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Pedro Henrique Sanches
Бразилия
Добавлен 19 мар 2020
Sou o professor PEDRO HENRIQUE SANCHES, agora, responsável por guiar você pela disciplina de Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
📚 Bem-vindo 📚
Nosso objetivo é tornar o complexo mundo do direito do trabalho e direito empresarial mais acessível e compreensível para todos. Seja você um empregador, empregado, estudante de direito, empreendedor ou simplesmente alguém interessado em entender melhor seus direitos e obrigações, este é o lugar certo para você.
💼 Tópicos que abordamos:
Direitos e deveres dos empregadores e empregados.
Legislação trabalhista atualizada.
Contratos de trabalho, acordos coletivos e convenções.
Resolução de conflitos e arbitragem.
Empreendedorismo, formação de empresas e questões jurídicas relacionadas.
Dicas práticas para lidar com questões trabalhistas e empresariais.
Obrigado!
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Pedido de Demissão e AVISO PRÉVIO: Tudo o Que Você Precisa Saber! (ENTREVISTA)
Neste vídeo, você vai entender tudo sobre o pedido de demissão e o aviso prévio, direitos e deveres do trabalhador e empregador, além de dicas práticas sobre o processo. Tire suas dúvidas e saiba como proceder corretamente!"
Essa descrição é objetiva e destaca os pontos principais, incentivando o espectador a assistir para esclarecer as dúvidas sobre o assunto.
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Vi na camera 3 dias dps roubou o microondas e no final me pediu a demissao , nao quer me devolver o microondas e quer que desconta na recisao mas eu nao vendi
Muito obrigada pelas aulas, eu estava com muitas dúvidas e esse videos me ajudou bastante
Boa noite, dias de falta dados pela empresa agora no final do ano, posso abater esses dias nas horas extras do banco?
Boa noite! Sim, é possível abater dias de falta nas horas extras acumuladas no banco de horas, desde que haja acordo coletivo, convenção coletiva ou previsão no regulamento da empresa permitindo essa compensação.
Olá professor! Estou acompanhando sua aula. Fui dispensada da empresa, e me pediram pra cumprir aviso prévio na base que é distante da minha localidade. Me recusei. Trabalhava em empresa terceirizada. Nao soube da razão da demissão, mas com certeza por motivos pessoais por parte do contratante. Já se passaram onze dias que recebi o aviso de demissão, estou em processo de contratação de outro trabalho, e me mandaram um telegrama informando que se eu nao comparecer em 48hrs, receberei uma justa causa! Como proceder nesse caso, te agradeço desde já!
A mudança de local pode ser irregular (art. 468, CLT). Justa causa só ocorre após 30 dias de ausência. Formalize sua justificativa por escrito e guarde prova
fiz a demissão da minha empregada doméstica. O E-social gerou as guias e o Termo de rescisão, eu fiz o pagamento da rescisão dentro do prazo de 10 dias, mas o documento assinado eu esqueci de enviar e enviei com 20 dias, assinado e pelo whatsapp. Ela pode me colocar na justiça por causa desse atraso do termo de rescisão com minha assinatura?
Será pedido de demissão? Rescisão do contrato de trabalho por minha parte? Recebo fgts integral? Caso saia do novo emprego posso receber SD?
A empresa só é obrigada a pagar o dobro do feriado se não der outro dia de folga certo? Qual prazo a empresa tem para dar essa folga?
Sim, a empresa só é obrigada a pagar o feriado em dobro se não conceder outro dia de folga compensatória. A CLT não estabelece prazo específico, mas a compensação deve ocorrer dentro do mesmo mês ou em prazo razoável, conforme acordos coletivos ou práticas da empresa.
Muito obrigado por sua informação.
Eu que agradeço
Olá Bom dia gostei do Professor objetivo direito e o Vídeo sem cortes!!
@@fernandosilveira82 obrigado! Forte abraço
aula sensacional, ajudou muito na minha prova de direito empresarial... gratidão.
@@gilsonooliveirasantos3868 bons estudos
Bom-dia eu.passei o cartão do meu parceiro um dia e fui mandado por justa causa tenho 18 anos na empresa
A justa causa exige motivo legal (art. 482 da CLT). Você tem direito ao saldo de salário e férias vencidas. Consulte um advogado ou sindicato para contestar, se considerar injusta.
Pedro faltava 1 mês para vencer as férias?
E se a empregada estiver gestante?
Queria informações,trabalho em uma empresa furtaram meu aparelho celular, tem imagem sendo que empresa nao podem fornecer imagem.dependendo eles podem acobertar quem furtou dizendo que nao teve nada.sendo que rastreamento deu na empresa.como funcionario nao posso revindicar claro que vao demitir.
ótima aula
@@elizabethm.9997 obrigado! Bons estudos
E se tiver acordo na recisão indireta o pagamento e parcelado
não entendi a pergunta.
Como eu represento isso num razonete ?
desculpa não entendi a sua pergunta?
Bom Dia
bom dia
Oi eu trabalho a mas de 29 anos e não tenho como ver o meu FGTS so a filha dele eu fui ver eu não consegui porque so a filha dela sabe a senha em 2015 ela me passou pro esosial. Ai eu fui fazer a minha carteira de trabalho no secular e não consegui e normal o esosial não deixa eu ter carteira mas ai eu tenho duvida ela não mas colocou férias e nem desimo terceiro na minha carteira e serto ❤❤❤❤❤❤
Muito obrigado ❤❤❤❤❤❤❤❤
Eu que agradeço
A instrução normativa Drei 55 de 2021 diz que pode haver redução de capital, por motivo de saída ou exclusão de sócio, sem que haja as publicações do ART 1052 e 1084. É isso, não é?
Ótima explicação, me ajudou bastante!!
@@isafavarin6778 obrigado! Bons estudos
Eu gostaria de saber se na hora do meu repouso que e de 1 hora eu tenho direito de receber adicionar noturno.
O adicional noturno é devido apenas pelas horas trabalhadas entre 22h e 5h. O repouso de 1 hora, mesmo que seja durante esse período, não gera adicional. Apenas as horas efetivamente trabalhadas entre 22h e 5h têm direito ao acréscimo de 20%.
peço gentilmente sua inscrição no canal
Meu pai faleceu domingo eu tenho segunda e terça ou já conta a parti do dia do falecimento?
Os 3 dias de luto são contados a partir do dia do falecimento, ou seja, se seu pai faleceu no domingo, o primeiro dia de licença seria no domingo mesmo.
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mim madaro embora po junta causa mim acusado de provocar e brigar com o colega sendo que eu que era a vítima ele que tava querendo mim agradi eu não tonquei né ele
Se você foi a vítima, junte provas como testemunhas ou gravações e explique sua versão ao seu chefe ou RH. Se necessário, procure orientação jurídica para se defender.
Eu nao entendi, se eu nao quiser cumprir o aviso previo, eu recebo ferias (estão atrassadas) e recebo os dias que ttabalhei (antes de entregar a carta de demissão)? Ou todo esse valor eu pago a empresa or nao cumprir 30 dias de aviso previo?
Se você não cumprir o aviso prévio, a empresa pode descontar o valor correspondente a 30 dias de salário. Você receberá pelas férias atrasadas e pelos dias trabalhados antes da demissão, mas perderá o valor do aviso prévio não cumprido.
Meu amigo. Fez entregas de produtos a um cliente da empresa onde trabalha e la o produto nao chegou completo. Mas saiu completo de empresa. As câmaras da empresa motram que estava completo no carregamento e as câmaras do cliente mostram que falta no descaregamento. O que se pode considerar nessa situação???
Nessa situação, as câmeras mostram que o produto saiu completo da empresa, mas chegou incompleto ao cliente. Isso pode indicar erro do entregador no descarregamento, erro de transporte ou até roubo. A responsabilidade precisa ser investigada, considerando as provas das câmeras e o processo de conferência de carga. A empresa deve revisar seus procedimentos e, se necessário, tomar medidas internas para evitar problemas semelhantes
Pedro, eu tenho um novo emprego, e quero apenas cumprir metade do tempo, pode ser?
Sim, você pode cumprir metade do aviso prévio. O restante do tempo será descontado das suas verbas rescisórias, conforme a legislação.
E como funciona a baixa na carteira? É dada na data do último dia trabalhado,ou tenho que aguardar até o final do aviso prévio?@@pedrohenriquesanches
Boa noite professor,preciso resolver um processo que vendo seu video de grupo economico eu nao consigo ver que faco parte de um,que estou envolvido num processo trabalhista que nao e meu.gostaria de tee uma consulta se possivel...se for possivel me passa o seu contato.obg
Me acompanhe nas rede sociais. @ph_sanches
Jovem aprendiz também tem esse direito?
Tô com uma situação. Um funcionário roubou faz 3 dias. Só soube hj, e tem provas por imagem de câmeras. Ainda cabe uma justa causa? Procurei muito na internet, mas só vejo que a demissão por justa causa pode dar no mesmo dia.
Pode sim, é referente quando se tomou ciência do fato, n quando o fato ocorreu
Sim, ainda é possível demitir por justa causa, mesmo após três dias. A demissão não precisa ser no mesmo dia, mas deve ocorrer dentro de um prazo razoável após a descoberta do fato. Como você tem provas (câmeras), ainda pode tomar a decisão com base nisso.
Se faltei 4h em um dia de trabalho, será descontado 1 dia completo do DSR????
Me tira uma dúvida, por favor. Fui demitida por justa causa, acusada de jogar o controle remoto do ar condicionado no lixo. Isso se enquadra em alguma linha?
A demissão por justa causa por jogar o controle remoto no lixo pode ser considerada desídia, mas depende das provas e da gravidade do ato. Se não concordar, é importante buscar orientação jurídica para contestar.
Professor, o trabalho voluntário é um tipo de vínculo funcional?
Boa noite! Doe sangue pela segunda vez no ano, a empresa pode abonar ou ela pode recusar a declaração do Hemope???
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador tem direito a um dia de folga remunerada a cada 12 meses para doar sangue. Para usufruir desse direito, o funcionário deve apresentar um comprovante da doação ao departamento de recursos humanos da empresa.
@@pedrohenriquesanches eu entreguei a segunda declaração de doação, não sabia que era apenas uma vez, no meu caso é a segunda vez que dou nesse prazo de 12 meses
Muito bom
Professor, parabéns pelo vídeo. Mas fiquei com uma dúvida. Um exemplo, empresa "A" tem os sócios João e Paulo e atividade de comércio de vestuário. A Empresa "B", tbm tem os sócios João e Paulo e tbm a atividade se comércio de vestuário, e ambas estão na mesma cidade. Sendo assim, isso caracteriza um grupo econômico?
O que acontece quando a empresa que o dirigente sindical trabalha é vendida ?
aulas maravilhosas!
Que ótimo saber que está gostando das aulas! Bons estudos!
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Estou a 4 anos e 9 meses ,a empresa recolhe as taxas de inss e fgts mais nao estao depositando ,nao paga horas extras vao 100% pra banco de horas,estou insatisfeito queria saber se é passivo de rescisão indireta
Sim, a situação que você descreveu pode ser passível de rescisão indireta. A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam impossível a continuidade do vínculo trabalhista, como: Não pagamento de salários ou depósitos de FGTS: Se a empresa não está realizando os depósitos de FGTS, isso é uma infração trabalhista. Horas extras não pagas: Se as horas extras estão sendo convertidas em banco de horas e não estão sendo pagas conforme a legislação, isso também pode ser considerado uma violação dos direitos do trabalhador. Se você está insatisfeito e acredita que essas condições são insustentáveis, é recomendável que busque a orientação de um advogado especializado em Direito do Trabalho. Ele pode ajudá-lo a avaliar melhor a sua situação e orientá-lo sobre os passos a seguir, incluindo a possibilidade de requerer a rescisão indireta e os direitos que você pode ter ao fazê-lo.
Gentilmente, se inscreva no CANAL
Dr,Boa noite ! excelente explicação,o sr poderia explicar 10 topicos a respeito da licença paternidade?
Sugestão anotada!
@@pedrohenriquesanches Boa tarde !!Dr ,aconteceu CMG ,a empresa descontou os 5 dias de licença,o hospital me deu um papel comprovando que o meu filho nasceu vivo,mas eles descontaram mesmo assim
Ele foi filmado pelas cameras, ficamos numa situacao dificil depous dec10 meses dando tudo certo, familia dedolada ele tem 22 anos , estamos mudando o carater dele.
Meu neto trabalhou no mac donalds, fui flagrado pegando o dinheiro de uma capa de celular. Mas l9gobem seguida se arrependeu e devolveu para o local, deu justa causa, mas assinou a carta de demissao , ja recebeu o dinheiro, qto. Tempo para o RH , dar baixa na carteira e dar a carta de teferencia...
Quanto tempo, para dar baixa e a carta de referencia
Ele foi combinando com a cor da tela... Bela explicação. usarei em resumo pra trabalho da faculdade.
Lindo e inteligente ❤
Art 94 A invenção, carta patente. Marca e desenho industrial, registro/certificado
Conceito: Invenção da utilidade, desenho industrial. Considera-se desenho industrial, proporcionando resultado visual e original, chamativo. Característica de futilidade, nao causa melhoramento funcional, torna-se somente mais atraente. Modelo de utilidade e desneho industrial, diferente: D.I nao só torna ele bonito e atraente, modeko de utilidade seria a qualidade desse produto
Propriedade industrial, fundamento legal Lei 9279/96 ART 5 xxix CF Direito de propriedade intelectual: Direito de propriedade industrial (Criação de projetos industriais, lâmpadas, celulares, criação materiais, palpável) Direito autoral (Pertence ao ramo civil e é direcionado à inventos intelectuais, novelas, músicas ou poemas, abstratos) A patente serve para nomear algo criado, uma marca ou produto. ART. 5 inciso Xxix, assegura proteção temporária aos inventos industriais. Nunca definitiva. Existem quatro espécies de propriedade industrial, Invenção (tanto a invenção quando o modelo de utilidade são patentiadas), Modelo de utilidade, modelo industrial, a marca
Propriedade industrial, fundamento legal Lei 9279/96 ART 5 xxix CF Direito de propriedade intelectual: Direito de propriedade industrial (Criação de projetos industriais, lâmpadas, celulares, criação materiais, palpável) Direito autoral (Pertence ao ramo civil e é direcionado à inventos intelectuais, novelas, músicas ou poemas, abstratos) A patente serve para nomear algo criado, uma marca ou produto. ART. 5 inciso Xxix, assegura proteção temporária aos inventos industriais. Nunca definitiva. Existem quatro espécies de propriedade industrial, Invenção (tanto a invenção quando o modelo de utilidade são patenteaveis), Modelo de utilidade, desenho industrial, a marca. Modelo industrial Desenho industrial e a marca possuem o registro, patente. Irá fazer a repressão às falsas indicações
Repressão às concorrências desleais
Olá. Estou como várias horas no banco de horas. porém aos sábado sou liberado mas cedo pelo supervisor, pq não tem mais trabalho, ele não abona essas horas que fiquei devendo, pode descontar das minhas horas ? Agradeço o retorno
E si pedir pra sair
Se o empregado solicitar a rescisão do contrato não terá seguro-desemprego.