Alerta aos Cristãos

Instituído pela Lei 8.069 de 1.990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até 12 anos incompletos. Já entre 12 e 18 anos são adolescentes. (CORREÇÃO: RELAÇÃO ENTRE UMA CRIANÇA E UM ADOLECENTE SEGUNDO O ECA)