Conflito entre nomes empresariais idênticos e semelhantes e marcas | Sobre a aula

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  • Опубликовано: 1 янв 2025

Комментарии • 67

  • @marcelosilvaadvogado6093
    @marcelosilvaadvogado6093 Год назад +1

    Excelente conteúdo professor!

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  Год назад

      Muito obrigado, Marcelo. Seja bem vindo ao canal. Abraço.

  • @marcusviniciusferreiradeba4660
    @marcusviniciusferreiradeba4660 2 года назад +2

    Parabéns Cláudio Henrique! Há muito tempo não encontro um professor com uma didática tão límpida e precisa. Boas aulas!

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  2 года назад +1

      Muito obrigado, Marcus. Seja bem vindo ao canal. Abraço.

  • @danilotavares77
    @danilotavares77 3 года назад +1

    Aulas de direito e de qualidade são raras. Parabéns, professor!

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Muito obrigado, Danilo. Seja bem vindo.

  • @alessandracristinafurlan1021
    @alessandracristinafurlan1021 2 года назад

    Excelente explicação!

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  2 года назад

      Muito obrigado, Alessandra. Seja muito bem vinda ao canal. Abraço.

  • @donpepito2971
    @donpepito2971 4 года назад +1

    Foi difícil, mas encontrei um bom canal. Obrigado pela ajuda.

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  4 года назад

      Obrigado pelas palavras, caro João Pedro. Seja bem vindo ao canal.

  • @LucasOliveira-lc7id
    @LucasOliveira-lc7id 3 года назад +1

    Muito bom!

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Valeu, Lucas. Grande abraço.

  • @ravendaimon7047
    @ravendaimon7047 4 года назад +1

    Grande professor!

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  4 года назад

      Bom dia Raven. Grande abraço.

  • @kiollymiquelinocalabresi9276
    @kiollymiquelinocalabresi9276 3 года назад

    Sensacional!! Ótima didática!!! Obrigada pelo ótimo conteúdo :)

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Muito obrigado pelas palavras, Kiolly. Seja bem vinda ao canal. Abração.

  • @leydianneleite6650
    @leydianneleite6650 2 года назад +1

    Uma dúvida, duas lojas de roupa com o mesmo nome só que em estados diferentes, tem problema?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  2 года назад

      Se for apenas o nome (e não a marca) pode haver a coincidência. Como a proteção ao nome se dá em nível de estados, quem estiver registrado em um só terá proteção em outro se fizer o arquivamento do nome na outra junta.

  • @chrystian0473
    @chrystian0473 2 года назад

    Tenho uma Empresa que se chama Mec CD’S so que já existe um registro com o nome Mec Autopartes, nesse caso eu poderia ter algum conflito ? Sobre isso nesse caso o meu e um rumo o dele e outro, eu poderia fazer o registro da minha empresa normalmente ?

  • @moizesgmichelle
    @moizesgmichelle 2 года назад +1

    Utilizo a razão social como marca e nome fantasia, porém não a registrei como marca no INPI. Esse mês uma empresa MEI em outro estado do mesmo ramo pediu registro de marca no INPI com mesmo nome da minha razão social. Devo me preocupar ?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  2 года назад +1

      Olá Michelle, seja bem vinda ao canal.
      Sim, penso que você deva se informar sobre o processo e, se for o caso, se opor a ele, alegando tratar-se de marca que reproduz nome alheio.

    • @marcelosilvaadvogado6093
      @marcelosilvaadvogado6093 Год назад

      @@BigusDigus O Direito não socorre aqueles que dormem ou silenciam. Você fez tudo certinho, mas não registrou a marca no INPI, o seu concorrente foi lá e deu entrada no registro da marca.

  • @Genilsonsilvaoficial
    @Genilsonsilvaoficial 2 года назад +1

    Olá Cláudio! Olha só amigo tem algum problema entre os nomes (barbearia silva) e (barbearia Genilson siva)

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  2 года назад

      Se a questão for apenas entre nomes não existe problema não.

  • @rikellymendes1431
    @rikellymendes1431 3 года назад

    Sou mei e criei um nome fantasia. Na minha cidade uma ex cliente está abrindo uma loja com o nome que uso. Oque posso fazer? Tenho declaração cnpj alvará e a outra não.

  • @thamiresvarjao5363
    @thamiresvarjao5363 2 года назад +1

    Professor bom dia! Estou abrindo uma ótica como nome +Opção, porém no mesmo estado que pretendo abrir a empresa, fechou uma ótica com o nome Opção, mas o nome Opção ainda está registrado! Eu posso ter problemas com a marca?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  2 года назад +1

      Thamires, o nome não pode ser avaliado levando em conta partes isoladas. Deve haver mais do que apenas "+opção" ou "opção" nesses nomes, e para saber se existe ou não colidência é preciso analisar o nome todo. Com a informação que está na pergunta, portanto, não é possível fazer a análise.
      Quanto à marca, ela é algo diverso do nome. Para que seja protegida deve estar registrada no INPI, e só recebe proteção dentro do "ramo de atividade". Assim sendo, apenas após consulta ao INPI é que eu poderia dizer se já há ou não uma marca "opção" no mesmo ramo de atividade. Esta consulta pode ser feita por você mesma, basta acessá-la neste link: busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_num_processo.jsp

    • @thamiresvarjao5363
      @thamiresvarjao5363 2 года назад +1

      @@BigusDigus obrigada!!!

  • @williama9276
    @williama9276 2 года назад

    Tem uma pastelaria chamada "PASTÉIS PRIME" em são Paulo -SP por exemplo, e a "PASTÉIS PRIME" é muita famosa, posso registrar uma marca com o nome CACHORRO QUENTE PRIME?

    • @marcelosilvaadvogado6093
      @marcelosilvaadvogado6093 Год назад

      Ambas as empresas estão no mesmo ramo (Alimentos), há uma boa possibilidade da segunda marca sofrer oposição (negativa do INPI). Se for em outro seguimento (classe), neste caso, poderá ser autorizado o registro, mas, quem registraria um nome comercial alimentício fora desse seguimento?

  • @Ciliosecia
    @Ciliosecia 3 года назад +1

    Tem uma empresa chamada casa dos cilios q está registrado a minha é casa dos cílios e cia , posso registrar? Eu vendo produtos pra cílios assim como a outra empresa mas eu vendo outros produtos tbm

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      "Casa dos Cílios e Cia", bom dia. No seu caso é preciso realizar a consulta de viabilidade na junta comercial de seu estado para verificar se a outra casa dos cílios está mesmo registrada.
      Havendo o registro anterior da outra "casa dos cílios" os nomes serão considerados idênticos, e o que tentar se registrar depois não conseguirá o registro, senão alterando o nome para evitar a "colidência".
      Por outro lado, já há a marca registrada "casa dos cílios" (Nº do Processo: 923159886). A marca, ao contrário do nome é protegida e to do o país, motivo pelo qual se eu estivesse em seu lugar pensaria em outra expressão para a marca ou nome.
      Espero ter respondido. Abraço.

    • @alineroris9254
      @alineroris9254 2 года назад

      @@BigusDigus ló

  • @vitorialaryssa8988
    @vitorialaryssa8988 3 года назад +1

    E no caso de escrita semelhante, mas pronuncia diferente?
    Digo isso, pois o nome da minha marca é em outro idioma (Viite - Finlandês), mas há um registo semelhante na escrito (Vite - Português), porém com pronuncia no português. Compensa opor ou já é uma causa perdida?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Vitória, primeiro é preciso estabelecer exatamente do que estamos falando. Marca é uma coisa e nome é outra. Se o caso é de marca, então é preciso ver se há conflito quanto ao ramo de atuação (isto está previsto na classe da marca), já se a questão se referir ao nome empresarial, então cabe, sim, oposição, caso se trate da mesma junta comercial.

  • @matheushenrique3354
    @matheushenrique3354 3 года назад +2

    Excelente explicação professor.
    Mas eu Tenho uma dúvida.
    O nome da minha marca é Sucos Freshup, porém encontrei o registro de uma marca que utiliza o nome freshup da classe 035.
    A classe que vou utilizar é a 032 e minha marca tem a palavra suco antes da palavra freshup
    Seria possível meu pedido ser indeferido por conta dessa semelhança ?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Caro Matheus, seja bem vindo ao canal.
      Na verdade o pedido de Freshup na classe NCL(11) 35 foi indeferido. O que está registrado é uma marca na classe NCL(11) 40.
      Se as classes são distintas e o que se vai comercializar não se confunde então não há impedimento para o seu pedido. Abraço.

  • @RenerBROficial
    @RenerBROficial 2 года назад

    De fato, uma marca não poderia ser registrada se existe uma empresa com nome fantasia igual, por isso, existe na etapa do registro de marca, um prazo para "oposição", agora, se a empresa que tem esse nome fantasia, não se opor a esse pedido de registro, o mesmo pode se concedido sem ressalvas.

  • @humbertoperina
    @humbertoperina 3 года назад

    Uma dúvida, vi um site com o nome jornalg1, esse domínio mesmo, porém não é do G1. Pode isso? Comete alguma informação?

  • @joasanto5544
    @joasanto5544 4 года назад +1

    "Gods and Monsters foi anunciado pela Ubisoft em Junho de 2019 e após um longo período fora da vista, regressou agora com o novo nome Immortals: Fenyx Rising, representando uma nova visão para o jogo.
    A Ubisoft disse que se tratava de assinalar a nova imagem do jogo e não por causa de problemas legais com o uso de nomes, a companhia Monster Energy exigiu uma mudança de nome, 2 meses antes da Ubisoft o mudar.
    A Monster Energy apresentou uma oposição ao uso do nome Gods and Monsters citando, entre outros, que afectaria a sua presença na indústria dos videojogos, um mês depois, em Maio de 2020, a Ubisoft respondeu e negou tais afirmações. No entanto, em Junho de 2020, começou por anunciar que "o jogo anteriormente conhecido como Gods and Monsters" voltaria com uma nova imagem e nome.
    A Ubisoft optou por poupar dinheiro e tempo na disputa legal com a Monster Energy"
    pode arnaldo isso uma empresa querer ser dona da palava
    se fosse aqui no brazil estaria de boas?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  4 года назад

      João, você teria algum link para essa história? Eu gostaria de saber mais sobre isso.
      Se fosse no Brasil e a marca estivesse registrada outras pessoas não poderiam fazer uso da expressão para a venda de produtos e serviços concorrentes. Não se trata de ser dono da palavra, mas de poder utilizá-la para distinguir produtos ou serviços de determinada classe.
      No caso eu não sei te dizer se os envolvidos no conflito concorrem. Me dê mais subsídios que eu tenho interesse no caso.
      Abraço e desde já obrigado.

  • @marcelosouza6184
    @marcelosouza6184 3 года назад +1

    posso por um nome que ja existe, mais que nao tem nada a ver com a minha area ?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Não pode, Marcelo. Nome que colida com nome já registrado na mesma junta não pode ser registrado (princípio da novidade e da anterioridade) e, além disso, a menção a ramo de atividade quando presente no nome deve se referir a atividade efetivamente exercida. Não dá para chamar livraria de padaria.
      Espero ter respondido. Abraço.

  • @leticiacaetano9243
    @leticiacaetano9243 3 года назад +1

    Uma pergunta. E se 2 empresas com a mesma junta comercial tiver o mesmo nome, porém, uma é em outro continente?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад +1

      Letícia, essa situação que vc coloca eu imagino que não seja possível. Se a junta comercial é a mesma então os empresários estão no mesmo estado da federação. Quem estiver em outro continente não está na mesma junta.

    • @leticiacaetano9243
      @leticiacaetano9243 3 года назад

      @@BigusDigus muito obrigada 😊

  • @nathaliavieira6642
    @nathaliavieira6642 3 года назад +1

    Professor, boa noite. Excelente explanação!
    Gostaria de saber se é permitido que após o registro de uma empresa de nome, por exemplo, Top Comunicação Inteligente LTDA outra sociedade se registre com o nome Top Comunicação LTDA? Já que há a diferença de uma palavra a mais entre elas.

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад +1

      Nathália, se permite, na verdade o nome é do empresário e não da empresa. E a resposta à pergunta é sim, é permitido com diferença de uma palavra. Por exemplo, usando o nome Top Comunicação (que você propôs) para uma busca na Junta Comercial do Estado de São Paulo (em 16/07/2021) encontra-se, dentre outros: Top mix comunicação ltda., Top com comunicação ltda., Arte top - comunicação visual ltda., Top comunicação visual ltda., Top sticker comunicação visual ltda., Top 5 comunicação visual ltda., Top comunicação e marketing ltda., Top arts comunicação visual ltda. - me., Top signs comunicação visual ltda., Top designers comunicação visual ltda., Top mídia comunicação empresarial ltda., Top colors comunicação e informação ltda., Top comunicação visual de Atibaia ltda., Top 3 comunicação e produções artísticas ltda.
      Espero ter respondido.

    • @nathaliavieira6642
      @nathaliavieira6642 3 года назад

      @@BigusDigus respondeu sim. Muito obrigada!

  • @glaucianecruz2196
    @glaucianecruz2196 3 года назад +1

    Boa noite. Pedi o registro do nome Blos Cosméticos e teve uma empresa chamada Blossomvile que pediu o deferimento do meu nome porque o dela é parecido e ela tem a intenção no futuro de mudar o nome. O INPI ainda não posicionou com relação a isto. Como eu já pedi o registro vc acha que o INPI pode dar o nome para outra empresa? lembrando que eles não pediram o registro deste nome Blos , o deles é Blossomvile

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Glauciane, me esclareça uma coisa, você está mencionando o nome ou a marca? Pergunto isso pois você menciona ter pedido o registro do nome e depois se refere ao INPI (órgão que registra marcas, mas não nomes), o que me deixou sem entender muito bem do que se trata. Obrigado.

  • @alineroris9254
    @alineroris9254 2 года назад

    Muito bom o vídeo professor. Tira uma dúvida: tenho uma fábrica de tapioca chama delícias amor de mãe, mas já existe um buffet registrada com esse nome. Será que eu consigo registrar a minha marca? Obrigada

    • @marcelosilvaadvogado6093
      @marcelosilvaadvogado6093 Год назад

      @alineroris9524 Há uma grande possibilidade de ser negado o registro, tanto na junta comercial, como no INPI. No INPI devido ao nome idêntico e também estar no mesmo seguimento alimentício.

  • @marcelloc.deoliveira9700
    @marcelloc.deoliveira9700 4 года назад

    Sempre ligado professor. Minha esposa que é da área me pregunta por que acompanho vídeos sobre direito. Ora, estou cercado de advogados na família e também no trabalho...justo né? A intenção é ficar familiarizado com os termos e nomenclaturas jurídicas, sempre úteis na abordagem a clientes e na leitura de notícias sobre o tema. O de hoje mesmo foi muito útil para minha área, então...Abraço Cláudio, até a próxima.

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  4 года назад +1

      Bom dia, Marcello. Em próximos vídeos entrarei no tópico de propriedade industrial, e daí você não só conhecerá o assunto como poderá vir aqui corrigir qualquer bobagem que eventualmente eu diga. Grande abraço, amigo.

    • @marcelloc.deoliveira9700
      @marcelloc.deoliveira9700 4 года назад

      @@BigusDigus Hahaha.. imagina. Tu é sempre muito preciso naquilo que transmite. Fico no aguardo prof. 👍

  • @edueamanda4499
    @edueamanda4499 3 года назад

    Professor, o nome da minha loja se chama SENHOR BRABO, Mas lá na mesma classe que quero registrar que é a 25, tem uma empresa com o nome “Brabo”, será que tem a possibilidade de eu conseguir registrar?

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад +2

      Senhor Brabo é o nome ou a marca? Você mencionou o nome mas fez referência à classe de uma marca. É importante esclarecer isso para encontrarmos a regra aplicável. Abraço.

    • @edueamanda4499
      @edueamanda4499 3 года назад

      @@BigusDigus perdão professor, é o nome da marca

  • @joseadilsonnable
    @joseadilsonnable 3 года назад +1

    LEMBRO QUE O SÉRGIO MALANDRO PERDEU O DIREITO DO DOMÍNIO DO NOME PORQUE UM OUTRO CAMARADA REGISTROU O NOME SÉRGIO MALANDRO E QUIS COBRAR PARA LIBERAR O NOME DELE.

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Esse caso foi uma disputa pelo domínio da internet? Foi isso que o sujeito registrou?

    • @joseadilsonnable
      @joseadilsonnable 3 года назад

      @@BigusDigus FOI O SITE QUE O SÉRGIO MALANDRO QUERIA FAZER, MAS NÃO PODE PORQUE UM OUTRO CAMARADA REGISTROU O SÉRGIO MALANDRO. TEM O VÍDEO DO SÉRGIO MALANDRO FALANDO SOBRE O ASSUNTO.

  • @joseadilsonnable
    @joseadilsonnable 3 года назад +1

    PENSEI QUE FOSSE O JOSÉ ROBERTO MARINHO! IGUALZINHO RSRSRSRS

    • @BigusDigus
      @BigusDigus  3 года назад

      Bom dia José, dessa semelhança eu não sabia. Mas o povo faz muita hora com minha cara dizendo que eu pareço o ex deputado Eduardo Cunha, Mwah ah ah ah ah... Grande abraço.

    • @joseadilsonnable
      @joseadilsonnable 3 года назад +1

      @@BigusDigus PARECE COM O EDUARDO NÃO. O POVO NÃO CONHECE O JOSÉ ROBERTO MARINHO, FILHO DO ROBERTO MARINHO.

  • @obraacoestruturasmetalicas3738
    @obraacoestruturasmetalicas3738 2 года назад

    O nosso pais é uma bosta. Leis injusto e loucas.
    Parabéns pelo seu vídeo.