Problemática decisão do STF que equipara homofobia ao racismo

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Resumo aula 7
Todos os tipos de preconceito são iguais? Fez bem o STF em equiparar homofobia e transfobia a racismo ou há riscos quanto à liberdade de expressão embutidos nessa decisão de 2019? Compreender bem o alcance desse posicionamento do Supremo é decisivo em toda a discussão em torno do que vem sendo chamado de “discurso de ódio”.
▪️ O que esperar desse curso?
Em um momento de polarização política e de decisões judiciais polêmicas, a compreensão sobre a liberdade de expressão e o seu valor para a democracia se tornou fundamental. Ministrado por um dos maiores especialistas no tema do país, o curso se propõe a rever princípios fundamentais que regem a liberdade de expressão nas nações democráticas e obter luz para avaliar de forma criteriosa algumas das novas linhas adotadas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
▪️ INSTRUTOR
Guilherme Doring Cunha Pereira
Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, onde também foi professor da cadeira de Direito Empresarial por 3 anos, de 1996 a 1998. Idealizador, coordenador e professor do curso master em Jornalismo para Editores para capacitação das lideranças nas redações dos veículos de comunicação do Brasil e países vizinhos. Conferencista em defesa da liberdade de expressão e autor dos seguintes livros: “Alienação do Poder de Controle Acionário”, publicado pela editora Saraiva em 1995, e “liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação”, pela editora RT, em 2000
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Playlist
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AULA 1
Alcance e significado da Liberdade de expressão
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AULA 2
Diferentes tipos ou categorias de expressão
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AULA 3
Honra x liberdade de narrar fatos
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Crimes de incitação e apologia
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Crimes de preconceito
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Homofobia e racismo
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Análise de decisões do STF e TSE
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