💡 Como Calcular a Restituição do ICMS na Conta de Luz? 💡
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- Опубликовано: 25 дек 2024
- Acesso Exclusivo ao Vídeo resumo da tese:
★ desmistificando...
Material mencionado (com planilha de cálculo):
► bit.ly/icmsmate...
Sabe aquela ação sobre a qual está todo mundo falando, de restituição do ICMS na conta de luz (energia elétrica)? Então, neste vídeo, ensino como identificar, na conta, as parcelas que podem ser restituídas e também como calcular o valor da restituição.
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Caramba... Muita gente se utiliza disso pra vender cursos e mais cursos absurdamente caros e ela explica de forma simples e fácil. 👏🏾👏🏾
Dra. Alessandra. Assistí este vídeo a 1 ano . Seguí os passos indicados e ajuizei na Justiça . Tenho uma conciliação com a Cemig dia 28/12/18. Muito obrigado pela orientação. ACemig continua cobrando ICMS, PIS e COFINS.
George Afonso, será q vale a pena recorrer ainda essa ação, hoje q estou vendo esse vídeo, sempre achei um absurdo minha conta de energia, visto q quase não fico em casa por causa do meu trabalho msm assim pago em média 198,00 a 230,00, se houver um jeito de saber se estou sendo prejudicada c esses valores cobrados 😢😢
boa tarde. Pode nos dizer a conclusão de sua audiencia com a CeMiG? MUITO NOS AJUDARIA
Boa noite tbm queria saber qual foi a resposta da co conciliação?
Parabéns, Dra. muito bem explicado, são por essas e outras atitudes que acredito em um mundo melhor.
Mas não se esqueça Renan, estamos no Brasil até que a pessoa receba o devido valor a lhe ser pago, muita água vai rolar... Haja paciencia sem contar no valor que alguns pagam para os advogados...
Roberto, não importa o tempo, se todos fizermos , um dia quem saiba eles tomam vergonha na cara e para de nos roubar. :)
Olá Rodrigo Cardoso, obrigado sim concordo plenamente eu fiz todo um relatório dos últimos 5 anos entrei com um processo contra a companhia da minha cidade, mas como você mesmo informou (se todos fizermos), só que o Brasileiro esta acostumado a ter o que seu retirado pelos maiorais, pela autoridades prova disso a roubalheira que esta acontecendo no mundo politico, se tivéssemos vergonha na cara em tirar eles de do poder, pois eles são estão lá por nossa causa, eles fazem o que fazem por que nos permitimos, então raramente isso vai acontecer (Mudanças)... A melhoria tem que vim não apenas de alguns mas de todos...
oi dra poderia divulgar seu e-mail
Ela apenas está divulgando seu próprio trabalho. Captando clientes.
Dra. Alessandra, bom dia. Sou de Campo Grande, MS.
Foi a melhor orientacão sobre restituição do ICMS cobrado em cima de TUST e TUSD que consegui acessar. Parabèns.
Ainda não conhecia os seus trabalhos na área previdenciária, que pretendo estudar, pois sou um aposentado bastante insatisfeito com a aposentadoria.
Gratidão pela aula, sobre restituição da cobrança ilegal do ICMS.
Parabéns, sua didática é ótima fácil para leigos e excelentes dicas, ainda bem que descobrir seu canal. Você é novinha tem um futuro promissor, que DEUS continue a te iluminar
Amém! :)
@@DesmistificandooDireito , parabéns Dra. por expor a questão, cada advogado tem seu modo de agir, o objetivo é positivo, o fato de V. Sa. ser de mais nova idade, não tem nenhuma relação pejorativa diante dos mais velhos, há advogados e advogadas, não há como ser anti-ético com um colega ou colega levando em consideração a idade e os anos de millitancia na advocacia, eu sou veterano aposentado especialista em Direito Civil e Processual Civil, não entro no mérito da questão, a avaliação de propor ou não uma ação judicial cabe ao patrono constituído que deverá seguir a tendência do juiz de 1ª instância ou do Tribunal, os valores maiores ou menores pleiteados, são automaticamente decotados pelo Julgador e não servirá como base para indeferimento da Inicial. Os Causídicos tem que ter união e pujança para propor o máximo desses tipos de ações, pois independente do entendimento dos Tribunais Superiores, existe uma infinidade de Recursos que num futuro pode se transformar numa jurisprudência favorável à parte mais fraca(o cliente das concessionárias de energia elétrica) e até uma Súmula assentada pelo STF privilegiando o pagador das contas e assim abrir o legue de opções para outros serviços do gênero. Maior número de questões judiciais, mais causas para os nobres colegas. Um dos mandamentos maiores da advocacia é promover a cidadania e defender a nossa Carta Magna. Lógico que para propor as ações tem se que expor ao cliente as probabilidades de sucesso ou insucesso, o advogado não tem obrigação de resultado numa causa, a não ser que seja inepto ou intempestivo. A classe há que se unir num mesmo objetivo defender interesses e sobreviver com certa largueza da sua profissão. Parabéns Dra. pela iniciativa do seu valioso vídeo, cada qual que o adapte a seu ver. Grande abraço nobre colega. Sucesso em sua vida profissional e pessoal.
Parabéns pela excelente explicação Dra. Alessandra! Faço apenas uma ressalva sobre o cálculo do valor do ICMS colocado na planilha. Se aplicar o percentual do ICMS sobre os valores discriminados na conta estaremos incidindo também sobre o ICMS embutido nos valores. O correto - me corrijam se estiver errado - é encontrar o valor dos 3 itens sem o ICMS. Exemplo: considerando que apareça na conta uma distribuição de R$ 40,00. Este valor é igual à distribuição que chamarei de Y+ ICMS incidente que será 27/100xY.
Portanto, 1Y + 0,27Y = 40,00
1,27 Y = 40,00
Y = 40,00/1,27 = 31,50
Este foi o valor que acrescido de 27% de ICMS originou o valor de R$ 40,00, referentes à distribuição.
Desta forma, a fórmula para calcular na planilha, por exemplo, a distribuição, é: 40,00 _ 40,00/1,27 = 8,50. Esta fórmula é a que deve ser colocada nas células dos ICMS. Se calcular 27% sobre o valor de 40,00, encontraremos 10,80. Parece complicado, mas fiz de forma que todos entendam. Se alguém não entender use o exemplo que dei acima e encontrarão os valores dos ICMS cobrados indevidamente.
Perdoem-me explicação tão extensa.
Boa tarde Cláudio. A sua explicação foi bem didática. Deu pra entender sim o raciocínio.
Se o ICMS já vier separado na conta de luz, eu devo usar o seu cálculo ou o cálculo da concessionária?
Dra. Alessandra, boa tarde. Sou uma colega de profissão residente e atuante no RJ. Primeiramente, gostaria de parabenizá-la pelo vídeo postado, o qual me ajudou muitíssimo. Pois, ajuizei uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO para a restituição do ICMS ilegalmente cobrado nos últimos 5 anos, na conta de luz da minha residência, perante um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, que aqui no RJ foram criados pela Lei Estadual nº 5.781/2010, sendo que o valor da causa da minha ação era de apenas R$ 4.703,68. Ocorre que, para a minha surpresa, a ação foi logo extinta, sem apreciação do mérito. Então, eu opus Embargos de Declaração em face da sentença de extinção, alegando que foi obscura quanto ao disposto no artigo 2º e seu § 4º, da Lei 12.153/2009, o qual prevê a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no foro onde estiverem instalados, para processar, conciliar e julgar causas de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, pelo que, s.m.j., ante o pequeno valor dado à causa, também sobrevirá a sua extinção no caso de um novo ajuizamento da ação perante uma das Varas de Fazenda Pública (frise-se aqui que a criação dos Juizados Fazendários deu-se, justamente, para o desafogamento das Varas de Fazenda Pública!). Outrossim, também salientei omissão no tocante ao fato de que a Lei Estadual 5.781/2010, de 01 de julho de 2010, em seu art. 49, inciso II, afastou da competência dos referidos juizados as ações referentes a tributos, pelo período de dois anos apenas, prazo este já decorrido, verificando-se ser, portanto, de competência dos Juizados Especiais Fazendários o processamento e o julgamento do feito. Não obstante, os embargos foram rejeitados. Gostaria de saber a opinião da Dra. sobre a questão e de trocar uma ideia acerca do melhor caminho a seguir: Interpor Recurso Inominado ou ajuizar nova ação perante uma das Varas de Fazenda Pública. Muito Obrigada desde logo! Abraços. Priscila.
Acredito que a tese vai funcionar. A alta carga de impostos mesclada com a já situação alarmante que vive o consumidor brasileiro. A necessidade de pagar somente o que é justo (se é que isso ainda existe no país) aumenta a conscientização dos brasileiros. Parabéns pelo excelente vídeo!
Não sou advogada e sim administradora e achei muito legal a forma que você descreve no vídeo, fiz a planilha com os cálculos e só falta atualizar na outra calculadora que vc citou.Obrigada e parabéns por sua iniciativa.
Parabéns Doutora! Sua explicação foi super útil, mesmo para aqueles que queiram contratar um advogado. Temos clareza de nossos direitos. Como diz um dos colegas abaixo, são pessoas como você que nos faz acreditar em um mundo melhor! Gratidão.
realmente já tinha ouvido fala, me as não dava muito detalhe, queria que pagasse varias prestações por mês no cartão achei um absurdo, já ganho pouco e ainda tenha que pagar para picareta isso já é mais. E também não acreditei muito nisso, agora vendo vc fazer essa explanação vou verificar as minhas contas.
obrigada.
Parabéns pelo vídeo! Com certeza irá ajudar muito os colegas que estão realizando essa ação.
Porém, notei algo no seu cálculo que eu também já percebi em outros modelos de cálculos que eu vi para essa ação do ICMS e que, a meu ver, é um equívoco que prejudica o cliente (diminui o valor da restituição).
É o fato de que o cálculo desconsidera o valor do ICMS por dentro, ou seja, o valor do ICMS que compõe sua própria base de cálculo. Apenas excluindo as taxas da base de cálculo (transmissão, distribuição e encargos) não estamos chegando ao valor correto da base de cálculo, porque também devemos considerar que o ICMS, agora menor, também será menor ao compor sua nova base de cálculo, o que resulta em um valor final de ICMS ainda menor.
Ou seja, deve-se excluir as taxas/encargos ilegais, verificar qual seria o novo valor do ICMS (menor) e inserir esse valor menor na sua base de cálculo. Isso porque a alíquota real do ICMS é sempre maior que a alíquota nominal. No caso, uma alíquota de 25% equivale a 33,3%, considerando que o imposto compõe sua própria base de cálculo.
Não sei se foi possível entender minha ideia. Aqui estão dois excelentes textos bem simples que ajudam a entender e a realizar esse cálculo:
www.tributarioeconcursos.com/2011/11/entendendo-o-calculo-do-icms-por-dentro.html
drive.google.com/open?id=0B9kQ3FtKK7bwVEY0MlVPcFNiSFU
Enfim, Alessandra, é apenas um comentário sobre o qual gostaria de saber sua opinião, o que não tira o brilhantismo da sua exposição!
Andreazza, eu acho que eu entendi seu raciocínio, sim. Muito obrigada pela sua contribuição.
Na verdade, eu penso que o certo mesmo seria pegar somente o valor da energia e aplicar 25% (ou outra alíquota) sobre ela para chegarmos ao valor CORRETO do ICMS. Dessa forma, o valor superior a este deveria ser restituído. No entanto, eu não encontrei decisões para suportar este meu entendimento, por isso optei por ensinar a forma mais segura (para a qual encontrei mais julgados) para as pessoas.
Andreazza está correto ... o ICMS é calculado por dentro. Ver www.financapessoal.com.br/site/artigo/o-que-%C3%A9-c%C3%A1lculo-por-dentro-e-o-impacto-em-suas-finan%C3%A7
no caso, como seria feito esse cálculo de ICMS por dentro? Posteriormente ao que foi ensinado pela Alessandra?
A alíquota de 25% (exemplificado no vídeo) é o Imposto por dentro, já seu real valor será de 33,33%.
Você ensinou em 12min o que muitos cursos estão cobrando 200,250 reais para fazer. Muito Obrigado!
Data venia, por poderia disponibilizar alguns julgados que encontrou?
Doutora há anos que tento pegar CEMIG. Agradeço a nobre colega pelo até o by até o para tentar recuperar um pouco que nos é tomado. Amanhã mesmo vou fazer as planilhas e os cálculos. Protocolo do ainda em dezembro. De obrigado pela dica.
bom dia! Voce pode informar se conseguiu entrar ? Mas não é CeMiG, é contra a Fazenda Estadual de MG - ZAP 32988831956
Vi seu vídeo no Jus Brasil Alessandra Strazzi, vim aqui no youtube só pra dar um joinha hehe
+Guilherme Oliveira Oba!! 😆
Pq a OAB, Procon e Ministério Publico nao interferem nisso e fazem as concessionarias de energia eletrica e o Governo cobrar o Valor correto? Outro dia mesmo nao fosse a Globo noticiar, vai saber até quando o Povo Brasileiro continuaria pagando indevidamente sem nem ao menos Angra 3 estar funcionando. Agora a Anneel na maior cara de pau diz que vai devolver o 1Bilhao e os 800 milhões de reais dando descontos. Brasil é uma PAÍS Vergonhoso.
@@joel8558, é porque o Procurador do MP fez o concurso pelo salário e agora está jogando tênis enquanto o Analista superior e o estagiário fazem as minutas das peças. E também não é uma pauta do PT, com visibilidade midiática..
Entende? Nesse país é o povo pelo povo. Advogadas como ela é que ajudam ai povo e o povo se ajuda, governo e instituições são só pra foto.
Muito bacana sua iniciativa,,,,fiz e deu 698,00 no Drcalc.................... só agora reparei tambem que há um novo item ... "PERDAS" e sobre o qual tambem devemos estar pagando ICMS........ parabéns novamente
Parabéns DRa! Essa matéria é uma das mais faladas atualmente nas rodas de advocacia. Tomara que o Judiciário não mude de entendimento (política), rsrsrrs. Estou me preparando para essa luta.
Bom dia dr NET, par que fez gato tem direito ou não mi responda , porque no ano 2020 estou o culpado
Dá trabalho, mas vale a pena, já estou com 59 contas, segui a sua orientação e consegui fazer todos os cálculos, muito obrigada por tudo.
Olá pretendo fazer o mesmo, como fez pra conseguir todas as 59 contas? Está fazendo por conta ou com advogado? E a causa já tá ganha ? Irá receber quanto ?
@@CrisBoy410 boa noite desculpe-me só agora vi os seu post. Bem , como moro em Recife a companhia que nos fornece energia é a CELPE. Entrei no site da mesma e cliquei no link" histórico de contas ou outro nome". Consegui contas de agosto de 2018 até hoje. As outras contas dirigi-me à Av Visconde de Suassuna número 170, a loja da Celpe fica próxima à Rua Bispo Cardoso Ayres, existem outras lojas da Celpe na cidade, mas essa foi a mais conveniente para mim. Para conseguir todas as contas bastou que eu levasse uma conta aonde tem o número do contrato. É importante frisar que em cada conta impressa ou colocada no pen drive haverá a cobrança de R$ 2,98. Essa quantia será debitada na conta do próximo mês. Estou fazendo tudo por minha conta, as instruções da Dra. Alessandra foram fundamentais.
@@niedjatenorio2788 ok obrigado .As instruções que vc diz , foi vendo o canal dela e gratuito? Ou entro em contato direto com ela e contratou o serviço com ela?
@@CrisBoy410 bom dia, para fazer os cálculos na planilha EXXCEl, e para atualizar os cálculos segui as instruções de Dra. Alessandra, ela não só agiu como uma advogada mas como uma excelente professora. Como moro em Recife-PE as coisas funcionam um pouquinho diferente. Outras informações sobre o Juizado adequado para dar entrada na ação: Juizado Especial da Fazenda Pública na Imbiribeira, fone 31831568/1569 fui pesquisando e perguntando. Como minha mãe vai dar entrada por conta própria, vamos à Central de queixas na Imbiribeira. Mamãe irá pessoalmente e eu para adiantar levarei todas as contas , comprovantes de pagamento das mesmas, inicial e outros documentos digitalizados. Todos devem ser em PDF não excedendo 1,5 MB(1.500 KB) Prefiro escanear os docs, mas caso a pessoa leve as contas e todos os outros sem digitalizar, os funcionários poderão fazer esse trabalho. Só quero facilitar as coisas.
É importante frisar que segundo a Dra. Nathália, advogada tributarista, existe um Recurso especial pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça sobre esse tema, então existe uma possibilidade do processo ficar suspenso até que esse recurso seja julgado.
Acho por bem dar entrada mesmo assim. Boa sorte
Parabéns Dra. Trabalho muito bom com explanação de fácil compreeensão. Louvável!
Um ótimo vídeo. A autora tem uma ótima dicção e um vocabulário simples, sem palavras com preceitos jurídicos que as vezes torna-se incompreensível ao cidadão comum. Parabéns Dra.
Jorge Junqueira
Excelente. Muito bem explicado, bem didático.
Obrigada, doutora!!! Sou estagiária e estava sofrendo demais, sem entender pra onde ia os valores rs, o vídeo está MARAVILHOSO e de fácil compreensão.
PARABÉNS DOUTORA. FOI DE MUITA UTILIDADE. OBRIGADO E SUCESSO !
Inteligente , bonita, simpática. Obrigado pela dica !
Muito boa para um entendimento do mecanismo racional e prático.
Sou escrevente do judiciário amei vou praticar esta planilha
Você é muito fofa e me lembra a Marjorie Estiano! Rsrs Obrigada por compartilhar esta informação.
Parece mesmo 😃
verdade
EXCELENTE e super fácil de fazer.
Fiz de 1 ano e para minha surpresa, deu um valor considerável. O que me faz colocar em mente que eu devo sim PEDIR RESTITUIÇÃO de ICMS.
Parabéns e obrigada pela informação prática e ao meu ver, fácil
Dra., parabéns pelo vídeo-aula! Excelente!!
...muitissimo obrigado Dra, lhe desejo sucesso e muita força na familia e tbm na profissao...
Muito bem explicado, eu entrei pelo cano, entrei em um link onde se diz restituição dos valores cobrados pela light e fiz um depósito para receber um croqui de como faz cálculos e perdi 270 REAIS ,sem poder em, agora te encontrei, só posso te agradecer pela ajuda!
muito obrigada por compartilhar essas valiosas informações conosco! Gostei muito do seu canal
Que bom, Junior! Fico feliz :)
Muitíssimo obrigada! Comprei um "manual" que não esclareceu nada!!! Você, no entanto, foi exatamente no ponto que eu precisava. Parabéns pela didática!! Obrigada!
Oi esse manual q vc se referiu é esse q estão oferecendo por 199,00?
Olá Alessandra! Parabéns pelo vídeo! Conteúdo muito bem explicado e totalmente descomplicado. Da forma como ensinou ficou muito fácil e prático. Parabéns!
Parabéns ! Que Deus continue te abençoando
que vídeo detalhado, e que iniciativa generosa! obrigada, dra.!
Não conhecia seu canal, mas, só por este vídeo, já me inscrevi 👏👏👏
Muito obrigada querida advogada Alessandra Strazzi pela valiosa informação em nos conduzir,auxiliando,esclarecendo esse assunto no qual somos leigos!Também agradecemos seu bom coração e humildade em ajudar nós pobres!Muitas felicidades em sua Profissão e Deus está contigo!Beijos,Líbero/Esteio/rs.
Muito Boa Vontade Dra.Que Deus te abençoe..
Mas, como uma pessoa simples faria tudo isto??? Não seria melhor agir em favor do povo frente ao Governo para que a Operadora de Energia devolvesse este valor que nos foi subtraído??? Assim como nos tirou sem nossa autorização, não é nada desgastante para eles corrigir, automaticamente, o erro... Não acha???
Não é a Companhia de energia que devolve o valor é o Estado, Isso é um tributo, a companhia apenas recebe e repassa
Quem tá te cobrando indevidamente é o Estado, a fatura de energia da concessionária é apenas o meio que o Estado usa pra receber o imposto.
Parabéns doutora, socializar o direito é um ato de cidadania..
Caberia na inicial pedir apenas restituição do ICMS, ou vendo que houve prejuízo financeiro por cobrança indevida, pedir dano material?
Marcos boa tarde! Eu estou pesquisando sobre esta questão agora, você acha que a justiça ainda está recebendo estas ações e administrativamente é cabível?
Parabéns pela vídeo, por realmente ensinar detalhadamente passo por passo nós que somos tão leigos. Obrg.
Dra. Ainda é possível requerer a restituição do ICMS em nesse 2020, ou há algum empecilho ? Caso positivo, demorar muito para o valor da ação sair ? obrigado
@Pedro Henrique Também gostaria de saber.
Assista isso ruclips.net/video/91IDco5Up9U/видео.html (assista só o começo, se você não tiver tempo. O professor Marcos Relvas diz que dá para pedir, mas explica as questões pendentes no STJ. Veja aí.
@@stefaniasilva7246 kkkkk, também iria dizer isso. Alias o GTT Pró é um otimo curso para quem fazer uma carreira na area tributaria. Eu recomendo, porque fiz!
Dra.Alexandra, gostei muito de suas explicações.
Aqui em Santa Catarina a alíquota de ICMS é 12% até 150 kw/h e 25% para o restante do consumo. Na conta não vem especificado quantos % incidem sobre distribuição, transmissão e encargos, trazendo apenas os valores cobrados. Como faço para saber esse cálculo exato? Agradeço se me ajudarem. Josemar Garcia
até 150 kw/h é 12% e acima é 25%. No site da celesc vc faz cadastro e em histórico pagamentos consegue acesso aos valores abertos. Estava pensando em fazer mais devido as noticias de negativa aho que não vou mais. Sou de caçador-sc
Olá Vlademir Kemp, também sou de SC, tenho interesse e entrar na justiça para ser restituído e cessar essa cobrança do ICMS, você deu seguimento na justiça, entrou com o processo?
@@slimevideos6125 tb estou precisando saber se vale a pena correr atrás do prejuízo, porque é nosso direito saber se estamos sendo lesados😞
Muito obrigado. Você é muito competente. Deus te abençoe.
Olá querida
Muito Grato pelas orientações e paciência.
Abraços e um ótimo 2019
Sucesso :)
Sensacional Dra. Parabéns pela explicação prática.
Boa noite Dra, meu nome e Fabiano e gostaria de saber a partir de qual ano começaram a cobrar e guando parou de cobrar o ICMS eu sei que posso cobrar na justiça as 60 contas.
Devemos receber de 5 Anos a Trás até hoje.
@@gardenia7535 boa tarde, como faço para calcular o ICMS cobrado nas contas, gual ferramenta de cálculo eu uso.
A regra não é 60 contas, mas sim, 5 anos.
Interessante esse tema. Fui olhar minha conta e está vindo ICMS até mesmo sobre o valor da bandeira que atualmente está na adicional B vermelha, isso além do ICMS sobre todo valor da conta inclusive encargos.
Esse vídeo é de Janeiro de 2017, hoje estamos em Julho de 2018.
Ainda é cobrado esse imposto indevidamente?
Hoje eu ainda posso entrar com uma ação?
@Bernardo ouvi algumas pessoas dizerem que a conta está errada!Você sabe se essa informação procede ou não...abraços!
@Bernardo então aquela conta de tirar is 29%(PR) do ICMS,nos encargos,distribuição e transmissão está correta mesmo?
@Bernardo tinha feito um pequena conta ontem,e deu 14% de diferença!Imagina isso em 5 Anos....
Olá Boa tarde! Parabéns pela sua a atitude, pois vai ajudar ha muitos a restituir os valores indevidos. Que o criador te abençoe ricamente.
Alessandra, boa tarde.
Também sou advogado com especialidade tributária, mas só ative a essa problemática agora a pedido de um irmão e então fui pesquisar o assunto e descobri que recentemente em 27/03/2017 o STJ mudou o seu entendimento no sentido de que as tarifas de transmissão e distribuição compõem sim a base de cálculo do ICMS e não somente a energia efetivamente consumida, tanto para consumidores cativos como para consumidores livres, veja no STJ - RE163020RS.
Igualmente vi esta matéria na qual diz que o caso está sendo levado ao STF, veja:
g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2017/03/justica-suspende-liminar-e-icms-volta-ser-cobrado-na-conta-de-energia.html
Assim acredito que temos o risco do STF ratificar ou não o entendimento do STJ.
Estou refletindo se ainda compensa ou não entrar com estas ações antes do STF decidir, ou se compensa esperar a decisão no STF, porque se ele ratificar o entendimento do STJ estaremos sem razão.
Qual a sua opinião?
Estou com a mesma dúvida Alex.
Pois é após refletir muito eu e meu irmão, decidimos esperar o STF, não vai adiantar entrar com a ação agora é correr o risco de indeferimento haja vista a mudança de entendimento na decisão do STJ. Vou agir com cautela e ver como vai "andar a maré."
oi colega, pelo que li na notícia foi o TJ de Tocantins que suspendeu a liminar... não li nada sobre stj... Também nunca havia me atido ao tema, até que minha mãe me abordou sobre isso e resolvi investigar...
Patricia Cioqueta Ramos isso mesmo, mas dê uma lida no STJ -RE163020RS você vai se surpreender com a revirada contra o entendimento anterior que era favorável aos consumidores!
Alex, a professora do meu filho informou aos alunos a uma semana atrás que ela entrou com ação e ganhou a causa.
Parabens muito bem explicado estamos montando o processo se deus quiser vai dar certo pago quase 3.000.00 reais por mes
No papel da minha unidade tem duas informações falando sobre encargos:
1 - primeira é encargos setoriais
2- segunda impostos diretos e encargos
Qual deveria levar em considerar os valores ?
Setoriais.
Parabéns pela metodologia aplicada. Realmente, fácil de fazer.
Oi Dra Alessandra. A 2 anos vc fez o ajuizamento, então nos diga se vc já recebeu . Obrigado
Ela ganhou a causa
Obrigado. Então vou adiante. Ouvi que pode demorar até 6 anos para ganhar está causa.
@@giovannimachado5741 também ouvi a mesma coisa, mas estou muito interessado. Forte abraço.
@@OlhaiVigiaieOrai1 este processo ainda esta em tramite no stf poderia me informar o numero do processo que ganhou pois pelo conhecimento que tenho todos aguardam julgamento ate a presente data!!!!
@@luiscarlos-xs2lw é...o meu processo inclusive está em suspenso, aguardando uma decisão do STF. Porém, eu não sou advogado. Se eu tivesse feito esse processo com a ajuda de um advogado, acredito que poderia agilizar conforme a Sumula 166 do STF e RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.026.103 PARANÁ
Parabéns, Dra. ! Que maravilha a sua explicação, bem como a contribuição a todos. A Dra. dá a faca o queijo e o pão. Muito obrigado. Que Deus te recompense.
Alessandra, você acha que é cabível algum tipo de pedido de indenização cumulado com o de restituição?
sim
Você teria um modelo desse caso?
Você teria um modelo desse caso?
Muito bom o vídeo, nem sou advogada, mas eu mesmo irei fazer minha planilha para ver se vale a pena ou não entrar na briga para restituir...
Somente o titular da conta de energia que pode requerer na justiça? No caso do falecimento quem poderá? Obrigado!
Adriano Leme também gostaria muito de saber! No meu caso, como são casas locadas, vários são os locatários. Penso q seria uma ação para cada.
Adriano Leme ..
É necessário ter um advogado para abrir o processo ou qualquer pessoa pode dar entrada????
@@vanusasantos4088 Necessário constituir um Advogado!
@@OiLunaRossiGarcia Sim!
Parabéns! Acertou na mosca! palavras claras e bem esclarecedoras para quem não conhece direito os trâmites legais... Mas vi um comentário que é correto: No cálculo das contas existe uma duplicidade de cálculo do ICM que também deve retornar ao cliente.
Se não me engano esse cálculo do ICMS está errado. Ele é um imposto por dentro. Não é apenas multiplicar pela alíquota.
A clareza das informações é fundamental, uma profissional de alto lastro - já ingressei com a ação havia dois anos e estou aguardando o parecer.
Estou vendo em Abril de 2018. Alguém sabe me dizer se esse tipo de ação ainda é viável??
No momento esses processos estão suspensos por ordem do STJ. a 1º seção tá pra decidir em sede de recursos repetitivos a respeito. Até que eles decidam os processo ficam aguardando.
sim, ainda é viável - todos os processos estão suspensos, aguardando decisão final. Só caberá restituição dos últimos 5 anos os que entrarem com ação; então, vamos trabalhar certo? Abraço
@@gildamg6722 eu sou deficiente físico ...pois me acidentes de moto...eu lhe pergunto eu tenho direitos de isenção de impostos na conta de luz ?
Outro detalhe minha conta vem cobrando os impostos como icms...pis confins e encargos +alíquota +impostos diretos e indiretos...sem porcentagem de alíquota no caso só o valor debilitado...mais taxa de iluminação que é um assalto!
Me diga uma coisa quais impostos pagar e os impostos não a pagar ?
Ou no meu caso tenho direito de ficar insentado por ser deficiente físico ?
Não imaginei que fosse tão fácil. Muito bom!
ESTOU VENDO EM NOVEMBRO 18 ALGUÉM SABE SE ESSE PROCESSO AINDA É VIÁVEL? OBRIGADO.
Ola Regina; esse processo ainda é viável sim; estão suspensos, aguardando a decisão - ; ainda podemos entrar com a ação e imediatamente, serão suspensos. Também vou iniciar agora. Abraço
@@gildamg6722 Depois que já estiver com as informações calculadas, como procedo para acionar a justiça?? Obrigado.
Parabéns, adorei suas dicas, mesmo sendo leiga neste assunto conseguir entender tudo.
Alguém já ganhou essa ação ? porque vejo todo mundo falando, explicando e etc.. mas não vejo ninguém que recebeu.
Verdade. Estou pesquisando tbem. Mas todos querem ganhar encima disso...
Também gostaria de saber
Tbm não conheço ninguém
Procurei uma advogada e ela me cobrou 1.500 nesta ação, perguntei se alguém ja tinha recebido, mas nenhuma pessoa recebeu.
Queria saber tb
Parabens pelo video. Esta muito claro e sua explicacao esta muito facil e atraves dele ja fiz todos os procedimentos com muita facilidade. Felicidades e sucesso em sua carreira.
Me lembro como se fosse hoje,
quando meu pai me deu dinheiro para eu pagar a conta de luz,
eu estava indo paga-la, quando vi um sorteio de um carro,
e com esse dinheiro comprei uma cartela,
voltei pra casa contei pra ele o que fiz,
ele me bateu e me xingou até a 6° geração de toda minha família.
Depois de 3 dias ao acordar meu pai abriu a porta de casa,
e viu um carro novo parado na frente de casa. Só de ver, começamos a chorar muito,
principalmente eu. Era o carro da companhia de energia elétrica, cortando a nossa luz.
obg pela atenção.
Dra Andreazza, vc foi um anjo enviado do ceu! Parabens sua didatica merece aplausos.
eu não entendi nada,não nada de planilhas e nem quero pagar advogado,no meu caso não vou atras disso e parabens ai pelo video e pela ajuda aos interessados.sempre achei sacanagem o preço que se paga a advogado,(pricipalmente em ação coletiva tipo funcionario publico que entra sempre mais de 10.000 funcionarios)contador medico,dentistas mecanico; enfim de nada adianta o governo baixar ou não impostos tem sempre embaraço no caminho da gente em tudo.
Como não pagar advogado: curse cinco anos de bacharelado em Direito (com aproveitamento), habilite-se na Ordem dos Advogados do Brasil (preenchendo todos os requisitos legais, incluindo aí duas fases de Exame de Ordem), e pronto. Fácil, o advogado pode atuar em causa própria.
@@helder1003 Bom vou aproveitar o guancho da colega, que na minha opinião esta errada , pois realmente tudo tem seu preço e cursar uma faculdade de direito não e nada fácil. Quero parabenizar a autora do vídeo , mas como disse vou pegar um gancho aqui, eu só acho desnecessário e isso na minha opinião se aplica a advogados e médicos, essa necessidade de ter que chama-los de doutores , ta beleza foi uma decisão e tal, mas acho me desculpem e minha opinião exagerado , pois assim sendo todos formandos são doutores.
Prezado @@edimarfirminomarques3786, essa questão do advogado ser chamado de doutor é histórica e cultural. Pois os primeiros bacharéis em direito no Brasil eram portugueses. Dom Pedro I, querendo dar pompa a seus concidadãos, decretou que advogado (que era português) seria chamado de doutor.
Atualmente, nos juízos e tribunais, este costume se repete.
Quanto aos médicos, eu não sei dizer o porquê, mas creio muito que surfaram na mesma onda.
Mas, no que tange ao cliente, ele pagando corretamente os honorários, ele com certeza, pode me chamar, respeitosamente, pelo nome.
Bla bla bla
@@edimarfirminomarques3786, ninguém é obrigado a chamar alguém de doutor, pra início de conversa.
E complementando, doutor, é quem fez doutorado.
Sendo assim, até chamo de doutor, depois que me mostrar o certificado devido.
Delegados, agentes, advogados, juízes, dentre outros? Por educação, um "Senhor", ou "Vossa Excelência" (dependendo do caso).
Simples assim.
Explicação excelente Dra. Muito útil saber como identificar e fazer esse cálculo para restitur ICMS indevido 👏👏👏
Dra., acabei de assistir ao vídeo. Gostaria de parabenizá-la.
Oi dra, venho aqui agradecer por ter tomado seu tempo para dar esta explicacao tao importante para os cidadaos brasileiros. Moro no exterior mas tenho sido responsavel pelo pagamento de uma conta de luz no Brasil, que faco online e sempre quase caio da cadera quando vejo o valor. Agora vou procurar fazer isso e se tudo der certo, postarei aqui o agradecimento, o seu credito devido e certamente irei divulgar seu video. Deus te abencoe.
Parabéns doutora pela boa vontade em transmitir sem recalques ou segredos esta matéria. Sucesso para a senhora.
Obrigada vc explicou esse passo a passo de uma maneira que deu pra entender bem, valeu
Estou vendo este vídeo agora( 07/2021). Posso impetrar na Justiça, para requerer essa restituição? Um passo a passo perfeito. Muito obrigado Dr.a!
queria curtir mil vezes! me ajudou muito! obrigada :)
Importante de dizer Parabéns Dr. por sua iniciativa, nos dias de hj sempre sendo lesados receber de bom animo ajuda e louvável. Deus te abençoe e te prospere.
Muito grato, Doutora! Aprendi muito
Excelente sua explicação e vou acompanhar você.
Sou natural de Teresina-PI
PARABÉNS
vc é 10 dra. sabe explicar com clareza absoluta Parabéns obgdo
Obrigado . Muito bom sua demonstração ,ajudou bastante e me animou a fazer lo . Grato .
Parabéns Dra. Muito bem explicado, muito bom. já fiz a minha, não sou advogado, mas estou fazendo.
Voce deu entrada no processo de maneira online ou nao? Quais são os anos que posso solicitar ICMS?
Se foi online vc poderia me passar o link? Sou do Ceara.
Só tenho uma palavra pra vc Dra... parabéns.
Ótimo, fico indignada com essas cobranças indevidas. Temos que acordar. Obrigada.
Boa tarde Dra. Eu fui em uma advogada de uma associação e a mesma me informou que o ministério público estava analisando, moro no litoral de SP assisti seu vídeo, ótimo, sou fiquei na dúvida sobre o q sua colega me disse.
Muito boa excelente amei . Eu estou com varias ações esperando como fazer os calculos.
olá Dra. nossa gastei um tempo precioso mas valeu á pena, então fiz tudo que você fez mas na hora de atualizar valores ficou tudo igual no dr calc, queria entender. há parabens belissima explicação.
MINHA AMIGA ,PENSE NISSO E NO QUE PODE FAZER PARA FACILITAR OK? E PARABÉNS PELA ATITUDE !
muItoooo OBRIGADA, doutora vc é um anjo
Parabens,,,pude perceber como voçe e uma pessoa do bem...ajudou como fazer sem estar queremdo cobrar isso ou aquilo das pessoas que necessitam....obrigado dra.
Parabéns. Agradeço a colaboração.
Por favor Dra Alessandra, após fazer as planilhas de cálculos, poderia me informar os próximos passos, bem como, um modelo de petição. Grata, Parabéns pelo vídeo. Sueli
Obrigado dra.Foi muito util seu video,muita claresa nos cálculos,com certeza está ajudando muito.
TO SEGUINDO VOCÊ EM TUDO, ASSISTIR SUA AULA, FAZ MAIS MAIS MAIS.
ensinou certinho , e deu uma aula de informatica ! parabéns.
DEUS TE ABENÇOE
OBRIGADA PELA AJUDA
Obrigado por essa excelente explicação
Parabéns pelo vídeo. Tomei a liberdade para divulga-lo no facebook em minha página.