- Видео 297
- Просмотров 217 104
Tributário Sem Mistério
Бразилия
Добавлен 8 ноя 2010
Olá, seja bem vindo(a) ao Tributário Sem Mistério!
Advogada tributarista com ênfase em Tributação Municipal, me chamo Beatriz Biancato e sou Autora pela Editora Dialética do livro "Noções de Direito Tributário Municipal", também Colunista Jurídica no Jornal A Estância de Guarujá. O projeto "Tributário Sem Mistério" nasceu de uma paixão pela disciplina que vem desde minha graduação.
Aqui, como faço em minhas aulas, procuro trazer conteúdos em linguagem acessível e de maneira objetiva, afinal, de termos técnicos e "juridiquês" a rede já está bem servida. Tenho certeza que alguma coisa irá lhe ajudar, seja você estudante, advogado(a) ou alguém que caiu de paraquedas aqui.
Somos eternos estudantes.
Se você toma café sem açúcar, já conquistou um espaço especial no meu coração.
Entre em contato comigo!
E-mail: tributariosemmisterio@gmail.com
Instagram: @tributariosm
LinkedIn: Beatriz Biancato
Site: www.tributariosemmisterio.com.br
Abraço e um café,
Beatriz Biancato
Advogada tributarista com ênfase em Tributação Municipal, me chamo Beatriz Biancato e sou Autora pela Editora Dialética do livro "Noções de Direito Tributário Municipal", também Colunista Jurídica no Jornal A Estância de Guarujá. O projeto "Tributário Sem Mistério" nasceu de uma paixão pela disciplina que vem desde minha graduação.
Aqui, como faço em minhas aulas, procuro trazer conteúdos em linguagem acessível e de maneira objetiva, afinal, de termos técnicos e "juridiquês" a rede já está bem servida. Tenho certeza que alguma coisa irá lhe ajudar, seja você estudante, advogado(a) ou alguém que caiu de paraquedas aqui.
Somos eternos estudantes.
Se você toma café sem açúcar, já conquistou um espaço especial no meu coração.
Entre em contato comigo!
E-mail: tributariosemmisterio@gmail.com
Instagram: @tributariosm
LinkedIn: Beatriz Biancato
Site: www.tributariosemmisterio.com.br
Abraço e um café,
Beatriz Biancato
O ESSENCIAL SOBRE #IPTU E #LEILÃO - BÁSICO PARA NÃO FICAR PERDIDO(A)
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :)
Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :)
Se você não toma café, sinto muito por você.
Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente.
No vídeo de hoje comento sobre a responsabilidade no leilão com relação aos débitos de IPTU e, também, esclareço uma dúvida comum dos contribuintes: existe um prazo para o imóvel ir a leilão quando tenho cobrança judicial dos meus débitos de IPTU?
Dica da Bia: não existe receita de bolo no Direito, portanto, para obter uma resposta clara do seu problema é essencial procurar um profissional de sua confiança....
Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :)
Se você não toma café, sinto muito por você.
Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente.
No vídeo de hoje comento sobre a responsabilidade no leilão com relação aos débitos de IPTU e, também, esclareço uma dúvida comum dos contribuintes: existe um prazo para o imóvel ir a leilão quando tenho cobrança judicial dos meus débitos de IPTU?
Dica da Bia: não existe receita de bolo no Direito, portanto, para obter uma resposta clara do seu problema é essencial procurar um profissional de sua confiança....
Просмотров: 94
Видео
(2024) ESSA LEI NOVA DO IR E ATUALIZAÇÃO DE IMÓVEL, É FURADA?
Просмотров 111Месяц назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. Lei nova na jogada envolvendo imóveis e Imposto de Renda. Vamos entender a Lei n° 14.973 de 16/09/2024. Aqui ...
QUAL O VALOR DO ITBI NO FINANCIAMENTO EM SP? ENSINEI PASSO A PASSO DO CÁLCULO!
Просмотров 58Месяц назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. Essa semana surgiu o assunto no escritório sobre Financiamento e o ITBI, resolvi explicar para vocês de forma...
Não está no meu nome, mas posso aderir ao Refis ou parcelamento do IPTU no Município?
Просмотров 72Месяц назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. No vídeo de hoje esclareço uma dúvida comum de quem quer regularizar débitos de imposto vinculado a um imóvel...
NÃO MORO MAIS NO IMÓVEL, MAS FUI NOTIFICADO POR DÍVIDA DE #IPTU E AGORA, COMO RESOLVER?
Просмотров 96Месяц назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. No vídeo de hoje abordo um problema recorrente quando tratamos do IPTU. Dica da Bia: não existe receita de bo...
MAIS DE R$ 900 REAIS EM #LIVROS - O QUE COMPREI RECENTEMENTE?
Просмотров 46Месяц назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. No vídeo de hoje mostrei as últimas comprinhas de livros. Segue a lista deles para você também adquirir: - Op...
RES. CNJ 547 - DÍVIDA DE BAIXO VALOR ESTÁ EXTINTA ? ENTENDA TUDO!
Просмотров 1622 месяца назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. No vídeo de hoje falo um pouco sobre a Resolução n. 547 do CNJ. Você pode consultar o inteiro teor dela aqui:...
Uma manhã no escritório! 🌟💻
Просмотров 662 месяца назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. No vídeo de hoje mostro um pouco da rotina matinal aqui do escritório. Dica da Bia: não existe receita de bol...
DESCONTO NO ITBI NO LEILÃO: É VERDADE? SOBRE O RESP Nº 1.188.655/RS E MUITO MAIS!
Просмотров 493 месяца назад
Se você acompanhou o vídeo com um café sem açúcar, já possui um lugar especial em meu coração :) Se você adoça seu café, também possui um lugar no meu coração, mas não o especial :) Se você não toma café, sinto muito por você. Olá! Espero que você esteja bem e com saúde, principalmente. O QUE É O ITBI? Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, um tributo (da espécie “impostos”) de competência ...
Regularização de Obra na Receita Federal #CNO #SERO
Просмотров 1903 месяца назад
Todos os procedimentos de aferição devem ser realizados pelo Sistema Eletrônico para Aferição de Obras (Sero). Esse sistema é online e disponível as instruções de uso no site da Receita Federal! Após o pagamento, será possível emitir a certidão da obra, a qual atesta a regularidade fiscal de uma obra inscrita no CNO - Cadastro Nacional de Obras. Abraço e um ☕️, Beatriz
(2024) 😮 VI QUE TEM UMA LEI QUE DISPENSA PAGAMENTO DE #ALVARÁ: É VERDADE MESMO?
Просмотров 1623 месяца назад
(2024) 😮 VI QUE TEM UMA LEI QUE DISPENSA PAGAMENTO DE #ALVARÁ: É VERDADE MESMO?
RECEBI UMA #CITAÇÃO EM #EXECUÇÃO #FISCAL! E AGORA? (ATUALIZADO 2024)
Просмотров 883 месяца назад
RECEBI UMA #CITAÇÃO EM #EXECUÇÃO #FISCAL! E AGORA? (ATUALIZADO 2024)
🚨CUIDADO COM FALSAS PROMESSAS - #IRPF #ISENÇÃO POR #DOENÇA GRAVE (ATUALIZADO 2024)
Просмотров 873 месяца назад
🚨CUIDADO COM FALSAS PROMESSAS - #IRPF #ISENÇÃO POR #DOENÇA GRAVE (ATUALIZADO 2024)
🚨 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL MUDOU! LC 208/2024 #CTN #Alteração #Legislativa
Просмотров 5123 месяца назад
🚨 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL MUDOU! LC 208/2024 #CTN #Alteração #Legislativa
STJ DECISAO JUNHO 2024 SOBRE ITBI E IMÓVEL NA PLANTA #Direito #Imovéis #Jurisprudencia
Просмотров 3533 месяца назад
STJ DECISAO JUNHO 2024 SOBRE ITBI E IMÓVEL NA PLANTA #Direito #Imovéis #Jurisprudencia
🌳ÁREA DE PRESERVAÇÃO DISPENSA O PAGAMENTO DO IPTU? ESCLARECI TUDO! #Direito #Tributário #APP
Просмотров 1344 месяца назад
🌳ÁREA DE PRESERVAÇÃO DISPENSA O PAGAMENTO DO IPTU? ESCLARECI TUDO! #Direito #Tributário #APP
#IPTU: 17 MILHÕES ANULADOS! CONSEGUE FAZER NO SEU IMÓVEL TAMBÉM? 🏠💰
Просмотров 844 месяца назад
#IPTU: 17 MILHÕES ANULADOS! CONSEGUE FAZER NO SEU IMÓVEL TAMBÉM? 🏠💰
IR GANHO DE CAPITAL - O MOTIVO DE MUITOS CAIREM NA MALHA FINA!
Просмотров 834 месяца назад
IR GANHO DE CAPITAL - O MOTIVO DE MUITOS CAIREM NA MALHA FINA!
TRANSAÇÃO É MESMA COISA QUE PARCELAMENTO? VALE A PENA? CONTEI TUDO EM NÚMERO$$$$ !
Просмотров 1054 месяца назад
TRANSAÇÃO É MESMA COISA QUE PARCELAMENTO? VALE A PENA? CONTEI TUDO EM NÚMERO$$$$ !
ESTÁ CORRETO O VALOR DO TRIBUTO MUNICIPAL NA SUA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA? 💡
Просмотров 875 месяцев назад
ESTÁ CORRETO O VALOR DO TRIBUTO MUNICIPAL NA SUA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA? 💡
DEVO PAGAR #IPTU SEM TER CONSTRUÍDO NADA? #Impostos #Tributos
Просмотров 2985 месяцев назад
DEVO PAGAR #IPTU SEM TER CONSTRUÍDO NADA? #Impostos #Tributos
#Reforma #Tributária - Alimentos - #Tributos interferem no nosso comportamento e mais! 🍴
Просмотров 1195 месяцев назад
#Reforma #Tributária - Alimentos - #Tributos interferem no nosso comportamento e mais! 🍴
A Receita Federal pode me indenizar se ela errar? #Direito #RFB #Tributário
Просмотров 1196 месяцев назад
A Receita Federal pode me indenizar se ela errar? #Direito #RFB #Tributário
🤑 #ISS POR PAUTA FISCAL - VOCÊ PODE TER VALOR A RESTITUIR - EXPLIQUEI TUDO! #TSM #Tributário
Просмотров 1006 месяцев назад
🤑 #ISS POR PAUTA FISCAL - VOCÊ PODE TER VALOR A RESTITUIR - EXPLIQUEI TUDO! #TSM #Tributário
ECONOMIZE #IMPOSTO DE RENDA COM O #IPTU
Просмотров 37 тыс.7 месяцев назад
ECONOMIZE #IMPOSTO DE RENDA COM O #IPTU
(2024) E AGORA? DERROTA DOS CONTRIBUINTES - TUST/TUSD NO ICMS - ENTENDA A MODULAÇÃO DE EFEITOS
Просмотров 2,6 тыс.7 месяцев назад
(2024) E AGORA? DERROTA DOS CONTRIBUINTES - TUST/TUSD NO ICMS - ENTENDA A MODULAÇÃO DE EFEITOS
05 DICAS PRECIOSAS 💎 PARA SUA DECLARAÇÃO #irpf2024
Просмотров 3377 месяцев назад
05 DICAS PRECIOSAS 💎 PARA SUA DECLARAÇÃO #irpf2024
Não demore para #negociar seu #débito tributário, antes que isso aconteça!😨#TSM
Просмотров 988 месяцев назад
Não demore para #negociar seu #débito tributário, antes que isso aconteça!😨#TSM
Diferencie procedimento, processo administrativo e o judicial! #TSM #Tributário
Просмотров 1678 месяцев назад
Diferencie procedimento, processo administrativo e o judicial! #TSM #Tributário
A melhor parte não é o café, é esse sorriso.
Muito bom! Você tem indicação de algum contador?
Sim! Temos um contato para indicar. Me manda um e-mail no tributariosemmisterio@gmail.com ? Te envio por lá!
Processos onde a União é ré não se consegue acordo em que se oferece processos alimentares transitados em julgado.Se a União recusa aceitar acordo indica que não paga mas cobra do contribuinte
Compreendo sua insatisfação, por isso há um mercado muito grande atualmente de compra e venda de precatórios.. mas, eu não trabalho com isso..
Acontece que a PGFN não facilita acordo em tributos federais, não aceita processos alimentares transitados em juilgado onde a ré é a propria União.
Compreendo sua insatisfação, por isso há um mercado muito grande atualmente de compra e venda de precatórios.. mas, eu não trabalho com isso..
Como solicitar a devolução de até 5anos?
Oi Marcos! Boa tarde, tudo bem? Obrigada por seu comentário. Essa devolução é feita judicialmente, desde a data do diagnóstico. Caso queira conhecer nossos serviços, envie e-mail para tributariosemmisterio@gmail.com ou nos chame no WhatsApp através desse link: wa.link/otp3qc
Olá, Dra!! O vídeo é de extrema importância, parabéns pela dedicação. Então quer dizer que a partir de agora, para imóveis na planta, o ITBI será sobre a fração do terreno + área construída? Poxa, se foi isso que entendi tô tisti😢, previsão de entrega das chaves do meu apto está para 24/11/2024.
Isso mesmo que você entendeu, incide sobre tudo...
Bom dia, aposentei em setembro de 2021 e pedi isenção do imposto de renda em dez 2021, foi cobrado o irrf em set, out e nov/21, a lei 7713/88 manda retificar o declaração passando os rendimentos de tributaveis para isentos e nao tributaveis, eu posso excluir os rendimentos brutos de set/out/nov do total de rend tributaveis e lançar a diferença em rend isentos e nao tributaveis na retificadora para receber o ressarcimento do imposto cobrado nestes meses que eu ja estava aposentado, sendo que contrai a neoplasia em 2017..
Essa sugestão do senhor pode provocar diferenças no cálculo e o senhor cair em malha fina.. é interessante cruzar as informações com alguém especializado. Caso queira confirmar os valores, procure um profissional da contabilidade e caso não tenha indicação, podemos indicar. Entre em contato com a gente tributariosemmisterio@gmail.com ou pelo link: wa.link/oju8lx
Novidade na área! Saiu decisão no repetitivo! Tese fixada: É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade ao arrematante pelas dívidas tributárias que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação. Leia a matéria aqui: www.conjur.com.br/2024-out-13/stj-veta-repasse-de-dividas-tributarias-do-imovel-ao-arrematante-em-leilao/
Fomos literalmente roubados por um ministro que usou de falácias que já tinham sido vencidas em decisões anteriores, FOMOS ROUBADOS PELO STJ e STF, que aplaude o roubo!
Olá doutora, tive um valor bloqueado via execução fiscal ( mas nao recebi nenhum tipo de aviso) bloquearam 312.90 da conta saiu dela mas também bloqueou as contas ela desbloqueia ou não?
se houve bloqueio de valores, geralmente depois disso certificado no processo o juiz pede para desbloquear a conta... mas, até isso acontecer, depende do andamento do processo. O ideal seria um profissional te assessorando para dar impulso nisso e mais agilidade nesse desbloqueio ou mesmo devolução de valores, a depender do caso em concreto. Caso queira saber dos nossos serviços, entre em contato com a gente: wa.link/otp3qc
Boa tarde!!! Doutora o TUSD é diferente de uma residência pra outra msm sendo vizinhas ?
Geralmente não, o que pode acontecer em sua fatura de energia é aparecer o valor dele considerando e levando em referência o seu consumo, aí pode ser o motivo pelo qual você veja certa diferença. O ideal é solicitar à empresa uma das faturas detalhadas para você verificar como se chegou ao valor e, assim, ter noção de eventual abuso na cobrança. Abraço e um café,
Excelente aula, bem didática, direta e sem enrolação! Parabéns!😊
@@marcoaurelio-bt6li obrigada pelo feedback! Abraço e um café ☕️
Bom dia. Estou desempregado a 9 anos. Tenho 61 anos tenho uma cardiopatia. Estou fazendo inventário do meu apartamento em que moro. Descobri que estou com dois processos de divida ativa iptu uma de 3000 reais e outra de 4000 reais. Ela está em arquivamento definitivo a dois anos. Nunca recebi nenhuma notificação. O que fazer. Obrigado.
Ficaremos felizes em eliminar esse problema da sua frente através do nosso trabalho, saiba mais entrando em contato conosco aqui: wa.link/xzmchl
Para mim não passa de enriquecimento ilícito por parte do governo.
Me aposento hoje por deficiência (visão monocular) ..mas meu lado diz que o diagnóstico foi de 1987...e ai? Tenho direito ou nao aos ultimos 5 anos ? Ou so teria se ja estivesse aposentado há 5 anos ? Isso que voces precisam explicar ..
Claro! Poderemos explicar com toda certeza através do serviço jurídico de nosso escritório. Caso tenha interesse, entre em contato conosco através do wa.link/xzmchl ou procure um profissional de sua confiança! Abraço e um café
👏🏼👏🏼
E para aqueles que tiveram decisão condicionada ao depósito? Suspensão da exigibilidade vinculada ao depósito dos valores em discussão?
Será feito a conversão desse depósito em renda e o processo que estava suspenso, provavelmente julgado improcedente :/
Fala doutora eu nasci aí eu nasci no Guarujá também❤❤❤
Que legal, faça uma visita ao escritório quando puder! :) Abraço e um café!
Obrigada, achei ótimo!!
@@vanuzasilvacirino obrigada pelo feedback!
Simplesmente demais. Parabéns
Muito bom!!! 👏🏼👏🏼
Como posso pagar um ITBI resultado de excesso de meação em um divórcio de 1998. Fui levar a carta de sentença do divórcio dos meus pais e o cartório de imóveis pediu o comprovante do pagamento desse ITBI, mas meus pais não sabem onde guardaram. Em 1998 o imposto ainda era do Estado de São Paulo.
@@adrianacampos4401 o recolhimento do ITBI nesses casos se faz de outra forma. Caso tenha interesse, fale conosco: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56 abraço e um café ☕️
Mais uma decepção, dá para entender sim, só não posso falar aqu! rsrsrrsrsrsrsr Não estamos em tempos de liberdade de expressão, melhor reservar ao silencio.
alzeimer é equiparado a alienação mentaI? Tem direito?
@@raphaelfernando7337 tem precedentes recentes sobre!
@@tributariosm eu digo isso, porq meu ai tem Alzheimer, e conseguir a isenção do imposto de renda dele. Entretanto quando fui pedir a devolução dos valores retroativos de 2021, 2022 foi atendida a devolução de 2022 todo mas a de 2021 foi negada falando que o Alzheimer nao tem direito e meu pai ainda recebeu uma notificação de lançamento de multa de 9 mil por omissão de renda. Sendo que nao. Omitir nada apenas quando fiz a retificadora declaração da declaração tirei da parte tributável e coloquei na. Isenta. Enfim, nao entendi, a própria receita se contradizendo. Entrei com pedido de impugnação de lançamento, prevejo uma ação judicial
@@tributariosm pergunto isso porque meu pai conseguiu a isenção por Alzheimer. entretanto, quando eu fui pedir os valores retroativo de 2021 e 2022 so foi atendido os valores referente a de 2021 ja a de 2022 o auditor negou falando que nao tem direito e ainda fez uma notificação de lançamento por omissao de renda, sendo que eu nao omitir apenas tirei da parte tributável e coloquei para a parte isenta na declaração retificadora, entrei cim pedido de impugnação , contudo temo pelo pior, o controverso é que a propria receita esta se contradizendo,como ele nao. Tem direito se ele já é isento?
Bom dia dra. Você não citou que o Stj manteve a isenção sem exigir comprovação de cura e manteve a isenção mesmo após cura
@@jcarlosgama11 isso faz parte do meu curso, mas obrigada pela indicação! Aos que quiserem conhecer o curso: legale.com.br/curso/isencao-irpf-por-doenca-a-recuperacao-afasta-o-beneficio/
O Brasil é o país dos absurdos, isso é só mais um absurdo.
Minha esposa é monocular mas não é aposentada, ela tem direito?
Apenas aposentados, pensionistas e reforma...abraço e um café!
Olá, tudo bem? Você saberia me dizer sobre a linguagem utilizada pelo autor Alexandre Mazza? Gostaria de um livro curso com uma linguagem mais acessível.
@@matheusiglesias4275 Oie, Matheus! O do Mazza é bem famoso, eu mesma nunca li... mas, linguagem leve e na pegada assim de curso eu te indicaria o Leandro Paulsen! O do Mazza, acredito que na Internet você encontre amostra para ler algumas páginas, assim você consegue ver se gosta antes de comprar. Sempre bom ter mais de um autor, mas, só posso indicar o que já li.. abraço e um ☕️! Ah, se comprar depois coloca sua experiência aqui, pois pode ajudar os demais...
Recebi a segunda notificação do ministério público sobre uma dúvida tributária ativa,teve 1° audiência e não participei aí chegou a segunda de um promotor de justiça no valor de quase 42 mil reais, e um prazo de 30 dias. Porem, minha loja é pequena estava como mei e esta em plena falência. Nao tenho condições de pagar nada. Nem bens e nem dinheiro em conta. Prescreve e arquiva? Ou caso nao pagar responde criminalmente?
Não se responde criminalmente por dividas nenhuma. Só ñ deixe nd em conta, pois podem penhorar.
Muito Bom seu conteúdo . Procurei na internet e não encontrei nada sobre como interpretar a numeração da CDA , então fica a sugestão .
Boa tarde! Isso é bem específico, você estava buscando isso para qual finalidade? Me explica um pouco para eu poder planejar o conteúdo e publicar! Abraço e um café!
Qual é o seu contato?
@@ricofisiofire entre em contato através desse link forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56 abraço e um café!
Caraca linda demais!
Bom dia! Achei essa decisão do STJ uma palhaçada. Tenho algumas ações em curso relativas à tese da exclusão do TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS das contas de energia. Ocorre que no governo do Bolsonaro, com a Lei Complementar nº 194, de 2022, a discussão que se encontrava em pauta no STJ desde 2017 parecia ter sido solucionada/resolvida com a referida lei, vejamos: LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. [...] Art. 3º O imposto não incide sobre: X - serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica. (Incluído pela Lei Complementar nº 194, de 2022). A Lei afirma que o ICMS não incide sobre o TUST, TUSD e Encargos Setoriais. Porém, no julgamento que aconteceu neste ano, o STJ ignorou completamente isso. E, embora tivesse sido favorável outras vezes quanto a exclusão desses itens da base de cálculo do ICMS, fixou uma tese contraditória: “A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS.”. Diante disso, alguns juízes começaram a julgar improcedentes essas ações, ignorando completamente a mudança na legislação... Me pergunto porque o dispositivo legal da Lei Complementar de 2022 foi completamente ignorado, nas fundamentações nem é comentado...
🌹
Parabéns pelo conteúdo, muito explicativo. Nesse caso, o endereçamento na ação anulatória deve ser o juízo em que corre a execução fiscal?
Sim! Obrigada pelo feedback, abraço e um café!
E quando vc mora nos EUA tem dois anos e leva dinheiro em especie e na conta bancaria?
Se no caso do dinheiro em espécie o valor for maior que U$ 10.000,00 (dez mil dólares) deve fazer a Declaração de Bens do Viajante (DBV) à Receita Federal. Abraço e um café, ☕
Show 🥰
DESGRAÇADOS ESSES JUIZES , ESSAS PRAGAS FAZEM PARTE DO SISTEMA PRA FUDER COM O POVO !!!
Wonderful
Thank you!
🌹
Bom dia, estou achando ótimo suas explicações, são muitos detalhes, quero voltar me para área fiscal, o que me orienta, quero iniciar
@@legalizacaommgmmg6667 você é advogado? Estudante? Conta um pouco mais...
Abre a tua boca pelo direito e o favor de todos os que não sabem se defender.
Abri sociedade unipessoal de advocacia e perdi o prazo para aderir ao simples Nacional E agora?
Só agora na próxima oportunidade, ano que vem. Mas, consulte um contador, pode existir alguma saída para isso e ele tem competência técnica mais específica pra te ajudar com isso... Se quiser me manda um e-mail tributariosemmisterio@gmail.com, posso te indicar um profissional da contabilidade de minha confiança.
Boa tarde, houve uma execução fiscal em face de um colega, onde o mesmo quitou todo o debito. Acontece que agora, o mesmo está novamente sendo executado por conta dos honorários advocatícios dos procuradores. O mandado recebido da opção de no prazo de 5 dias comprovar que as verbas são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, ou, transcorrido o prazo, oponha embargos à execução fiscal.
Se ele fez o pagamento corretamente de todo o valor na primeira oportunidade em que foi citado na primeira execução, nessa nova, basta apresentar o comprovante. Mas, se na verdade ele não pagou tudo, o remanescente precisa ser pago. Precisa analisar os cálculos no primeiro processo.
Me dá uma luz , por favor !! Eu tentei abrir um processo digital (documentos antecipadamente )mas diz que não pode ser realizado pois foi emitido um termo de intimação, e quando solicito SRL ou alguma impugnação pede o número da notificação que eu não tenho (procurei em comunicados e intimações e nao há nada lá ) o que eu faço ? Não consigo retificar as pendências nem abrir um processo 😢
@@mayraz.r2675 não consigo te ajudar assim genericamente sem ter acesso ao conteúdo do caso em detalhes, caso não tenha interesse no serviço de consultoria jurídica, procure o canal de algum contador, talvez ele possa ajudar melhor! :) Caso queira falar conosco, acesse aqui: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56
Uma dúvida: Minha irmã é aposentada desde 2015 por uma enfermidade que entra no rol das doenças que possibilita a isenção de Imposto de Renda, minha pergunta é, posso fazer esse procedimento de requer os valores que foram descontados nos últimos 5 anos, mesmo sem entrar com o requerimento de pedido de isenção ao órgão pagador, que nos caso é o INSS? Utilizando como prova da doença os atestados e os laudos médicos do médico que a acompanha? Desde já agradeço por sua atenção.
@@lapizeira100 se você quer dizer sobre entrar judicialmente sem fazer pedido administrativo pode sim, pois, na verdade, na ação será pedido que seja reconhecida a isenção + pedido de restituição. Agora, se você quis dizer, pedir restituição sem declarar que é isenta, ou seja, pedir a restituição sem o reconhecimento formal da isenção, não tem como. Precisa ser reconhecido o direito, pois ele é que garante inclusive a restituição
@@tributariosm Doutora Beatriz, fiz esse mesmo questionamento a um advogado que aborda esse tema da restituição de valores retroativos do Imposto de Renda para portadores de doenças graves, e o mesmo afirmou que até pode requer, mas aconselhava antes conseguir a isenção na fonte pagadora. Senão, vai ter que repetir o procedimento na Receita Federal. Outras pessoas também fizeram perguntas nessa mesma linha, havia uma senhora que fez o pedido de isenção ao INSS no ano de 2020 e até o final de 2023, o seu pedido sequer foi analisado pela autarquia e muito menos marcada a perícia, e a resposta do advogado foi a mesma, que podia fazer o pedido dos valores retroativos. Primeiramente parabéns pelo conteúdo, só uma dúvida por favor. É possivel solicitar a restituição antes do deferimento da isenção no INSS? Ou só é possível depois do derefimento da isenção? Desde já agradeço Resposta do Advogado: Sim, é possível… Porém, é melhor solicitar a isenção duma vez perante a fonte pagadora para não ter que repetir o procedimento da restituição retroativa junto à Receita Federal. O vídeo do advogado que citei acima: ruclips.net/video/QxwY06HEaxA/видео.html
@@lapizeira100 o direito a isenção precisa ser reconhecido, pouco importa se pelo INSS (administrativamente, se ele for sua fonte pagadora) ou pelo Poder Judiciário (via ação), mas o direito à isenção precisa ser reconhecido isso porque ele é o fundamento para o pedido retroativo dos valores. Mas, não posso me comprometer pela fala de colegas meus, cada um tem sua abordagem, forma de conduzir os trabalhos e isso é muito particular. Aconselho você procurar um profissional da sua confiança para fazer uma consulta jurídica específica aos contornos do seu caso em concreto, pois pode ficar um pouco confuso se fundamentar em falas de cada um, pois cada um tem uma perspectiva e isso vai te deixar talvez mais confusa, você precisa de segurança na informação e isso só vai ser possível através de um cuidado particular com seu caso. Abraço!
@@tributariosm Obrigado Doutora Beatriz pelo retorno! Saúde e Sucesso para a Senhora!
@@lapizeira100 Amém, para todos nós! Abraço e um café!
essa cobrança será mensal?
@@edineidebraz essa cobrança acontece normalmente com a fatura de energia elétrica. Então, ocorre de acordo com a periodicidade que você paga conta de energia, se for mensal, será mensal. A repercussão financeira na conta depende muito do consumo.
Tamus juntos...
35% dos processos no brasil são execuções fiscais, excelente nicho
Você é contadora?
Não sou. Eu sou advogada atuante no Direito Tributário, especificamente com tributos municipais.
@@tributariosm tá certo! Muitas vezes precisa ser advogado ou advogada nessas questões tributárias. Parabéns pelo seu trabalho, viu? É muito importante.
@@tributariosm parabéns por sua inteligência e beleza, com todo o respeito.