Análise da Reforma Tributária: O PLP 68/2024 | Tributação em Foco com Clairton Gama

Bem-vindos ao segundo episódio da série Tributação em Foco, do canal Descomplicando o Tributário!
Neste vídeo, vamos continuar nossa série sobre a Reforma Tributária, desta vez abordando o PLP 68/2024 e suas implicações.
📌 O que você vai aprender neste vídeo:
• Principais mudanças propostas pelo PLP 68/2024;
• Novas hipóteses de incidência tributária;
• Impactos práticos da reforma.
🔍 Assuntos abordados:
• Alargamento das hipóteses de incidência: operações onerosas e não onerosas;
• Base de cálculo e alíquotas dos novos tributos;
• Possibilidades de redução de alíquotas e isenções.
🎥 Assista ao vídeo completo para entender como as novas regras do PLP 68/2024 podem impactar diferentes setores econômicos e a sua rotina tributária.
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[@angelodeangelis2506]

Uma observação: o adquirente não tem de fiscalizar se o fornecedor pagou ou não os tributos da operação anterior. Esta checagem é feita pela própria Administração Tributária pelos pagamentos registrados nos sistemas do Comi0tê Gestor e da RFB. Após essa checagem, os créditos são informados pela AT à conta fiscal do contribuinte em ambiente nacional de informações econômico-fiscais.

[@descomplica.tributo]

Obrigado pelo comentário!
Concordo que, de acordo com a regulamentação da reforma tributária, a checagem formal do pagamento dos tributos na etapa anterior é feita pelo Fisco. Isso significa que o adquirente não precisa realizar uma fiscalização direta para verificar se o fornecedor efetuou o pagamento dos tributos.
No entanto, é prudente que se adote algumas medidas de "fiscalização indireta" para mitigar riscos e garantir a conformidade fiscal das suas operações. Até mesmo porque, ainda que não tenha responsabilidade direta de fiscalização, os contribuintes sempre precisam adotar medidas (indiretas) para se proteger, o que é um reflexo das dificuldades inerentes ao nosso sistema tributário.