gostaria de saber o reu é condenado a iniciar o cumprimento de regime semi-aberto , comete falta grave , regride ao regime fechado, quando do cumprimento da falta grave, inicia previsão para o beneficio, posso pedir a progressao do semi-aberto para o aberto, pois foi condenado a iniciar o regime semi-aberto, ou peço oregime fechado para semi-aberto e depois semi-aberto para o aberto. ex. 19/01/2021-prisão em flagrante- falta grave 22/06/22 -sentença condenatoria 29/06/22.
Fer, e no caso de Presídio que não tenha estrutura para cumprimento da pena do Semiaberto, como fazer? Devo solicitar o cumprimento da pena em em prisão domiciliar (com uso de tornozeleira eletrônica) ou o juiz da execução penal já ira fazer de oficio???
Bom fia doutora o apenado se encontra cumprido pena em regime aberto comete fauta grave e faltando 1 ano pra entrar pra condicional o apenado foi preso regredido pro regime seme aberto e foi determinado a ele a medida cautelar e esse apenado se encontra preso em regime semi aberto cumprido sansao disciplinar, oque faser nesse caso pois o apenado está preso e consta no atestado carcerário dele regime semi aberto, porém ele encontra preso e possui família com filhos menores e estão sem assistência do INSS pelo fato do regime q ele está e l seme aberto pois ele tem direito a sair para trabalhar e voltar para o presídio, porém não é o q está acontecendo com o apenado neste momento, então como agir nesse caso,
Uma dúvida sobre contagem do tempo após cometer falta grave. Vamos supor que o apenado q cometeu falta grave o juiz deu como pena o desconto de 1/3 do tempo remido. Ex.: ele foi condenado a 30 anos por crime hediondo (não reincidente), cumpriu 8 anos e trabalhou por 6 anos no momento da falta grave, ou seja, ele teria 10 anos cumprido (pois ganhou dois anos com os 6 trabalhados), e faltaria somente 2 anos para ele mudar de regime. A pergunta é: os 2/5 começam a contar novamente após o cometimento da falta grave, ou seja, em cima dos 22 anos faltante?
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Dra Fernanda vc é demais!!! 👏👏👏👏
Cool!
Estou assistindo a todas às aulas. São muito didáticas e maravilhosas! Obrigada.
Parabéns doutora !
Imagina! Espero ajudar com os conteúdos.
gostaria de saber o reu é condenado a iniciar o cumprimento de regime semi-aberto , comete falta grave , regride ao regime fechado, quando do cumprimento da falta grave, inicia previsão para o beneficio, posso pedir a progressao do semi-aberto para o aberto, pois foi condenado a iniciar o regime semi-aberto, ou peço oregime fechado para semi-aberto e depois semi-aberto para o aberto. ex. 19/01/2021-prisão em flagrante- falta grave 22/06/22 -sentença condenatoria 29/06/22.
Atrasada, mas estou aqui kkk.
Haahha importante que está participando de tudo. 🥰
Boa noite, não respondeu a contagem é falta grave ou leve
Fer, e no caso de Presídio que não tenha estrutura para cumprimento da pena do Semiaberto, como fazer? Devo solicitar o cumprimento da pena em em prisão domiciliar (com uso de tornozeleira eletrônica) ou o juiz da execução penal já ira fazer de oficio???
Olá falta média interfere na progressão de regime
Bom fia doutora o apenado se encontra cumprido pena em regime aberto comete fauta grave e faltando 1 ano pra entrar pra condicional o apenado foi preso regredido pro regime seme aberto e foi determinado a ele a medida cautelar e esse apenado se encontra preso em regime semi aberto cumprido sansao disciplinar, oque faser nesse caso pois o apenado está preso e consta no atestado carcerário dele regime semi aberto, porém ele encontra preso e possui família com filhos menores e estão sem assistência do INSS pelo fato do regime q ele está e l seme aberto pois ele tem direito a sair para trabalhar e voltar para o presídio, porém não é o q está acontecendo com o apenado neste momento, então como agir nesse caso,
E quando o cliente está cumprindo em casa
E dece um mandato de prisão ,entra como falta grave ?
Uma dúvida sobre contagem do tempo após cometer falta grave. Vamos supor que o apenado q cometeu falta grave o juiz deu como pena o desconto de 1/3 do tempo remido. Ex.: ele foi condenado a 30 anos por crime hediondo (não reincidente), cumpriu 8 anos e trabalhou por 6 anos no momento da falta grave, ou seja, ele teria 10 anos cumprido (pois ganhou dois anos com os 6 trabalhados), e faltaria somente 2 anos para ele mudar de regime. A pergunta é: os 2/5 começam a contar novamente após o cometimento da falta grave, ou seja, em cima dos 22 anos faltante?
O novo cálculo para a progressão é feito a partir da data da falta grave ... O cálculo novo vai ser baseado no restante da pena...