|CEBRASPE/CESPE| Lei nº 11.516/2007 (criação do ICMBIO) e Decreto nº 10234/2020 (Regimento ICMBIO)#1

PARTE 1 - Aula de LEGISLAÇÃO AMBIENTAL sobre a Lei nº 11.516/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, além do Decreto nº 10234/2020 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do ICMBio.
Aula com resolução de questões da banca CEBRASPE/CESPE e questões adaptadas nos moldes da CEBRASPE/CESPE.
Foco: concurso ICMBIO.
Essa lei está no conteúdo programático dos CONHECIMENTOS BÁSICOS para todos os cargos do ICMBIO.
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