Acumulação de Cargos Públicos - vedação - Direito Administrativo
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- Опубликовано: 22 авг 2024
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só a elite fica com tudo...
Acho uma sacanagem essas exceções. Por que a gente que ganha salário mínimo não pode ter dois vínculos empregatícios para complementar a renda? Já quem ganha bem mais, pode. Sou digitador concursado municipal e gostaria, quando tivesse a oportunidade, de fazer um concurso para um cargo noturno (vigilante, por exmeplo). Tem professor no meu município de 40 horas e ainda acumula com o cargo de vereador. Aí pode enriquecer. ACE e ACS com piso de dois salários mínimos (e benefício) também pode! Quer dizer, por que só os cargos da saúde e educação (que ganham muito bem, diga-se de passagem) podem? Todos com piso! Deveria liberar para todos os cargos, o que importa é ter compatibilidade horários.
O teu cargo não é considerado técnico? Se sim, pq não faz uma faculdade para docência? Eu queria fazer concurso para digitador.
Obrigado pela aula.
Obrigado, professor pela objetividade e clareza.
Maravilhoso, professor!
Muito obrigada!
Deus o abençoe!
Extremamente esclarecedor, como sempre. Muito obrigada, professor!
O professor pode ensinar, na escola públicas e particulares. No particular ele enseje um bom ensino, e os professores com certeza o ensino é diferente, ja o ensino público não vale nada. Não falo de todos os professores mais tem alguns que não estão ném aí com os alunos da escola pública.
Nesse caso o militar tem direito a licença para missão?
Quando o horário choca eu tenho que escolher um dos dois?
Altamente esclarecedor 👏👏🙏
Uma única pessoa pode comandar dias secretarias municipais diferentes?Na minha cidade tem dois casos assim
Uma professora municipal acumula 3 cargos em dois municípios diferentes, no primeiro município ela é professora e no segundo atua como supervisora e Secretária de Educação. Neste caso existe vedação?
O você prefeito pode também ter o cargo secretário de governo?
Ah, o direito! Uma regra, 40 exceções. HAHA Excelente aula!
tenho algumas duvidas em relação a alguns acumulos:
pode acumular saúde + professor?
pode acumular saúde + tecnico?
o cientifico que se fala é todo profissional com nivel superior ou apenas cientistas ?
Mais me diz uma coisa. Por quê Ministro do Supremo pode dá aulas em Universidade de Direito? A Lei não vale para eles????
Esclarecedor. Mas tem um porém... e se um profissional da área de saúde, com um cargo público em um estado, for chamado para contrato temporário via CLT em um órgão público (exemplo: hospital das clínicas, mas não por concurso) e depois disso passar em um outro concurso para forças armadas (para exercer sua profissão de saúde por 8 anos como oficial)... isso significa acumulação de três cargos públicos? Um detalhe: pediu licença sem vencimento para prestar serviço militar no cargo público do estado e foi concedido. Mesmo assim teria três vínculos? Estaria ilegal? Ou estaria acobertado?
Muito esclarecedor. Me pergunto como a administração descobre o acumulo do servidor... existe algum sistema de averiguação no ato da posse?
Tbm gostaria de saber
@@larissaborgesdelima7487 olha existe CAGED e CNS, eSOCIAL, sao ferramentos que podem ser utilizados para pesquisa....
Obrigada, professor!😀Ganhou mais uma inscrita
Professor, sou psicólogo e minha dúvida é a seguinte: posso ser efetivo pela Assistência Social em um município e pela saúde em outro?
O vice presidente da República pode ou não????
Gostaria de saber se o professor de escola particular é considerado acúmulo com o estado , porque minha escola disse não.
Professor, uma dúvida: quem já é funcionário público (ex: policial) de um certo estado pode acumular com um cargo de professor do município?
Muito esclarecedor. Obrigado pelo vídeo
Um estatutário pode ser nomeado secretario no mesmo órgão público sendo que o horário são para ser cumprido no mesmo período,pode ou não? Se alguém souber responde aí.
E professora aposentada, pode entrar no concurso público da polícia civil?
Professor uma dúvida.
Um servidor público municipal concursado pede licença não remunerada e se afasta das atividades, porém seu cargo continua "ocupado"
Esse servidor pode assumir um cargo em comissão na prefeitura de outro município?
Não estaria esse servidor ocupando dois cargos públicos visto que não se deu a vacância do cargo de origem?
VC descobriu a resposta amigo pois tenho interesse em me afastar do meu concurso e pegar contrato em outro município e em outra area
@@lucasresende8879 Então estou certo????
Aula mais direta e simples não tem! Eu estava atrás de um vídeo assim, eu estava achando que por Ser Técnica de enfermagem eu poderia acumular meu cargo com um outro cargo técnico por Guarda Municipal ou Polícia Militar, ainda não sei se entendi tudoooo mas, poderia me confirmar ?
Na minha cidade não há concurso público com carga horária de 40 horas, somente de 20. Então fui aprovada em 3 concursos cada um com 20 horas, dois na rede estadual e um na rede municipal, porém trabalho em turnos diferentes. Estou com acúmulo de cargos? 😢 favor me ajudem
Como que fica a questão da compatibilidade de horário? Ex pode ser 2 de 40h? Quem determina se é compatível o horário ou não?
muito obrigado
Um Militar do estado com Nível superior pode acumular com outro concurso de professor?
Bom dia vigia + agente comunitário de saúde pode? Ouvi dezer que sim!
Sou porteiro noturno clt , passei no concurso público de assistente administrativo, posso trabalhar nos dois ?
6 min sem "se inscreva no canal", "curta o video", "sininho... bla bla bla". Parabéns pelo conteúdo rápido, didático e específico.
Um professor pode ser professor numa cidade e orientador educacional em outra cidade
tendo compatibilidade de horário..
Salário é baixo e não pode acumular empregos ,Brasil é foda
Quando vc esta há horas tentando tirar uma dúvida, e o professor vai na mosca. Quase chorei. Obrigada prof! Deus te abençoe!
Ps.: a dúvida era sobre o cargo técnico e científico.
No livro dele tem essa explicação. Salvou um parecer meu.
Sou empregado publico (concurso) cargo informática (12x36/noite). Posso ter um contrato temporário em outro órgão publico (horários diferentes) ?
Perfeito
Agente de saúde e técnico de enfermagem pode acumular?
Sim, é nosso direito ter 2 empregos na área da saúde, sou ACE e técnico em radiologia, tenho compatibilidade de horários.
Prof. a data considerada para que se configure a ocorrência da acumulação ilícita é a posse ou o exercício?
Sou funcionário municipal carga horária de 8 h dia, passei num processo seletivo pra uma empresa q presta serviço pro estado posso assumir?
Pode me responder se conseguiu
Alguém poderia me ajudar eu sou enfermeira e tbm sou técnica de enfermagem, passei nós dois cargos de um concurso público municipal. Ja tomei posse em um dos cargos. Eu posso atuar na msm prefeitura como técnica de enfermagem e enfermeira? Alguem poderia me ajudar nessa dúvida?
Pode
Sou professora no turno matutino aqui na minha cidade, fiz um processo seletivo e passei, mas as aulas também é no turno matutino, então não posso pegar né ? Mesmo as aulas sendo remotas .... Detalhe, não sou efetiva em nenhum dos cargos
Ótimo!
Aula excelente, parabéns. Fiquei com uma dúvida ou com quase uma certeza. Professores na maioria das cidades pequenas acumularam o salário de professor e secretário de educação, sendo que secretariado é um cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e não lhes são exigidos níveis técnicos ou científicos, por tanto acredito não poder receber os dois salários. Gostaria de ter a sua opinião. Obrigado!
Pode acumular dois casos onde um e secretário de infraestrutura pelo município e professor pelo estado?
Dúvida esclarecida.
Aposentada do serviço público no cargo de enfermagem. Caso passe em outro concurso público para o mesmo cargo pode tomar posse e acumular a aposentadoria com o cargo da ativa , mas por mais quanto tempo terá que trabalhar no novo cargo para aposentar de novo? Como é isso? Obrigada
Sou técnico em enfermagem em uma prefeitura x concursado, poderia ter um emprego na prefeitura y como cargo comissionado ?
Uma dúvida... Posso acumular um efetivo em regime de escala nos finais de semana no município e durante a semana cargo de 20horas na câmara municipal em contrato?
Ótima aula, professor, um capitulo inteiro em 6 minutos.
Nobre Colega se o professor tiver dois cargos de 20h na rede municipal e se for aprovado em um concurso para professor substituto do ifpb, então para se enquadra na regra de acumulo de dois cargos de professor seria possível pedir apenas o afastamento sem remuneração de um dos cargos do município em vez de pedir demissão , já que o art 37, XVI da constituição fala apenas acumulação remunerada de cargos?
Muito bom!
Motorista de ambulância de prefeitura em cargo efetivo pode ter dois?
Tenho uma dúvida: um professor da Sec de Educação do DF poderá acumular com o cargo de Analista de Gestão e Assistência a Saúde da Séc de Saúde? O de professor é 40h e o outro é 20h. Esse último, é exigido curso superior em qualquer área.
Esse sabe, o que fala.
Com a EC 101/2019 os Militares do Estados podem acumular cargo.
Olá professor tudo bem , sou registrada a alguns anos na carteira de trabalho digital como professor de nível médio na educação infantil mas, a minha Holerite esta vindo como educadora infantil , a minha pergunta é : A holerite tem que estar na função registrada na carteira ? E documentos que sai da prefeitura quando preciso Vem função de. Infantil e não professor, isto não dá acúmulo de função? Posso ser prejudicada quando me aposentar?
boa tarde
otima aula
sou servidor mulbico efetivo ( motorista) e estou pensado em fazer o concurso o SERPRO que abriu mais 600 vagas, desde que ha compatibiliadade de horarias posso tomas posse? tendo em vista que a SERPRO tem regime carteria de trabalho assinada e pode demitir quando quizer?
GRATO
Como se descobre o acumulo de cargos?
AGORA PODE ACUMULA? Emenda Constitucional (EC 101, de 2019
Fonte: Agência Senado
Me disseram que eu estou registrada como professor porque no E-social não existe mais a função Educadora infantil , então como ainda emitem documentos como se existisse , estou acumulando função?
Sou professora de uma prefeitura, posso acumular com o cargo Analista Legislativo da câmera em outra prefeitura?
Enquanto isso os políticos são eleitos e ganham rios de dinheiro enquanto quem estudou e se esforçou não pode ter mais de dois mesmo nas exceções kkk
Tbm concordo acho essa lei absurda
Professor, posso considerar cargo de profissional de saúde como um cargo técnico/científico, correto? E possível então acumular os cargos de enfermeiro e professor?
No caso assistente social e professora seria essa exceção de cargo científico + professora?
Bom professor
❤️
Bom dia. Meu amigo é concursado como fisioterapeuta, com carga horária de 200 hs, e agora fez outro concurso público para professor de Educação Física (100 hs) e passou. Nesse caso ele pode assumir o cargo de professor e ficar nos dois empregos?
Tbm queria saber, passei em um concurso para área de saúde e queria atuar na educação também de contrato?
Tem que ter compatibilidade de horários, acredito que não dá porque é muita hora aí.
Olá Matheus, eu sou Agente de saúde regulamentado clt e no concurso que prestei para a Petrobrás está escrito assim no edital, (Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração oriundos de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os
cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal). Eu poderia acumular meu cargo de nível médio municipal com esse cargo de nível técnico também clt?
Alguém pode me tirar uma dúvida?
Cargo de Médico Veterinário
pode ser acumulado com
Fiscal Agropecuário?
Posso acumular um cargo de diretor e professor?
Posso acumular um cargo efetivo de auxiliar de serviço gerais e outro de técnico em radiologia, por exemplo
Minha dúvida é parecida. Exerço um cargo de 30h semanais e passei para tec em enfermagem.
Eu queria saber o seguinte, qual o motivo, razão, causa de ser vedada a acumulação de cargos públicos? Eu trabalho numa área da saúde que consigo conciliar os 3 empregos públicos, mas PORQUE ORA BOLAS, EU NÃO POSSO ESTAR NOS 3? Por que é vedado? ok, isso eu sei, mas por qual motivo?
Acredito que é para dar oportunidade para outros cidadãos.
@@AnaCCristina Existe melhor oportunidade pra quem se destaca, estuda, esforça? A questão é meritocracia, simples. Se os horários não coincidem, se não prejudica o concursado e não prejudica a instituição, que mal tem? Estamos falando de BRASIL, onde nunca há oportunidades reais e quem esta no serviço publico sabe bem como funciona as falcatruas, inclusive rola muito QI
@@Gabriel_NP Entendo o que você diz, mas a Constituição Brasileira é toda pautada no social, sempre buscando a igualdade e a melhoria social de todos, pelo menos na teoria é assim. Qual o interesse para a SOCIEDADE que uma só pessoa ocupe três cargos? Para a SOCIEDADE é mais interessante que duas pessoas estejam empregadas, mesmo que cada uma ganhe menos, do que apenas uma ganhando mais. Concorda? Mesmo porque o que não estiver empregado pode virar assaltante... rs Aí não seria bom para a sociedade.
Eu não sou estudiosa do Direito, estou falando do que eu percebo como leiga e como você pediu uma explicação, eu te dei com o que eu, como leiga, acredito que seja. E sinceramente? Eu não acho errado. :)
@@AnaCCristina Bom, essa é sua teoria, porém a propria lei e a tal da constituição que você diz que visa o interesse para sociedade não veda que as pessoas tenham mais de 3,4 ou 5 empregos, desde que não seja serviço público, mas no setor privado essa sua regra não é aplicada. Te pergunto então, se a constituição é boa para todos, então me diz, porque não veda o acumulo de empregos públicos e privados? Exemplo, pode-se ter APENAS DOIS vinculos empregaticios, tanto privado quanto estatutario, ai sim sua regra seria "justa"
@@Gabriel_NP Não sou eu que digo que a CF visa o interesse da sociedade, isso é óbvio, é só lê-la..
A minha explicação é muito simples, o Estado não pode se "meter" nas decisões privadas das pessoas, se uma pessoa quiser ter 5 empregos, ela "pode". Engraçado, que os neoliberais já acham que o Estado se mete demais na iniciativa privada e você diz que se ele fizesse isso seria mais justo, rsrsrsr Eles, com certeza, seriam contra.
Mas veja bem, eu escrevi lá em cima pode entre aspas, porque mesmo o Estado não interferindo diretamente nisso, como você sugeriu (proibindo que uma pessoa tenha dois empregos privados), o Estado limita sim: A CF dá por limite 44 horas semanais e 8 horas diárias, em tese. Já a CLT regulamenta outros horários, por exemplo, 12 horas diárias... Enfim, há um certo limite na área privada, não tem como alguém ter mais de três empregos na área privada, pelo menos, legalmente. A não ser que fossem empregos de 4 horas diárias, cada um, se achar um assim, me dá um toque, porque eu quero, rsrsrs
Não vale a pena para a iniciativa privada empregar pessoas por menos de 6 horas.
:)
Muito incoerente isso, tem cargos administrativos de 5 horas fácil compatibilidade de horário com acúmulos de cargos do mesmo horário
BOA NOITE, PROFESSOR SOU EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADM, NA PREFEITURA ATUO NA JORNADA DAS 7:00 ÀS 13:00, 40 hrs SEMANAIS, EU POSSO TRABALHAR COMO GURDA A NOITE EM UMA EMPRESA PRIVADA?
bom dia, mas você trabalha somente 6 horas por dia, como cumpre 40 por semana?
Posso acumular 3 cargos públicos na área da saúde, como por exemplo Enfermeiro?
não, apenas 2
Professor aduação Física + Agente Comunitário de Saúde, pode?
Assistente Social + Agente Comunitário de Saúde, pode?
Todos com compatibilidade de horários.
Estou tentando saber tbm entre técnico de enfermagem e agente de saúde
Mestre, se uma pessoa acumula legalmente dois cargos públicos, sendo o primeiro municipal (teto do prefeito) e outro federal (teto do stf), prevelece os dois casos, ou seja: na função municipal, o teto remunaratório do prefeito; e na função federal o teto do STF?
Se este for o caso, o cômputo da remuneração municipal é contabilizado para a remuneração federal?
Obrigadão
Aula excelente, parabéns. Fiquei com uma dúvida ou com quase uma certeza. Professores na maioria das cidades pequenas acumularam o salário de professor e secretário de educação, sendo que secretariado é um cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, por tanto acredito não poder receber os dois salários. Gostaria de ter a sua opinião. Obrigado!
No caso da acumulação dos proventos de aposentadoria com CC e mandato eletivo também se aplica o teto de maneira isolada ou deve haver o somatório?
Posso acumular o cargo de técnico de enfermagem e outro de professor?
Eu posso acumular cargo técnico em Universidade Federal com cargo de professor em rede privada?
Meu pai era vigilante escolar concursado em uma prefeitura de uma determinada cidade, fez o concurso para professor e foi aprovado. Ele teve que renunciar o cargo de vigilante escolar para assumir o cargo de professsor. Isso foi correto de acordo com a lei?
Vigilante não está entre os cargos acumuláveis, então sim: Não pode acumular. Nesse caso nem se tivesse compatibilidade de horários.
Prof. Pode-se acumular aposentadoria especial com mais 2 empregos públicos especial. Na mesma área de atuação da aposentadoria?
Boa Tarde!
com a reforma administrativa vi que vai ser possível a acumulação de cargos públicos se houver compatibilidades de horários, como ficam aqueles que já estão em acumulação que hoje é ilegal, mas com a reforma vão passar a ser legal?
Gostaria de saber se eu como carteiro, efetivo na ECT com carga horária de 40hs, posso dar aula na rede estadual de ensino, acabo de me formar para professor. Obrigado
Tbm tenho essa dúvida
não. Para acumular tem quer ter cargo técnico ou científico, gente, isso é o básico...
@@AnaCCristinaSer professor e administrador pode?
@@henriquefernandes7837 sim. Qualquer curso superior é considerado cargo científico.
@@AnaCCristina Ok, muito obrigado, me ajudou muito 🫡
Professor aposentado pode prestar concurso novamente?
Olá.
Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal pode trabalhar também como Técnico Judiciário no TRE ao mesmo tempo? Os dois são concursos públicos.
Eu gostaria de trabalhar através de concursos públicos em mais de um cargo, e estou pesquisando as possibilidades Legais. Agradeço...
Sou Sargento da PM na Reserva no RS, posso fazer concurso pra professor na prefeitura de Garopaba SC?
Tenho dois concurso de vigia isso é acumulo de cargos??
Me tira uma dúvida, se a pessoa fez um concurso pra ter um cargo completo(16 aulas), porém, não tinha um cargo completo(10 aulas ) e depois pegou na designação mais 8 aulas, tem o direito de pegar um cargo no município sem virar acumulo de cargo ?
Servidor TEC nível médio na esfera federal...pode ser indicado para cargo de assessor de secretaria municipal?
Posso acumular o cargo de secretário escolar( fazendo curso técnico) e professor?
Boa tarde Professor!!
Assisti agora o seu vídeo e foi bastante esclarecedor.
Só queria tirar uma dúvida.🙈
Sou militar (Cabo) e fui aprovada há alguns anos em um concurso para o cargo de "gestor público" do município que eu moro. Para o cargo, um dos requisitos foi a formação superior na área + registro no conselho (CRA).
Eu atendo a esses requisitos, mas não tenho certeza se para este cargo é possível acumular.
O que você acha?
Boa noite é possivel acumular 2 cargos de Auxiliar Administrativo na área da saúde?
não.
SOU CONCURSADO ESTÁVEL, QUERO FAZER UM CONCURSO PARA OUTRO CARGO QUE NÃO É ACUMULÁVEL, QUERO PEDIR LICENÇA SEM VENCIMENTO DO ANTIGO PARA ASSUMIR O NOVO CARGO, POIS TENHO MEDO DE NÃO PASSAR NO ESTÁGIL DO NOVO E FICAR DESEMPREGADO SE PEDIR EXONERAÇÃO DO ANTIGO, AJUDE-ME!
nesse caso vc pode pedir vacancia se vc ja passou do estagio probatorio, onde te dara direito de ficar no cargo ao qual vc passou ate cessar o periodo probatorio do novo
@@cassiajoazeiro3342 muito obrigado