Qual abrangência do porte para Guarda Municipal em todo Brasil?
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- Опубликовано: 21 авг 2021
- Uma dúvida frequente que recebo aqui no canal é sobre quais são os Guardas Municipais autorizados a portarem arma de fogo e qual a abrangência desse porte. Nesse vídeo, que também é uma aula do Estatuto do Desarmamento, eu explico de uma vez por todas como estão essas questões em 2021.
Assista o vídeo 2: • Como comprar uma arma ...
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#porte #portegcm #gcm
Em resumo: as GCM, independentemente do número de habitantes do município, tem direito ao porte em âmbito estadual! e também, aqueles que residem em outro estado no trajeto até a "residência - trabalho".
Perfeito resumo
@@MGLCONCURSOS por exemplo se eu for GCM no Ceará posso portar minha arma nas folgas por exemplo em são Paulo?
@@jardelsousa9523 não, ela tem abrangência ESTADUAL
Entao mudou? Pq antes tinha umas regras
@@MGLCONCURSOS 00p
Muito bom AVANTE POLÍCIA MUNICIPAL vamos em frente para melhor defender nossas cidades.
Muito top a explicação sou GCM no estado do RJ saiu minha autorização de compra estou aguardando minha tão sonhada pt 92 chegar Força e Honra
Força e honra
Opa guerreiro, vc pode usar a arma em folga fora do seu município? E do seu estados?
Porte de arma ...
Correndo contra o tempo,,prova dia 17 do mês que vem e estou no começo dos estudos 😔. Vamos lá,muito obrigado pelo conteúdo.
Bons estudos!
Iae mano passou?
MUITO BOM!!! Padrão! 👏🏼☠️
Vindo de dois cursos pagos pq os profes nao explicaram bem essa parte!! Parabens pela dedicacao!
Aqui em fortaleza a funcional do gcm ta vindo com porte nacional
Mano, você é GCM de Fortaleza?
Realmente tem essa restrição de porte de arma somente no está de morada, Porém assim como o número de habitantes, que o acórdão deu como institucional o Art 6 parágrafo primeironas pode sim cair, pois sabemos que se um guarda for abordado, em outro estado, por um fora da lei e ele for indentado como Gcm ele pagará com a vida, não importa o local. Isso é inconstitucional, a Gcm, prejudicada pode pedir a queda do artigo… é certo que cai
comecei um tempo aqui na época do certame de Olímpia,SP. Sempre venho pelos excelentes conteúdos!
Muito obrigado
Vamos mudar isso a PM também era assim 😮
E quando ele fala de porte limitado vejo que o lei esta falando do porte Institucional e não o funcional . Então se o Gcm é do Maranhão e foi para São Paulo e esta com sua arma pessoal o mesmo não vai esta enquadrado nessa norma ...
Pois os caso de conducão que olhei aqui foram Gcms com arma da corporação e não armas particulares ...
Cara você é bom no que faz.
Muito obrigado
É ridículo o guarda civil ter um pprte estadual, então eu vou passar minhas férias no RJ e não posso ir armado? Ou seja, fui reconhecido como GCM vou ser esquartejado, torturado e morto e sem poder me defender. Mas posso me defender no estado que sou guarda. Ridiculooooooooo. Precisamos brigar para que o porte da guarda seja nacional!!!
Caro colega, a lei não diz que o porte é estadual e de acordo com a lei 13022/14 quem deve prever o regulamento é a lei e não decretos e nem yão pouco instrução normativa
@@everaldo2544 a restrição está no estatuto do desarmamento .
um John Rambo desarmado.
É só evitar de ir para lugares onde voce será mais facilmente reconhecido, um pm ou um gcm de sp, vai caçar férias no Rio??? sem proteção é loucura, tantos lugares melhores para ir o cidadão vai escolher logo o ninho dos inimigos.... tem que ter bom senso
@@everaldo2544 verdade
Excelente Vídeo Sou De Rio Preto E Sonho Em Ser GCM
O imbróglio jurídico e grande mais você explicou bem.
Muito obrigado
Parabéns, excelente vídeo, explicou muito bem.
Espero ter ajudado
Bem explicado amigo, parabéns pelo conteúdo!! 👏🏽👏🏽👏🏽
Muito obrigado
Melhor explicação que já assisti sobre o tema. Parabéns pela clareza e objetividade com que abordou o tema. Ganhou mais um inscrito.
muito obrigado
Vídeo está errado, guerreiro.
Aqui na minha cidade por enquanto a guarda não tá armada( mas já estão passando por todas a burocracias, e até já veio armamento para eles utilizarem em serviço), mas quase todos(tem somente 11 guarda aqui 😅). Andam armados com sua arma particular velada…
Mês que vem sai concurso se Deus quiser vou passar🙏
Qual cidade?
@@luisseguranca7613 laguna sc
Excelente vídeo, irmão.
Meus parabéns.
Sou GM de Conceição do Mato Dentro/MG.
🙏🇧🇷🚔
Valeu meu irmão de farda, tmj guerreiro
Boa tarde amigão, vou fazer um concurso de guarda municipal daqui da minha cidade, pode me passar os bizu pra estuda? Agradeço muito
E com todos estes novos decretos e depois da AdPF. Como ficou o porte em outro Estado? Posso portar minha arma PARTICULAR em outro Estado?
Excelente vídeo, bem didático e explicativo! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👮🏻♂️🚨
Muito obrigado
MGL está de Parabéns!! Grande abraço!!
Muito obrigado
Explicação excelente ! Parabéns
Muito obrigado
Muito bom esses vídeos curtos...excelente didática!!!
Muito obrigado
Excelente explicação. Grato
Muito obrigado
Excelente. Parabéns!!!
Muito obrigado🤜🤛
Manaus Amazonas.
O grande problema para as GCMs é que fica essa "colcha de retalhos" jurídico para definir se as guardas podem ou não portar armas. Tem que constar no art 144 da constituição, de uma vez por todas, de forma clara e irrefutável. Enquanto isso, estaremos a mercê de interpretações das autoridades judiciárias. Infelizmente.
Só vai acabar essa mendigagem após aprovação da PEC.
Parabéns pela excelente explicação!!!
Muito obrigado
Excelente o seu vídeo!. Muito didático e rápido nas explicações. Abc
Muito obrigado
Parabéns, a explicação ficou clara e objetiva.
Muito obrigado
Parabéns garoto
Muito obrigado
Show, excelente conteúdo.
Muito obrigado
excelente explicação.
Muito obrigado
Eu estava com dúvidas sobre isso, e você usou a cidade que moro como exemplo ainda (Frutal) kkk
Grande Frutal, abraço
Excelente vídeo, excelente explicação.
Muito obrigado
Excelente explicação. Parabéns!
Muito obrigado
Excelente conteúdo! Gratidão!
Muito obrigado
TÁ ERRADO.
Os inciso III e IV do Estatuto passaram por uma ADC n° 38 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), que validou os mesmos, logo, vigora a redação original de tais incisos no que diz respeito ao número de habitantes dos municípios.
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ADIN 5538 e 5948 , para declarar a inconstitucionalidade do inciso III do art. 6º da Lei 10.826/2003, a fim de invalidar as expressões "das capitais dos Estados" e "com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes", e declarar a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 6º da Lei 10.826/2003, por desrespeito aos princípios constitucionais da igualdade e da eficiência", nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Plenário, Sessão Virtual de 19.2.2021 a 26.2.2021.
Amigo , então como ficou a questão do porte ? A abrangência é estadual ou nacional ? Pq pelo o que eu entendi foi "a não necessidade de número (x ) de habitantes para o porte .
Vc está equivocado. O que foi declarado improcedente é a ADC 38. A Adin 5538 e 5948 foram declaradas procedentes, conforme acórdão. Porte liberado sim, conforme previsto em lei. (desde que o município possua convênio com a PF, curso de formação, corregedoria interna, etc - nestes moldes o GM terá o porte funcional dentro da legalidade).
Muitos municípios não têm convênio com a PF e mesmo assim o GM porta a arma com a funcional + craf. (Não é o 100℅ correto pois poderá ser conduzido à delegacia e caso pegue um delegado de mau humor pode dar merda. Obs: maioria libera).
Excelente conteúdo.
Muito obrigado🤜🤛
Muito bom, obrigada.
Eu que agradeço
Excelente!!
Muito obrigado
Excelente 👏👏👏👏
Obrigado ⚡
Respeitando a opinião do marco, ele está correto parcialmente no seu pisicionamento, é verdade que independentemente de quantidade populacional as guardas municipais tem o direito ao porte de arma" CONFORME REGULAMENTO DA lei 10.826, ou seja para que os gms portem sua arma funcional ou particular, faz-se necessário ter convênio com a Polícia Federal, seguindo todos os criterios segundo decretos e portarias respectivamente, fora isso, o gm que for pego portando sua arma de fogo sem cumprir os requisitos para tal, poderá ser responsabilizado por crime de porte ilegal. Fato!
Trabalho em Fortaleza e moro na Bahia posso porta a arma nós dois estados?
Apenas nos Estados fronteiriços ou no deslocamento para casa. :'(
E muito complexo isso mas acho que deveria ser o porte tal qual o militar ja que a guarda ja realiza trabalhos de auto risco e confronto direto muitas vezes
Boa tarde!
Vc deu o exemplo da cidade de frutal, mas se fosse na cidade de Uberlândia que fica mais distante, não abrange ?
Ótima explanação mestre eu sou GM aqui no Rio de janeiro aqui a GM trabalha desarmada porque a lei orgânica não permite no caso seria o porte funcional arma da guarda municipal no caso se temos direito ao porte pessoal eu uniformizado não poderia usar minha arma durante o serviço porque a lei aqui proíbe a GM armada
Entendi, você poderia usar apenas na folga
@@MGLCONCURSOS obrigado
Fala irmão, aq no interior rj, andamos com a nossa particular velada, mas nao usamos em serviço, porém o empregador não pode lhe restringir de se defender, então em caso extremo se preciso for pra preservação da nossa vida devemos usar.
Vou responder esta pergunta colega...primeiramente rio de janeiro hoje seria uma cidade muito falado ...a polícia militar tem um Roby muito grande, eles não querem perder a fatia dos bolos...aqui em São Paulo já é diferente a PM acolhe nós porque para eles é bem cômodo. Por isso que existe a parceria...aqui em todo território paulista a guarda civil e bem respeitada por todos civil PM aí vai até mesmo pelos munícipes....
@@claudineiroberto5277 boa noite exatamente você tocou num ponto clucial a cupula da PM aqui por eles a guarda jamais vai andar e ainda tem um prefeito que não está nem aí já era
Bom aqui no Rio de Janeiro não pois o PM conduz o Guarda o delegado libera o Guarda mas manda apreender a arma e o juiz manda devolver kkkjkk parece piada nas o que esperar de um Estado que quem anda armado são as milícias e os traficantes e a PM e até alguns delegados civis e federais só implicam com cidadãos de bem .
Não. O GCM sai com sua arma, se devidamente legalizado estiver.
Nem chega ao juiz.
Se estiver portando arma irregularmente, ficam ele e a arma; mas isso serve para qualquer um, não é porque ele é GCM.
Até um PM se for conduzido por "portar" uma arma raspada ou "irregular", ficará também.
Aconteceu com um capitão da PM que foi parado pela PRF, e foi constatado que seu carro estava com armas e munições. Ele foi conduzido para explicar o porquê de ele estar transportando aquelas armas e munições em seu carro.
A instituição GCM concederá arma para o seu uso particular asim com faz a PM ?? Ou o guarda municipal terá que comprar a sua ??
Acho uma sacanagem ainda estarem discutindo isso.
Guardas são as polícias municipais! Os caras fazem trabalhos ostensivo. Os Guardas tem que colocar representantes deles no congresso, para acabar logo com essa palhaçada.
Então colega...nós tivemos a oportunidade...que seria o Eliel Miranda, mas faltou pouco.
É como se vc tivesse responsabilidade, habilidade, aptidão para dirigir seu carro só dentro do seu estado, fora dele não. Absurdo, essa questão de dentro do estado. 🤦🏻
Só faltou o porte nacional
excelente video guerreiro, só não entende quem for muito burro mesmo ....
Passei para a guarda ambiental, porém não sei se tenho os mesmos direitos que a guarda municipal tem.
Verifica no estatuto
Marco , cê tá bem ? Blz ,fala aí a minha instituição é desarmada ,temos uma Teiser , no coldre.
Eu tenho minha arma , sei lá ... uma Glock g19 9mm , tenho o CRAF e "um salvo conduto", pergunta ! Eu posso usar de forma velada no meu colete esta arma, mesmo que o comandante não tenha autorizado o uso no coldre no cinturão de serviço ?
Só prá esclarecer eu já uso velada no colete e tem sido muito útil .
Abraços
É claro que não, e você ainda pode ser punido
Claro que não. E tu ainda pode tomar um PAD
Colega vc tem uma arma particular e porte estadual por ser gcm, para o CMT autorizar seu porte para usar em serviço, vc tem que apresentar o curso de manuseio que seria o convênio da federal, então tome muito cuidado ao falar que sua instituição é desarmada, porém como vc já disse vcs tem armas não letais...
Eu acredito por ser desarmadas, nem convênio vcs tem ainda...
Oi boa noite, como fasso para tira um porte ou posse de arma??? Oque precisa???
Vídeo top
Muito obrigado
Parabéns pelos esclarecimentos, mas ainda fiquei com uma dúvida: na hipótese de a Guarda não ser armada, o GM pode utilizar seu armamento particular fora de serviço?
Desde que requerida autorização e registrada no Sinarm, pode sim. O fato de não haver porte decorrente do cargo de GM, não o impede de registrar uma arma sob outra licença de uso.
😘😘😘😘
Legal. Mas prefiro os vídeos de resolução de questões....vou prestar Gcm Cubatão.
Em breve teremos mais vídeos com resoluções, já foram 3 lives, não perca
@@MGLCONCURSOS assisti as 3 , realmente foram excelentes ! 👍
Marcos blz vou fazer o concurso da GCM de Londrina eu posso fazer plantão de 24 bora.
Boa noite,sou guarda municipal minha cidade a guarda não é armada e tenho a posse da minha pistola não tenho porte,por ser guarda municipal posso portar minha pistola
A GCM daqui da minha cidade ñ é armada e tbm ñ tem comandante... os intergrante da msm tem q pedir autorização ao chefe do executivo ?
A minha fucional junto com o meu registro e válido como porte?
Tenho minha arma participar e sou guarda a 2 semanas ...na minha cidade a guarda não é armada.
Irmão, você irá fazer algum aulão de véspera/ revisão para a GCM de Sertãozinho/ SP??
Sertãozinho já visitei essa cidade hehe
E se minha prefeitura não tiver convênio com a PF, ainda sim posso comprar a arma e portar fora de serviço ?
Nao
Peguei 99 com um GCM e ele tava com porte funcional nacional, estranho
No caso ele solicitou o porte federal e foi concedido, como "qualquer" outro cidadão. O porte funcional dele como GCM continua sendo estadual. São dois documentos distintos.
@@lucaslima3919 Não existe porte federal para civil
@@juliomota1037 KKKKKKK claro que existe!
Quanto o porte de armas pra gms dês de que tenha um bom preparo pa a utilizar armas de fogo e um comandante com formação militar para o comando e treino dos agentes sei de vários casos de GM despreparado apontando arma ou atirando em pessoas desarmada que não oferece risco ao GM acho covardia e muinto despreparo
Hoje, em 2024 o porte para as GCM's é Estadual ou Nacional?
Estadual
craf mais funcional, sem o município ter convênio com a PF já dá direito ao porte?
Up
, a arma que vc utiliza no serviço e a mesma que vc utiliza para porte de uso pessoal , ? tipo vc pode levar a arma do serviço para casa ?
A minha sim
Essa é minha dúvida se no caso tenho que deixar a arma no batalhão ou posso levar pra casa
Más quando vai ser grifado pelo estatuto do desarmamento ou não ?
Boa noite tem que fazer a prova o tem que fazer o curso direto
A GCM de balsas MA, atualmente, já faz o uso de arma de fogo? Alguém aí que for de balsas e poder me responder, eu agradeço.
Como requerer a carteira de porte?
Tenho uma pergunta a arma ano final do expediente fica comigo ou tenho que devolver na base !?
Ficaram algumas lacunas. Exemplo: que lei diz que para o GCM portar sua arma particular em serviço tem que ter autorização do comando?
Aí não é questão de lei ,mais sim de operacional da sua prefeitura....
Ou seja
Seu secretário de segurança pública municipal entende que por questão de segurança por hora prefere ter uma guarda desarmada.... abraço 🤜🤛
Deitou!!!!
🚀
Posso portar a minha arma do sigma (cac) quando for guarda?
Sim, mais como dito no vídeo você tem que ter autorização do seu Comandante
E fora de serviço pode junto com a funcional
Está no Planalto dessa forma.
Minha dúvida, passei no psicológico, já posso portar arma? No caso posso comprar a minha? Ou tem que esperar o curso de formação, eu posso fazer os disparos em um clube e provas de tiro e comprar a minha?
Vamos lá, pra comprar uma arma pelo Sinarm (PF) por prerrogativa de função Guarda Municipal precisa de exame psicológico, prova de tiro, carteira funcional, certidões negativas e mais algumas coisas, como você é GM em formação ao invés de pagar o teste de tiro você vai usar seu certificado de conclusão de curso de Guarda Municipal (desde que sua formação tenha curso de tiro), o exame psicológico você pede a segunda via no psicólogo que vc fez o exame, caso ele queira cobrar solicite ao comando de sua instituição que lhe darão de graça, pode ser cópia.
Em poder disso tudo vc da entrada no Sinarm, e solicita autorização de compra, liberando a compra você faz a compra na loja, não leva arma pra casa, leva só a nota fiscal, com a nota fiscal e dados da arma descritos na nota fiscal você envia tudo ao Sinarm, vão emitir o CRAF Certificado e registro de arma (tipo RG da arma), com o CRAF você vai na loja e retira sua arma, como você é Guarda Municipal tem porte e não precisa emitir autorização de trânsito.
Por ser guarda vc é isento de qualquer taxa, exceto pra emitir certidões negativas que são pagas, em média 40,00 cada, a maioria é gratuita.
Enquanto você não terminar seu curso de formação, fazer o curso de tiro e pegar sua funcional você não consegue comprar por prerrogativa de função, apenas como cidadão comum, daí não vai poder portar, só dentro de casa.
Pra ir no clube de tiro atirar, vc pode ir ao clube, aluga a arma e atira enquanto vc não tem a sua.
Espero que tenha entendido!
GCM Araucária PR
@@Thiago_AlmeidaF entendi sim, claríssimo, top d mais vlw mesmo esclareceu todas as dúvidas de uma só vez , vlw mesmo
O colega eu acho que este trâmite é concluído após ser nomeado gcm, porém vc ainda está em condições de aluno...assim reza a 13022
@@limapassos4259 vc vai precisar apresentar documentos de de pública.
Fé
ta, mas o prefeito não armou a guarda, mas se eu quiser comprar uma arma e portar fora de serviço apenas, eu posso?
Sim, só solicitar o porte por prerrogativa de função.
Olá amigo.
Ótimo vídeo.
A minha dúvida é. Os fiscais municipais podem portar?
Pode não .
Fiscal não se co fude com GCM
@@tiagomissias Obrigado
Ja saiu o próximo vídeo?
Sim
Nesse caso, tenho Que Portar a CRAF+ Funcional apenas???
Sim
COMO FICA O PORTE DE ARMA DO GCM JÁ APOSENTADO ?
Você solicita na Polícia federal...
Então colega, a explicação do colega está correto, porém ao não ser se reza nó estátuto da lei orgânica do seu município, o qual acredito que se eles colocarem que após a aposentadoria, vc teria que participar da aprovação anual de atualização para adquirir o porte na inativa.
Sou guarda municipal, mais o prefeito não armou a instituição, mesmo assim tenho o porte por prerrogativa de função?
Sim, porém somente poderá utilizar o armamento na folga
Tenho a posse valida até 2031 tirei antes de ser guarda ,pois aqui a gcm é desarmada e não tem convênio com a federal.
Posso portar minha arma na folga com o craf e funcional
Galera deixa eu fazer uma pergunta, eu tenho um ligamento do joelho rompido, ele não me impede de correr nem pular desde que eu pule com um jeito específico e discreto, no exame médico há possibilidade de descobrirem esse problema e me reprovarem? O mesmo só e possível ser descoberto mediante a teste de ligamento ou ressonância magnética.
se existir alguma impossibilidade de exercer a atividade fim, e se vc falar no ato do exame de saúde tem problema, mas na verdade vai depender do modo de avaliação de saúde realizado pela banca ou instituição, mas no geral não vi ainda esse tipo de avaliação especifica. Enquanto isso cuide bem de sua saúde se for pra passar por cirurgia faça e fortaleça suas articulações, meu cunhado fez recentemente e está 100%, e treinando pra TAF. boa sorte.
Aí no estado em que residir o Guarda, ele tem somente a posse?
Porte
Sim, isso mesmo
Depois de se aposentar o guarda perde o porte??? obrigado Valmir de Florianópolis
Sim
é obrigatório o uso durante o traballho? ou pode optar por nao usar?
Uso de arma ? Claro que sim amigo
@@MarcosB4i4um aprovado no concurso, é obrigatório usar a arma ou pode escolher não usar?
Todas instituições elencadas no artigo 6° da lei 10826 tem porte de arma em âmbito nacional e expedido pela própria instituição, exceto as guardas municipais e portuárias quem possuem porte estadual que precisa ser espedido pela PF... até mesmo juízes, promotores, agente penitenciários têm porte nacional expedido pela própria intituição... parece que essa e outras distinções são colocadas para se deixar bem claro que guarda não é polícia..
Guerreiro sou GCM moro no Estado do RJ mais sempre preciso ir em algumas cidade do Estado de Minas Gerais q fazem divisa com meu estado !
Posso ir nessa cidades armado ou e só em caso de residir no outro Estado ?.
Em tese Não pode, mas vc pode tentar um salvo conduto (habeas corpus preventivo)
caro colega, permita-me observar que a lei 13022/14, prejudica a aplicação de decretos e instrução normativa uma visto que evoca o princípio da reserva legal portanto, ao meu ver instrução normativa e decretos não podem regulamentar e nem criar exigências não previstas em lei, mesmo que a lei 10826 permita regulamentos, no nosso caso, isso não é permitido por conta do nosso estatuto federal pois se aplica outro principio que é o da cronologia legal
Boa tarde, o porte de arma é obrigatório? Aqui onde moro é uma cidade pequena. Gostaria de saber se eu passando no concurso seria obrigado a usar arma ou se eu poderia optar por não usar ?
Loucura entrar nessa profissão e não querer usar arma, irmão…
Desde já Parabéns pelo vídeo!
Desculpe minha ignorância, más se o GCM tiver uma arma particular não poderá usá-la no trabalho, apenas fora de serviço? E quanto ao calibre, por ex: um revolver .357 é permitido?
Obrigado!
Se o seu comando autorizar pode sim .
Calibre 357 eu creio que não é permitido, mais a sua primeira pergunta é como o rapaz do vídeo falou, desde que tenha a autorização do comandante da guarda tá de boa!!!
357 é calibre permitido, quanto ao uso em serviço deve haver autorização do comando
Finalmente #gmpolicia
🤜🤛