Estudo na Serra da Ibiapaba favorece o Ceará em litígio territorial com o Piauí
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- Опубликовано: 14 окт 2024
- Um estudo realizado na Serra da Ibiapaba apresentou resultados favoráveis ao Ceará no processo de avaliação do litígio de territórios com o Piauí. O levantamento, divulgado hoje pelo grupo de estudo dedicado ao tema, traz informações importantes que podem impactar a resolução dessa questão fronteiriça entre os estados.
O laudo do Exército saiu e foi confirmado que os mapas históricos determinam o sopé ocidental da serra (parte mais baixa) como divisa histórica. O decreto imperial também determinou a divisa somente nas duas áreas trocadas e o convênio arbitral não tem validade jurídica. A área de litígio é do Ceará.
O relatório técnico do Exército elencou cinco cenários relativos ao litígio a partir dos quesitos apresentados pelos Estados. A Possibilidade 01, adotando, a partir de quesito do Piauí, o critério do divisor de águas para definição da divisa entre os dois Estados; a Possibilidade 02, também atendendo a quesito do Piauí, distribuindo equitativamente as áreas de litígio entre os Estados; as Possibilidades 03 e 04, baseando-se respectivamente na divisa entre os Estados pelo lado oeste e leste da área de litígio; e a Possibilidade 05, seguindo a divisa censitária adotada pelo IBGE em 2022.
Com relação à Possibilidade 1, o Exército concluiu que: “O uso do divisor da Serra da Ibiapaba como linha de divisa estadual entre os Estados, Possibilidade 01, mostra ser a que mais afeta a atual divisão territorial existente, abrangendo uma área maior que as três Áreas de Litígio e tendo consequências em diversas áreas públicas e particulares do Estado do Ceará. Além disso, não encontra suporte na documentação histórica analisada, sendo o resultado de uma diferente interpretação unilateral do Decreto Imperial nº 3012, de 22 de outubro de 1880. Destaca-se, também, que essa possibilidade não considera a ocupação territorial ocorrida no desenvolvimento político, econômico e social das Áreas de Litígio e Regiões Complementares” - (citação entre aspas retirada da página 310 do laudo técnico).
Quanto à Possibilidade 2, conforme o relatório do Exército, a proposição de divisa igualitária das áreas de litígio, também elaborada por solicitação do Piauí, igualmente não encontra amparo na documentação histórica analisada e na situação atual observada in loco. É um critério unicamente territorial, que, assim como a Possibilidade 1, não considera a ocupação humana nem o desenvolvimento político, econômico e social das áreas de litígio. Especificamente, o perito conclui que: “Não foram encontrados mapas ou documentos históricos que amparem essa representação. Também não foi possível localizar acidentes naturais que a suportem” - (citação entre aspas retirada da página 310 do laudo técnico).
As Possibilidades 03 e 04, partem da premissa de que cada Estado seria o único detentor de todas as áreas do litígio. Conforme o Exército, essas possibilidades não atendem à documentação histórica analisada.
O Exército apresentou, por fim, a Possibilidade 5, elaborada a partir do critério da ocupação humana (IBGE), tese defendida pelo Estado do Ceará. Essa possibilidade se baseia na linha de divisa estadual conforme a ocupação das áreas de litígio, representada pelo limite censitário apresentado na base vetorial 2022 do IBGE e pelos dados levantados em campo pela equipe de perícia do Exército.
O perito destaca que “Essa possibilidade também leva em consideração a interpretação do Decreto Imperial nº 3.012, de 22 de outubro de 1880, conforme apresentada no capítulo 5 - Análise de Documentos Históricos, item 5.2 - Decreto Imperial nº 3.012, de 22 de outubro de 1880, na qual os limites descritos no referido decreto tratariam somente das áreas de permuta, na região da Comarca do Príncipe Imperial e da Freguesia da Amarração, conforme demonstrado na Figura 140” - (citação entre aspas retirada da página 300 do laudo técnico).
Para o perito, “a utilização da linha adotada pelo IBGE como delimitação dos setores censitários em 2022 na Possibilidade 05 não afeta a população e a distribuição das edificações dos Estados. Logo, entende-se que essa possibilidade é a que a menos afetaria os Estados atualmente, em termos populacionais e de edificações”. O Exército ainda destaca que “Essa possibilidade de divisa reflete a ocupação humana das áreas de litígio, com a criação das respectivas infraestruturas governamentais de assistência à população” - (citação entre aspas retirada da página 310 do laudo técnico). SEGUNDO O EXÉRCITO, A ÚNICA POSSIBILIDADE VIÁVEL TÉCNICAMENTE É A 5. BASTA LÊ O LAUDO QU ESE CHEGA FACILMENTE A ESSA CONCLUSÃO.
É nada anos atrás o Ceará saiu correndo da seca do Ceará para o Piauí, agora quero dar uma de rico e entrando nas terras do Piauí, quer sabe se eu fosse, os deputado senadores político, presidente, do estado do Piauí deixasse isso para lá como está mesmo, discussão por terra, quando morre não leva nada mesmo, é só não deixar esses povo ingrato não invade mais as terras do Piauí,
Uma pergunta:
As populações envolvidas foram consultadas?
A divisa entre o Ceará e o Piauí não está na parte mais alta da serra, mas sim na mais baixa. Não houve invasão, pois a serra da Ibiapaba sempre foi parte do território cearense, refutando um mito comum no Piauí. Quanto ao território de Amarração (Luís Correia), não houve invasão; originalmente pertencia ao Ceará e apenas em 1880 passou para o Piauí, mediante a troca pela região de Crateús, após a aprovação do Decreto 3.012 de 1880 pelo Câmara e Senado Imperial. Um mapa do próprio Piauí, datado de 1809, corrigiu o famoso mapa de Galucio, evidenciando Amarração como parte do Ceará. A verdade histórica pode ser encontrada em documentos como os anais da Câmara e do Senado de 1880, bem como no livro do historiador de Tianguá, João Bosco, que apresenta esses e outros documentos relevantes.
Oh mentira rea doida.
O laudo do Exército saiu e foi confirmado que o que eu falei é verdade. Os mapas históricos determinam o sopé ocidental da serra (parte mais baixa) como divisa histórica. O decreto imperial também determinou a divisa somente nas duas áreas trocadas. Pode ir lê o relatório do exército para comprovar esses fatos.
@@Francisco-sb9jy Continua mentindo caba, tem vergonha não? Tem nada disso que vc tá falando, o exército só disse que é impossível determinar o limite pelos mapas existentes e afirmou que o CE avançou além das áreas de litígio, já roubando mais território piauiense, e chamou essas áreas de "Região Complementar".
Vamos aos fatos: Especificamente, o perito concluiu em relação aos mapas históricos que “a linha de divisa representada na maior parte dos Mapas analisados não passa pelo divisor de águas (tese defendida pelo estado do Piauí) e sim pela porção oeste da Serra da Ibiapaba” (tese defendida pelo estado do Ceará) - (citação entre aspas retirada da página 165 do laudo técnico).
O laudo pericial ainda afasta fundamentos centrais defendidos na Ação pelo Piauí. Quais sejam: a Convenção Arbitral de 1920 e a interpretação de que o Decreto Imperial nº 3.012/1880 definiu integralmente as divisas entre os dois Estados. Quanto ao Decreto Imperial, o relatório produzido pelo Exército Brasileiro, à luz do que consta dos Anais do Senado e da Câmara, ratifica o entendimento defendido pelo Estado do Ceará de que seu objeto era apenas a permuta dos territórios de Freguesia da Amarração (atual Luís Correia) e Príncipe Imperial (atual Crateús e Independência), e não a definição da divisa como um todo (tese defendida pelo Piauí).
Explicitamente, o Exército destaca que “Conforme interpretação deste Perito, considerando o que foi apresentado acerca das tratativas na Câmara dos Deputados em relação à redação do decreto, verifica-se que a intenção dos deputados à época era de definir os limites somente nas áreas citadas e não em toda a extensão da Serra da Ibiapaba” - (citação entre aspas retirada da página 182 do laudo técnico).
Em relação à Convenção Arbitral, aponta o Exército que o documento não possui validade legal, não servindo para o uso na perícia. Expressamente, o Exército concluiu em relação ao Convênio Arbitral que: “Não foi possível localizar o laudo produzido pelo árbitro, Dr. Washington Luiz, definindo a linha de limite entre os Estados. Desta forma, entende-se que os trabalhos referentes ao convênio não tiveram prosseguimento e, por conseguinte, o mesmo não foi homologado nas Assembleias Legislativas dos Estados. Sendo assim, os trabalhos não tiveram validade legal, segundo as regras estabelecidas pela Conferência Interestadual de Limites de 1920” - (citação entre aspas retirada da página 182 do laudo técnico).
O relatório técnico do Exército elencou cinco cenários relativos ao litígio a partir dos quesitos apresentados pelos Estados. A Possibilidade 01, adotando, a partir de quesito do Piauí, o critério do divisor de águas para definição da divisa entre os dois Estados; a Possibilidade 02, também atendendo a quesito do Piauí, distribuindo equitativamente as áreas de litígio entre os Estados; as Possibilidades 03 e 04, baseando-se respectivamente na divisa entre os Estados pelo lado oeste e leste da área de litígio; e a Possibilidade 05, seguindo a divisa censitária adotada pelo IBGE em 2022.
Com relação à Possibilidade 1, o Exército concluiu que: “O uso do divisor da Serra da Ibiapaba como linha de divisa estadual entre os Estados, Possibilidade 01, mostra ser a que mais afeta a atual divisão territorial existente, abrangendo uma área maior que as três Áreas de Litígio e tendo consequências em diversas áreas públicas e particulares do Estado do Ceará. Além disso, não encontra suporte na documentação histórica analisada, sendo o resultado de uma diferente interpretação unilateral do Decreto Imperial nº 3012, de 22 de outubro de 1880. Destaca-se, também, que essa possibilidade não considera a ocupação territorial ocorrida no desenvolvimento político, econômico e social das Áreas de Litígio e Regiões Complementares” - (citação entre aspas retirada da página 310 do laudo técnico).
A Possibilidade 5 foi elaborada a partir do critério da ocupação humana (IBGE e trabalho de campo do Exército). Essa possibilidade se baseia na linha de divisa estadual conforme a ocupação das áreas de litígio, representada pelo limite censitário apresentado na base vetorial 2022 do IBGE e pelos dados levantados em campo pela equipe de perícia do Exército.
O perito destaca que “Essa possibilidade também leva em consideração a interpretação do Decreto Imperial nº 3.012, de 22 de outubro de 1880, conforme apresentada no capítulo 5 - Análise de Documentos Históricos, item 5.2 - Decreto Imperial nº 3.012, de 22 de outubro de 1880, na qual os limites descritos no referido decreto tratariam somente das áreas de permuta, na região da Comarca do Príncipe Imperial e da Freguesia da Amarração, conforme demonstrado na Figura 140” - (citação entre aspas retirada da página 300 do laudo técnico).
Se o Piauí na época não era providencia e pertencia o Maranhão então o ceará tem qui pegar de volta a Parnaíba e Luiz Correa
nunca foi do Ceará
As caras nem mexem!
O jogo virou...
Essa região é abandonada tanto por Fortaleza como por Terezinha devia criar um novo estado o Ibiapaba capital em Tianguá 😊
Deixa mentir o governo do Ceará investe bastante aqui
@@LucasSousa-bo8yd todo mundo viu a chacinas segurança nenhuma nada de indústria nada nem de agricultura 80% dos homens tão pro Sul deixa de ser babão petistas.
O Piauí pertencia ao MARANHÃO mas o Maranhão não queria o lado leste por ser seco e pobre daí nasceu o Piauí dessa desistência Maranhense. 😃👍🏻
Vão rezar mais para chover o povo do Ceará aí vinheram no 1970 na era de 70 vieram correndo da seca do Ceará para o estado do Piauí, como que não existia nesse tempo, o Piauí, perguntas pessoas mais de idade aí desse tempo antigo, os pais do meu pai meus avós vieram daí do Ceará da seca correndo para cá para o estado do Piauí, o Piauí sempre teve litoral
Está ficando chato. Forçação de barra esse argumento. Parece que o governo cearense está queimando lenha com força para convencer a opinião pública em relação ao que é óbvio que é de direito do Piauí. Até preconceito com o Estado vizinho eu já li algo sobre....e logo os cearenses que são os brasileiros que talvez mais vivam em outros lugares. Cuidado para que isso nao seja devolvido na mesma moeda.
Tbm acho, amigo
Essa reportagem é tendenciosa. Eu li o laudo e não fala nada a favor do Ceará.
@@Dobbyconcurseiro Ceará está ciente da derrota, amigo. Questão de tempo.
CEARA QUE DA TRABALHO VIU
É o estado com mais influência no nordeste né
Nunca foi do Ceará
Logo logo o Ceará será obrigado a devolver o que não é seu
Esses Cearenses são muito cara de pau mesmo
Falou os ladrões pobretões
Eu fico besta com tanta mentira deles. Só a ponta da serra que pertence a eles.
@@DiegoRodriguesslogo logo o Ceará vai perder
Não sou nem do Ceará e nem do Piauí...no meu entender o Piauí ta com a razão.
O Piauí tem razão de quê se o Piauí na época não era nem província, só era província o ceará qui fazia divisa com gra Pará em Parnaíba
1721 o Piauí ainda pertencia o Maranhão e ceará já era província qui fazia divisa com Maranhão em Parnaíba depois muitos anos qui Piauí se desligou do Maranhão e ainda demorou ser província e foi ser no Sul onde fica oiera capital do Piauí na época
Na verdade o Maranhão e Piauí sempre foi estado muito pobre até 1924 e o ceará tem PIB maio do que o Maranhão e Piauí juntos aí o Maranhão fica puxando saco um do outro com inveja pq o ceará e 8 economia do Brasil e tem capital Fortaleza mais Rica do nordeste brasileiro
Fala pioeito do Piauí kkkk
O Piauí ao invés de criar seus bodes e cabras fica procurando tirar leite de touro , tá querendo perder os 66 km de litoral que pertencia ao Ceará abre do olho !
Falaram q a bandeira do visinho era um coro de bode. Na época passou um cearense e comeu
Resumindo tudo ali Amazonas, Pará, Amapá e norte do Piauí era do Maranhão; Tudo da faixa leste norte do nordeste era de Pernambuco: Ceará, Rio grande do Norte, paraíba, Alagoas, Piauí do sul, interior da Bahia e interior de minas gerais; A Bahia tinha Sergipe.
Credo! O RN nunca fez parte de Pernambuco. Procure se informar melhor.
@@henriquefonseca5183 acho que quem precisa se informar melhor é você, vá olhar mapas.
Oh CE pra mentir kkkkkk
O supremo tribunal federal cobrou 7 milhões pro exército fazer a perícia ) o estado do Ceará não quis pagar parte deles porquer sabe quê a Terra em questão e do Piauí porisso não quis pagar) se u Ceará tivece certeza quê o Piauí tivece errado ) tinha pagado o valor sem medo) não pagou pra não descobrirem a verdade então o governo do Piauí pagou uis7 milhões sozinho pagou porquê o Piauí estar certo em quere de volta o quê nuis pertence
@@marcioaraujo6987 claro que o Ceará não iria pagar pra produzirem o material com o qual ele será derrotado. Ceará sabe que as terras são do Piauí e agora quer ganhar na base do pertencimento... O próprio procurador se contradiz nos argumentos.
Tiraram esse 'sopé' de anais obscuros....rsrs
Leia a Carta Régia de 1721 de Dom João V. Não são vocês que gostam de ler papel velho?
@@mateusdeoliveira17 Papeis velhos são documentos, coisa que o Ceará não respeita muito.
@@Husher01 o Ceará sabe respeitar documentos históricos, o Piauí é que não sabe ler nem interpretar os documentos
@@mateusdeoliveira17 Nâo foi vc que chamou de papel velho? Não se contradiga fácil assim.
@@Husher01 não há contradição, nenhuma. Respeito tanto papel velho que estou convidando você e toda família piauiense a ler a Carta Régia de 1721 em que o Rei Dom João V dizia que toda a serra da Ibiapada até o sopé pertence aos índios Tabajaras que são do Ceará. Minha dúvida é se os políticos do Piauí, esfomeados por dinheiro, sabem ler e interpretar essa carta?
A cara de pau de vcs nem treme.
@@AugustoFreireVai procurar oq comer esmoleu
Ceará é potência no nordeste, ninguém aqui quer ser piauiense, PIAUÍ O SEGUNDO ESTADO MAIS POBRE DO BRASIL!!!!
@@ItaloCosta-o6h nazi-pardos
Isso é vergonhoso. Se referi ao Piauí dessa forma e a qualquer outro lugar. Lembre-se que todos os estados receberam o pivo que deixou o Ceará fugindo fa fome. O Ceará passa a ser prospero a partir da gestão de Tasso gereissati....ou seja, é recente. Imagina se os lugares onde aqueles que fugiram da seca e fome penssassem como vc e achassem a presença dos nossos irmãos cearenses incomoda? Diga ai!!!
Cinco cidades do interior do ceará tem maior PIB do que todo Piauí kk olha vou colocar só cinco cidades qui e mais Rica do que Piauí vamos lá Caucaia Maracanaú são Gonçalo do Amarante Sobral Euzébio só estás cidade e mais rico do que o Piauí e outra só Fortaleza tem PIB maio qui o Maranhão e Piauí juntos e outra a população do ceará e maior do que o Piauí e Maranhão juntos o ceará e 8 economia do Brasil Fortaleza capital e mais Rica do nordeste brasileiro