Professor a jari geralmente pode ser composta por 3 membros julgadores. Um resultado de recurso no qual não contenha as informações dos membros julgadores ex. Nome tô relator e demais membros caberia irregularidade?
9 дней назад+1
Oi Eliel, a Resolução 357/2010 do Contran, que trata do tema, estabelece que deve ser NO MÍNIMO três julgadores. Em caso de alguma questão de formalidade, a exemplo da informação de quem julgou o recurso, isso pode ser questionado na segunda e última instância administrativa, ou mesmo, na esfera judicial, conforme o caso.
Cheguei 😊
👏🏻👏🏻👏🏻
Valeu Renan!!
3/3 - Deu bom!
Muito bom!!
Acertei as três.
Show!!
Professor a jari geralmente pode ser composta por 3 membros julgadores.
Um resultado de recurso no qual não contenha as informações dos membros julgadores ex. Nome tô relator e demais membros caberia irregularidade?
Oi Eliel, a Resolução 357/2010 do Contran, que trata do tema, estabelece que deve ser NO MÍNIMO três julgadores. Em caso de alguma questão de formalidade, a exemplo da informação de quem julgou o recurso, isso pode ser questionado na segunda e última instância administrativa, ou mesmo, na esfera judicial, conforme o caso.
Cheguei 😃