Sessão Judiciária Ordinária por Videoconferência TRE-PI 02.09.2024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ
P A U T A D E J U L G A M E N T O Nº 086/2024
SERÁ(ÃO) JULGADO(S) NA SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
1- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601208-91.2022.6.18.0000. ORIGEM:
TERESINA/PI. RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL - ELEIÇÕES 2022 -
CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
2- - AGRAVO REGIMENTAL NA TUTELA DE URGÊNCIA Nº 0600393-26.2024.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR - AÇÃO DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA COM PERDA DO CARGO - PROCESSO Nº 0600158-
59.2024.6.18.0000 - PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO
3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600158-59.2024.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE PERDA DE MANDATO - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - SUPLENTE DE VEREADOR - PEDIDO DE LIMINAR - JUÍZO 100% DIGITAL
4 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600389-86.2024.6.18.0000. ORIGEM: CAPITÃO DE CAMPOS/PI (71ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - DESTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA - PEDIDO LIMINAR - RESTABELECIMENTO DE VIGÊNCIA - MÉRITO - CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR - JUÍZO 100% DIGITAL
5 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600369-95.2024.6.18.0000. ORIGEM: REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI (15ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS/PI). RESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PETIÇÃO CÍVEL 0600016-10.2024.6.18.0015 - DUPLA FILIAÇÃO - FALSIDADE - PEDIDO DE LIMINAR
6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601427-07.2022.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS