o Sr não confundiu na parte da distribuição de esferas elaborativas não? achei que estado unitário o poder era concentrado; que só havia um mecanismo de regulamentação, enquanto no federado tem a distribuição de poderes (legislativo, judiciário e excetuvio).
Comecei a matéria de direito administrativo agora, e o que me foi passado é que a descentralização cria entes, os quais não compreendem hierarquia, logo, dotados de autonomia. Alguém pode esclarecer essa questão?
@@valdemagnoNão necessariamente, pois existe o conceito de Devolução. O governo central permite autonomia dos poderes de uma região por questões de mais eficiência administrativa, além como forma de resolver questões étnico-culturais. Muitos Estados Europeus, sua maioria unitários, fazem uso desse conceito. A Espanha sendo o mais único, onde que por mais que o Parlamento Central em Madri detenha todo o poder, a Constituição Espanhola permita a existência de comunidades autônomas como a Catalunha, Galicia, Andalusia e o País Basco, todos com certe independência de Madri, porém essa mesma ainda mantém-se o direito de suspender essa autonomia caso ela ameace a integridade Espanhola. Eu sou da ideia de que o Estado Unitário Descentralizado, aos moldes da Espanha, é a melhor solução para o Brasil, ao invés do falho experimento que foi nosso Federalismo.
Faltou dizer que temos Judiciário Federal - Comum, Eleitoral, Militar e Trabalhista e Judiciário Estadual - Ambos com duas instâncias - características de uma federação, com tribunais superiores de cada área - TSE, STM, TST e TRF, com dois tribunais garantidores, um da Legalidade, o STJ e o outro da Constitucionalidade - o STF, que é nossa Corte Suprema.
Na verdade o Brasil é um estado unitário na prática, pois toda a legislação é redigida na Constituição e todas as decisões judiciais param no STF, não há autonomia e sim concessão de atribuições. Diferente do EUA no Brasil só há um código penal, uma única carteira nacional de habilitação, um código eleitoral e até mesmo um direito comercial enquanto numa Federação de fato cada estado possui suas próprias leis eleitorais, penais e de comércio. A Federação cuida apenas de questões internacionais e inter-estaduais.
É por essas e outras q cmc a perceber q o Brasil deveria ser uma República Unitária, mas vejo quase ninguém discutindo isso, as pessoas preferem discutir sobre raluca ou Larissa Manoela, enquanto tem esse problema estrutural grave
Conforme inciso I do § 4º do Artigo 60 da CF/88 a forma federativa do Brasil é cláusula pétrea, ou seja, não pode sequer ser abolida por meio de emenda constitucional. Apenas com uma nova constituinte sua suposição poderia ocorrer.
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Conclusão simples e muito esclarecedora. Parabéns!
Muito bom!!! Esclareceu demais minhas dúvidas!
Obrigado pelo teu gentil feedback Maria Clara!
Excelente explicação e didática, arrasou!
Gosto muito dos seus vídeos, agrega conhecimento e ele deve ser compartilhado!
Esse vídeo tem informações valiosíssimas. Muito obrigado.
Obrigado pelo feedback!!
Bom demais!
Muito obrigada por esse vídeo, bom demais!!! Muito didático :-D
Eu que agradeço pelo teu gentil feedback Giovana. Sucesso pra você!
Excelente didática!
Super obrigado Renata!
Bem explicado. Obrigada
Eu que agradeço!!
excelente explicação
Muito bom esse vídeo!
Obrigado Francine! Teu feedback me anima a usar o "quadro" com mais frequência! Sucesso pra vc!!
Que vídeo esclarecedor! Perfeito!
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Muito bom, parabéns professor.
Muito bom, parabéns pela didática, simple se objetivo, like certo
Muitíssimo obrigado Carlos Vinicius! Simplicidade e objetividade são nossas maiores buscas!!
@@FabricioBittencourt Extamente prof, seguindo, parabéns mesmo
Obrigado pelo apoio. Sucesso pra vc!!
Obrigado.
Professor o Brasil precisa do seu apoio 🙏
o Sr não confundiu na parte da distribuição de esferas elaborativas não? achei que estado unitário o poder era concentrado; que só havia um mecanismo de regulamentação, enquanto no federado tem a distribuição de poderes (legislativo, judiciário e excetuvio).
Comecei a matéria de direito administrativo agora, e o que me foi passado é que a descentralização cria entes, os quais não compreendem hierarquia, logo, dotados de autonomia. Alguém pode esclarecer essa questão?
Estado unitário possui constituição federal?
fodaa
Se a constituição de 1824 tivesse feito uma federação vcs que o Brasil tinha se separado ?
Gostei do estado unitário parece ser mais eficiente.
Entretanto, dependeríamos tudo de um só Parlamento e do Poder Central.
@@valdemagnoNão necessariamente, pois existe o conceito de Devolução.
O governo central permite autonomia dos poderes de uma região por questões de mais eficiência administrativa, além como forma de resolver questões étnico-culturais.
Muitos Estados Europeus, sua maioria unitários, fazem uso desse conceito. A Espanha sendo o mais único, onde que por mais que o Parlamento Central em Madri detenha todo o poder, a Constituição Espanhola permita a existência de comunidades autônomas como a Catalunha, Galicia, Andalusia e o País Basco, todos com certe independência de Madri, porém essa mesma ainda mantém-se o direito de suspender essa autonomia caso ela ameace a integridade Espanhola.
Eu sou da ideia de que o Estado Unitário Descentralizado, aos moldes da Espanha, é a melhor solução para o Brasil, ao invés do falho experimento que foi nosso Federalismo.
Isso.
Faltou dizer que temos Judiciário Federal - Comum, Eleitoral, Militar e Trabalhista e Judiciário Estadual - Ambos com duas instâncias - características de uma federação, com tribunais superiores de cada área - TSE, STM, TST e TRF, com dois tribunais garantidores, um da Legalidade, o STJ e o outro da Constitucionalidade - o STF, que é nossa Corte Suprema.
Na verdade o Brasil é um estado unitário na prática, pois toda a legislação é redigida na Constituição e todas as decisões judiciais param no STF, não há autonomia e sim concessão de atribuições. Diferente do EUA no Brasil só há um código penal, uma única carteira nacional de habilitação, um código eleitoral e até mesmo um direito comercial enquanto numa Federação de fato cada estado possui suas próprias leis eleitorais, penais e de comércio. A Federação cuida apenas de questões internacionais e inter-estaduais.
É por essas e outras q cmc a perceber q o Brasil deveria ser uma República Unitária, mas vejo quase ninguém discutindo isso, as pessoas preferem discutir sobre raluca ou Larissa Manoela, enquanto tem esse problema estrutural grave
Mudar essa forma de estado. Iria diminuir o nível de burocracia?
Sim ,mas pode ser perigoso .
Conforme inciso I do § 4º do Artigo 60 da CF/88 a forma federativa do Brasil é cláusula pétrea, ou seja, não pode sequer ser abolida por meio de emenda constitucional. Apenas com uma nova constituinte sua suposição poderia ocorrer.
Burocracia no que? A forma federativa aumenta o exercício da participação política dos cidadãos, se comparada com a forma unitária de Estado.