Teses para a ausência de dolo no delito de descumprimento da medida protetiva:
HTML-код
- Опубликовано: 28 окт 2024
- Entre para o nosso grupo no Telegram: t.me/criminaln...
Você também pode me encontrar ↴
Instagram ☛ / criminalnapratica
Conheça a comunidade de advogados criminalistas ↴
criminalnaprat...
Receba os avisos das aulas novas pelo whatsapp: criminalnaprat...
#criminalnapratica
Seu vídeo foi melhor que todos os medicamentos que tomo para poder dormir. Meu caso daria um livro e muitos ensinamentos para não se cair em golpe. Respondo um processo onde a lei Maria da Penha está sendo usada para ganho financeiro com indenização por dano moral. Mais um jabuti da nossa "Justiça"
o mesmo aconteceu comigo
Muito top Dr. Alvarez, parabéns!
Dr.pode explicar,afastamento do lar
Ausência de Intimação Quanto Ao Deferimento de Medidas Protetivas invalida o flagrante do 24-A?
O que fazer quando a vítima altera provas para conseguir descumprimento de medida protetiva?
Video bem instrutivo... estou precisando de ajuda.
Obrigado
E tem conversado comigo no sap
Morro em outra cidade
Como fazer
Mas a vítima não tem legitimidade alguma pra cancelar a medida protetiva, mesmo que permita aproximação do réu,
Você é advogada ? Se eu ganhar para vereador eu vou acabar com as falsas denunciações. Mulher que conta mentira vai para cadeia.
tem entendimentos jurisprudenciais, de que é revogado de forma tácita.
Não existe atipicidade ou ausência de dolo especifico quando a vitima autoriza a aproximacao, uma vez que ele conhece as proibicoes e ela nao tem autoridade para revogar tacitamente nenhuma decisão. O ideal é ela solicitar a revogacao da medida. Dr. nem sempre " dá bom"
Nossa vc ta muito equivocado, nuca que o fato da vítima se aproximar vai cair por terra medida protetiva , ela é juíza agora? Só o juiz pode cancelar medida, se atualize pra não vir falar asneiras
Você deve ser feminista ao extremo. Acha que a lei tem que ser soberana só para um lado. Eu tive que processar a minha ex por 4 falsas denúncias.
Saiu decisão agora neste sentido!