Musk e o X (ex-Twitter) continuam obrigados a seguir as leis brasileiras, diz advogada
HTML-код
- Опубликовано: 12 сен 2024
- Mesmo após anunciar o fechamento do escritório do X (ex-Twitter) em território brasileiro, o bilionário Elon Musk e sua rede social podem continuar oferecendo produtos e serviços ao público daqui - mas eles continuam sendo obrigados a seguir as leis do Brasil, como o Marco Civil da internet, a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Caso a empresa continue se recusando a cumprir determinações judiciais ou a cooperar com as autoridades brasileiras, ela pode sofrer sanções, que vão desde uma suspensão até o banimento completo da plataforma. Quem esclareceu isso a CartaCapital foi a advogada Patricia Peck, especialista em direito digital. O editor Rodrigo Martins explica o que está em jogo.
Seja membro do Clube do Canal de CartaCapital e tenha acesso a benefícios exclusivos:
bit.ly/ClubeDo...
Assine e apoie CartaCapital: bit.ly/CartaYo...
Inscreva-se no canal de CartaCapital no RUclips:
www.youtube.co...
Siga CartaCapital nas redes sociais:
- Facebook: / cartacapital
- Twitter: / cartacapital
- Instagram: / cartacapital
O Brasil 🇧🇷 precisa ter uma Internet independente.
Código Civil Brasileiro: Art. 1.138. A sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade.
Parágrafo único. O representante somente pode agir perante terceiros depois de arquivado e averbado o instrumento de sua nomeação.
O Brasil precisa é fazer o mesmo que à Rússia, China e Coreia do Norte, ou seja, criar a sua intranet.
Mano, você ta maluco?
Esses paises são horriveis de se viver, as pessoas não tem o direito de criticar o governo, as pessoas tem dificil acessoa outras culturas, você gosta de filmes? isso acabaria aqui se esse fosse o caso, se um presidente fizesse algo que você não gosto, você não teria o direito nenhum de criticar, é isso que você quer?
@@Luizanimado viu isso no lixão do epoc times, voice of american ou tirou da própria cabeça?
Criar uma intranet protege o Brasil de ataques hackers, ou seja, não tem nada a ver com liberdade de expressão.
Com a intranet nós brasileiros entraremos diretamente nos sistemas dos outros países, mas os outros países para entrarem aqui terão de passar pela intranet como se passasse dentro de um filtro.
Brasil é terra de ninguém que qualquer gringo chega e faz oque quer, ( a dita casa da mãe Joana) tem mesmo que mostrar que existem leis. E tem que ser cumpridas. Qualquer brasileiro que vai para a terra deles é obrigado a cumprir as leis de lá. Aqui não tem que ser diferente. Parabéns Alexandre
Então, uma das leis dizem pra censura qualquer critica ao governo, outr lei diz que o twitter deve disponibilizar todas suas informações pessoais para o governo, e outra lei diz pra banir usuarios que apoiam um presidente de outro partido do deles, e aí, você aprova essa leis?
Eu quero muito que venha o banimento do Xitter, o Musk tá achando que pode tudo
Kkkkkkkk
Mano, tem certeza?
Pensa bem, uma das leis proibe usuarios de criticar qualquer membro do congresso ou o presidente, outra lei fala que todas as informações pessoais suas devem estar disponiveis para o governo, e outra lei diz que você não pode dar suporte para presidentes de outro partido.
Com toda sinceridade, você realmente acha que esas leis são corretas?
@@Luizanimado não é sobre ser correta ou não, sua ou minha opinião nelas é irrelevante, Musk desrespeitou ordens da suprema corte e a nossa legislação. Se permitir que ele continue fazendo o que bem entender sem consequências, abre precedentes pra que qualquer um faça o que der na telha com o Brasil.
Impor soberania nacional é importantíssimo
@@WolfiiDog13 Claro que é sobre ser correta, uma das leis era PROIBIR as pessoas de fazer qualquer critica negativa ao governo, cara, isso é algo horrivel, o Musk fez muito bem em não seguir.
Acho que você não está entendendo o quão grave é isso, essas leis não podem existir de forma alguma, olha a Coreia do Norte, onde as pessoas são presas se criticarem o governo e até mortas, essas leis são extremamente perigosas.
Não só isso, o governo tem bloqueado contas e banido do país qualquer um que fale mau deles, cara, como você não consegue ver problema nisso?
@@WolfiiDog13 Você provavelmente e uma criança ainda, então acho que você não entendo quão perigoso uma ditadura é.