Quantas derrotas pode somar o Ministério Público? || Contra-Corrente em direto na Rádio Observador
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- Опубликовано: 18 сен 2024
- A saída em liberdade dos arguidos do processo que fez cair o governo da Madeira está a pôr em causa os métodos e a qualidade do trabalho do Ministério Público e as suas razões para 21 dias de detenção.
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Quanto à naturalidade apontada por Paulo Saragoça da Matta relativamente à total "ausência de indícios" indicada pelo juiz, esta peca num aspeto fundamental de natureza meta-jurídica que foi implicitamente referido pela Helena Matos.
Sinteticamente, há que assumir que o Ministério Público efetua um esforço interno de ultrapassar a dúvida razoável que a sua própria investigação cria, e avançará para acusação formal, apenas e somente, quando e se, a crença que tem de que os factos imputados numa sua, eventual, acusação passarão no crivo do juiz instrutório médio em 95% dos casos, porque a alternativa em casos de mediatismo extremo é a total descredibilização do órgão.
Como muita acusação pública já foi tecida sobre a qualidade da atuação do Ministério Público, defendo ao invés que, conquanto é salutar a existência de variância na jurisprudência portuguesa (qua aliás deveria ser na minha opinião a principal fonte de lei), não é comportável que leituras diferentes da mesma prova de instrução possam resultar sistematicamente na dicotomia fortes/nenhuns indícios, porque, daí resultam duas realidades político-jurídicas diametricamente opostas. Realidades essas que não correspondem apenas ao discutir do cambiante entre dois fenómenos similares, mas antes a visões irreconciliáveis sobre o que é a Justiça, discussão essa que passa por escolhas, escolhas essas que são eminentemente políticas.
Por este motivo, quando o juiz de instrução criminal dirime a investigação indicando "total ausência de indícios", naturalmente, ou está correto, ou incorreto. Porém, se a nossa tese sobre o modus operandi ideal do Ministério Público está correta, então ou é este órgão público que está ferido de morte, ou então está-o a decisão do juiz, não sendo qualquer uma das conclusões natural em democracia.
Q.e.d.
É incrível como atacam o MP, não sabemos o que está por de trás da decisão do juiz de instrução.... só ele sabe , tem a sua estratégia...
Centenas de cidadãos ficam meses em prisão preventiva alguma vez se preocuparam?
Raivosos e incapazes de um modo geral, provocam resultados pessimos.
3:50 O que não faz sentido, é avançarem com as detenções sem provas credíveis. Isto tem que ter consequências para quem o decidiu.
Bem, esperemos que a Ministérios Público não se deixe amedrontar. O seu papel não é dar seguimento a qualquer indício de corrupção. Infelizmente é dificílimo condenar alguém com poder em portugal. No dia em que o ministerio publico deixar de fazer o seu papel, com receio da pressão que estão a a sofrer, acabou portugal.
(1:42:37) "Teria sido particularmente chocante!"... deixou de ser, subitamente, particularmente chocante, Helena Matos?
Mas o Ministério Público não é independente, já que o seu rosto traduzido no(a) procurador(a) geral da reública é de nomeação política, assim como a maioria do tribunal costitucional?...E os que não são por influencia dos nomeados tornam-se maneáveis!...
A imprensa tal como a política ao ataque ao MP