?
Bom dia! Eu tenho um Gatil e um cliente meu que é advogado quis entrar como sócio, enfim ele e eu investimos, e para ele entrar na sociedade eu disse que vasta a ele terminar de pagar um gato de 2 mil dólares macho pois a femea eu mesmo paguei sozinho, e o envio deles pra cá ficou por conta dele também, não tem contrato assinado entre nós, ele e eu dividimos sobre o investimento aqui no gatil tem pouco tempo que ele entrou , e estou percebendo que ele vai ficar super de boa, tecebendo e eu aqui com os gatos ja que sou o Criador registrado nacionalmente e internacionalmente em um associação, eu andei conversando com minha companheira e quero excluir ele como sócio...ele até propôs de eu ficar com 60% e ele 40% dos lucros, e andei pensando bem e por outro motivo também quero excluir ele. O que devo fazer?
Tenho uma casa moro a 65.anos uma herança da minha sogra que faço para ter a escritura tenho que desmembrar do resto do terreno
É importante analisar toda a documentação de aquisição do imóvel antes de dar alguma solução ao caso, mas aparentemente com estas informações pode ser o caso de entrar com uma ação de usucapião. Caso tenha interesse em saber mais sobre o assunto estamos à disposição para atendê-la.☺
Cara, minha situação é complicada. Aluguei um AP sem garagem. Mas, depois de um mês, eu descobri que eu pago pela luz e água dessa garagem. Os outros apartamentos pagam uma taxa mensal de limpeza (vem uma mulher limpar uma vez por mês), eu não pago porque não uso a garagem. Mas eu pago pela luz e água que essa mulher e os outros apartamentos, usam da garagem. Não tinha nada disso no contrato. Eu consigo sair pedindo a isenção da multa por má fé do locador? Me ajuda, pelo amor de Deus.
No meu caso a minha casa ta registrada em cartório, há mais de 20 anos , com valor irrisório( centavos) nao sabia nem que era permitido. Agora se eu fizer declaração de bens no concurso público, como fica essa questão?
Esta questão de declaração de valores, dependendo do negócio que você for fazer será necessário retificar nas declarações de IR passadas, mas o melhor profissional para consultar neste caso é um advogado tributarista ou um contador. Ficamos à disposição.
Dr, boa noite. Minha mãe servidora aposentada do estado de minas recebeu o laudo de isenção com data do primeiro laudo 13/08/2023. Preciso declarar o imposto de renda, ela vai ser restituída de todo o ano de 2023 ou parcial. Ela irá cair na malha fina e depois apresentará o laudo? Desde já agradeço.
Parabéns pelo seu novo livro🎉🎉🎉
Precisava explicar que propriedade é composta de posse e domínio. Quem não tem o imóvel regularizado no Cartório de Registro de Imóveis é só posseiro e pode vender a posse, apenas. Pode, também, providenciar a regularização do direito ao domínio por meio do usucapião se houver condições para isso.
O intuito deste vídeo foi falar exclusivamente de quem detém apenas a posse e não tem o registro do imóvel, as questões de propriedade e até mesmo outras hipóteses de aquisição, como a usucapião, são tratadas em outros vídeos, que aproveito para convidar todos interessados para assisti-los.😉
Além de linda super competente na explicação 😍parabéns Dra Ana Livia 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigada pela excelente explicação, profissional extremamente competente
Esse entrevistador não deu a o entrevistado falar!! Ele quer demonstrar mais conhecimento, interrompe a todo momento, mto desagradável
Se meu patrao me manda mentir diante da mimha atividade tipo: quando ligarem pra empresa vc dar tal informação. E essa informação é errada. Se der algum b.o eu tbm respondo? Cometi crime Tb?
Sou socio com o meu Pai,quero sair da empresa,colo faço?,mais ele tem mais porcentagem do q eu
Quem está a par do mercado de imóveis em Santos sabe que 80 % dos imóveis na orla da praía não tem escritura e registro em dia. Minha sogra comprou um apartamento na praia que estava em inventário em 1978.Em 1982 ela faleceu e herdamos o imóvel. Desde então vim tentando regularizar. Em 2012 tive um infarto e na recuperação contratei um advogado do ramo para fazer a regularização. Em 2018, exatamente 40 anos depois foi passada a escritura, registrado. A troca do direito de ocupação no SPU so saiu em 2022.
Infelizmente alguns procedimentos de regularização que dependem dos órgão públicos costumam demorar bastante, mas que bom que no fim da saga tudo deu certo. Nosso escritório é especializado em casos assim, quando necessitar de auxílio será um prazer recebê-lo.
em quais hipóteses poderá haver mediação e conciliação entre devedor e credores?
Melhor programa da história deste país!!!!!!!!!!
Até um certo ponto, depois que veio aquele Dan Stulbach piorou muito e so queria saber falar de Corinthians
ques dentes lindos amei
Quando a empresa é dívida em 3 partes iguais e dois sócios, querem manter funcionários sem carteira assinada pondo em risco a empresa com processos trabalhistas, 1 único sócio com 1/3 da empresa pode excluir os demais ?
Teve tudo para ser uma referencia e colocou tudo a perder. Na epoca dele, a Educacao quase ficou sem pagamento.
Parabéns 👏
Muito bem explicado! Nada de dúvidas por aqui! 👏👏
Excelente tema e ótima abordagem do assunto. Conseguiu explicar fazendo que até leigos consigam entender o assunto! Parabéns ❤️🙌🏽✨
Amiga, sabia da sua competência, mas não conhecia sua excelência. Que orgulho dessa comunicadora e do conteudo. Adorei o charme, a postura e a convicção. Parabéns. Vou compartilhar, principalmente porque como psicólogo faço acompanhamento e laudo para cirurgia bariátrica. Agora tenho mais informação e consciência.
excelente explanação!!
Excelente ❤ obrigada pelo conhecimento compartilhado
Maravilhosa..e inteligente!!
Amei, muitas vezes somos ignorantes aos nossos direitos , parabéns, que venham muitos outros assuntos esclarecedores 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Muito bom 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Muito esclarecedor
👏🏻👏🏻👏🏻
Tenho 80/% das cotas e o meu sócio não quer assinar para fazer o encerramento da empresa...a junta comercial não aceita o encerramento sem a assinatura deste sócio... mostrei o seu vídeo para a contabilidade e me disseram q na prática não funciona assim
Explicação rápida e clara.
😮👏👏👏👏👍👍
Pode mentir aqui no brasil, vai mentir em outro pais pra ver o que acontece, tem aumento de pena
A mulher foi o fim dele
A mulher não você já viu ladrão se dar bem hoje o cpf dele está cancelado com sucesso
O que fazer quando sai da sociedade e não recebe nada
É preciso analisar a razão pela qual nada foi recebido. Veja que ao sair da empresa o sócio pode ter tanto valores a receber quanto eventualmente valores a pagar (se a empresa tiver mais dívidas do que vale) ou até mesmo não ter nada a pagar nem a receber. De qualquer modo, se a empresa tinha um valor positivo, o sócio que se retira pode ingressar com uma ação da apuração de haveres para que o judiciário, através de uma perícia, avalie os valores a que ele tem direito.
Sensacional a sua explicação, passei te seguir por isso. Mas onde está previsto na lei os termos para retirada de um sócio inoperante, pois tenho uma empresa desde 2018 e somos três sócios, âmbos com cotas igualitária, porém um dois sócios foi embora para Espanha assim que saiu o registro da empresa e ele não voltou mais e nem se preocupa com as responsabilidades da empresa. Eu e outro sócio queremos retirá-lo em assembleia e registrar em ata e depois levarmos a junta comercial para homologar, mas não achei a legislação para incluir nas justificativas. Vc pode me ajudar nesse sentido
Tenho um caso semelhante, gostaria de saber mais.
Olá Denilson. Fico feliz que tenha gostado do vídeo. O fundamento legal é o artigo 1.085 do Código Civil. O abandono da empresa pode ser considerado falta grave. Porém para exclusão extrajudicial é necessário que o contrato social preveja tal hipótese. Ademais, é necessário convocar assembleia e convocar o sócio para dela participar e eventualmente defender-se.
Obrigado, entendi perfeitamente@@battagliapedrosaadvogados
Se tiver ocupação de morador, quanto tempo a lei retira??
Muito boa explicação
A aquisição por meio de leilão é relativamente simples, você precisa dar o lance dentro do valor mínimo que constará no edital, importante observar que no edital tem todas as informações e regras para aquisição do bem, como a questão das dívidas que ele tem, então é sempre importante um advogado especialista acompanhar os trâmites. Em caso de ocupação por terceiro, será necessária a propositura de ação possessória para obtenção de decisão determinando a desocupação do imóvel, sob pena de força policial para tanto. Não existe um tempo certo para que essa desocupação ocorra, porém nestes casos de aquisição por leilão geralmente os juízes vêm deferindo a desocupação por meio de liminar, o que pode reduzir o tempo para tanto.
Da gosto de ver uma mulher tão linda assim...parabenss
Olá boa tarde tudo bem? Amiga temos um imóvel sem registro a mais de 20 anos . Como seria possível fazer esse papel,já que a pessoa que vendeu o terreno,não temos mais contato. Por gentileza pode me orientar melhor
Inicialmente seria necessário verificar a documentação que você tem da aquisição e dos comprovantes de encargos pagos ao longo dos anos, contudo, de primeiro momento entendo que seria o caso de uma ação de usucapião, em que vocês seriam declarados como os legítimos proprietários. At.te,
@@battagliapedrosaadvogados Por favor, nao grave videos com fundo musical. Nenhum professor nas universidades de Direito da' aula com fundo musical, pois distrai o ouvinte .
Veja meu caso acima. O advogado que eu contratei também sugeriu o usucapião. Porém, uma ação destas não é definitiva e também envolve riscos de contestação. No meu caso optei por fazer o mais difícil, porém mais seguro. Hoje é fácil saber onde anda está pessoa por que com CPF o governo sabe onde você está. Depois localizar os herdeiros. O advogado entre em contato com os herdeiros e tem que convencer eles assinarem a escritura para terminar o negócio. Muitos casos os herdeiros pedem uma compensação financeira para fazer a escritura. No meu caso o processo não teve acordo e os herdeiros do antigo proprietário foram à justiça até a segunda instância, no final tive que corrigir monetariamente o saldo devedor.