A reforma modificou a implantação do anuênio? Quando completava 25 por cento após cada ano acrescentava 5 por cento a cada ano trabalhando até chegar 50 por cento. Continua assim?
Olá! Como a Lei que congelou é federal, esta é uma luta que travamos nacionalmente ao lado da CNTE e demais sindicatos. Não basta dialogar com o governo federal, pois para reverter o tempo congelado é necessário aprovar um novo texto no Congresso. Há mais de um Projeto de Lei neste sentido, mas estão parados. Lutamos para que a tramitação seja retomada.
A reforma modificou a implantação do anuênio? Quando completava 25 por cento após cada ano acrescentava 5 por cento a cada ano trabalhando até chegar 50 por cento. Continua assim?
Não houve alterações na forma de implantação.
Este tempo então não conta pra aposentadoria?
Conta sim. Foi congelado apenas para a contagem de adicionais.
E tem professor que ainda defende o inominável inelegível.... triste!
Conta, sim! 😉
Quando recebemos nosso primeiro anuênio? E a implementação quando der o prazo de quinquênio e anuênio ocorre quando?
A implantação é automática, a partir da data em que o(a) servidor(a) completar um ano (anuênio) ou cinco anos (quinquênio).
É possível contestar juridicamente? Vi que um estado descongelou essa contagem.
Olá! Como a Lei que congelou é federal, esta é uma luta que travamos nacionalmente ao lado da CNTE e demais sindicatos. Não basta dialogar com o governo federal, pois para reverter o tempo congelado é necessário aprovar um novo texto no Congresso. Há mais de um Projeto de Lei neste sentido, mas estão parados. Lutamos para que a tramitação seja retomada.
Aposentadoria sim , anuênios não 😢😢