#02 | Aspectos práticos da execução da pena

Prezados alunos!
Para obter o certificado, é necessário, primeiramente, que você esteja inscrito(a) no curso. Se não ainda está inscrito(a), acesse o link a seguir: esaoabsp.edu.b.... Realizada esta etapa, acesse o Portal do Aluno e vá até o campo “Meus Certificados”. Após isso, responda o questionário do curso em questão e o certificado é gerado automaticamente. Lá no site, você também encontra os materiais da aula. Qualquer problema com esses processos, você pode informar ao nosso suporte: [e-mail].
Promoção: Núcleo Temático: Processual Penal - Coordenadora: Thamara Duarte Cunha Medeiros
Docentes: Andressa Henriques, Fernando França Magri e Simone Alcantara Savazzoni
Conteúdo Programático
Aula 02 - 06/06/2024
Livramento Condicional, Saída Temporária e Permissão de Saída
Introdução. Requisitos. Vedação legal. Procedimento. Condições. Revogação. Suspensão. Extinção da pena. Consequências. Aplicabilidade prática.
Docente: Simone Alcantara Savazzoni
Mais informações em:
esaoabsp.edu.b...