Normas CONSTITUCIONAIS | Prof. Gustavo Americano
HTML-код
- Опубликовано: 24 авг 2024
- Participe agora, de forma gratuita, da nossa nova Comunidade de Estudos, com materiais, aulas e conteúdo exclusivo. Confira o link: chat.whatsapp....
Normas constitucionais são as regras e princípios fundamentais estabelecidos na Constituição de um país. Elas formam a base do ordenamento jurídico e regulam a estrutura do Estado, a organização dos poderes, os direitos e deveres dos cidadãos e os mecanismos de controle e proteção das garantias constitucionais.
As normas constitucionais possuem supremacia hierárquica sobre outras normas jurídicas, exigindo que todas as leis e atos infralegais estejam em conformidade com a Constituição. Além disso, sua rigidez e estabilidade são garantidas por processos legislativos mais complexos e rigorosos para sua alteração, comparados aos procedimentos aplicáveis às normas infraconstitucionais.
O Professor Gustavo Americano lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais! Postamos dicas e conteúdos gratuitos diariamente em todas elas:
Instagram: / supremotv
Facebook: / supremo.concursos
Telegram: bit.ly/TelegramSupremo
Blog do Supremo: blog.supremotv...
Acesse nosso site e confira nossos cursos: www.supremotv....
Muito bom! Explicou com muita clareza!
Essa norma constitucional do deixa o Tico e o teco da gente maluco. 😅