Resumo do conceito, classificação e elementos das constituições. O constitucionalismo é um movimento que limita o poder do Estado. As constituições escritas trazem vantagens como clareza e objetividade. Há diferentes conceitos e classificações de constituição. momentos-chave: 00:56 O constitucionalismo é um sistema normativo fundamental que limita os poderes do Estado, baseado em uma norma superior, essencial para a organização e garantia dos direitos. Esse movimento teve marcos importantes em 1787 nos EUA, 1789 com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e em 1791 com a Constituição Francesa. -O constitucionalismo surgiu como resposta à concentração de poderes ilimitados no Estado, buscando estabelecer normas que regem a organização política e social. Esse movimento histórico influenciou a formação de constituições escritas em diversos países. -Os marcos de 1787 nos EUA, 1789 com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na França, e 1791 com a Constituição Francesa, representam momentos cruciais na consolidação do constitucionalismo e na garantia dos direitos individuais. 05:10 A Carta Magna de 1215 foi um trabalho da burguesia contra o absolutismo, levando à Revolução Gloriosa em 1689 e à supremacia do Parlamento sobre o monarca. A Constituição escrita traz benefícios como clareza, limitação de poder e normas fundamentais. -A evolução da Carta Magna para a Constituição americana rompeu com o sistema colonial e limitou o poder do estado, buscando independência e constitucionalismo. -A importância de uma Constituição escrita inclui benefícios como normas claras, limitação de poder e facilidade de consulta, trazendo clareza e objetividade ao sistema legal. -Os direitos de primeira dimensão envolvem direitos civis e políticos, enquanto os de segunda dimensão abrangem o estado de bem-estar social, como educação e saúde. 10:27 A ideia de constituições sociais e a importância dos direitos sociais de segunda geração são abordadas, destacando conceitos de sociológico, político e jurídico de constituição. -Explicação sobre a constituição de 1934 no Brasil e a garantia de direitos sociais de segunda geração. -Destaque para os conceitos de Ferdinand Lassalle, Carlos Schmidt e Hans Kelsen em relação à constituição. -Hierarquia das normas constitucionais, legais e infralegais, com a pirâmide de Kelsen como referência. 15:47 A constituição pode ser promulgada ou outorgada, dependendo se é elaborada por uma assembleia constituinte ou imposta por um ditador, respectivamente. Isso influencia a origem e a rigidez da constituição. -A origem da constituição pode ser promulgada por uma assembleia constituinte ou outorgada por um ditador, impactando sua legitimidade e aceitação pelo povo. -A rigidez da constituição varia conforme sua origem, sendo mais flexível se promulgada e mais impositiva se outorgada, refletindo no processo legislativo e na participação popular. 20:51 A classificação das constituições em rígidas, flexíveis, semi-rígidas e super-rígidas é importante para entender a rigidez e a dificuldade de alteração das leis constitucionais. -As quatro classificações de constituições - rígidas, flexíveis, semi-rígidas e super-rígidas - determinam a facilidade de mudança das leis constitucionais. -A importância da classificação super-rígida, defendida por Alexandre de Moraes, destaca a imutabilidade de certas partes da constituição e a dificuldade em alterar seu rito. -Os elementos orgânicos, limitativos e sócio-ideológicos são essenciais para a interpretação e aplicação da constituição, garantindo a estabilidade e controle constitucional.
Resumo do conceito, classificação e elementos das constituições. O constitucionalismo é um movimento que limita o poder do Estado. As constituições escritas trazem vantagens como clareza e objetividade. Há diferentes conceitos e classificações de constituição.
momentos-chave:
00:56 O constitucionalismo é um sistema normativo fundamental que limita os poderes do Estado, baseado em uma norma superior, essencial para a organização e garantia dos direitos. Esse movimento teve marcos importantes em 1787 nos EUA, 1789 com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e em 1791 com a Constituição Francesa.
-O constitucionalismo surgiu como resposta à concentração de poderes ilimitados no Estado, buscando estabelecer normas que regem a organização política e social. Esse movimento histórico influenciou a formação de constituições escritas em diversos países.
-Os marcos de 1787 nos EUA, 1789 com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na França, e 1791 com a Constituição Francesa, representam momentos cruciais na consolidação do constitucionalismo e na garantia dos direitos individuais.
05:10 A Carta Magna de 1215 foi um trabalho da burguesia contra o absolutismo, levando à Revolução Gloriosa em 1689 e à supremacia do Parlamento sobre o monarca. A Constituição escrita traz benefícios como clareza, limitação de poder e normas fundamentais.
-A evolução da Carta Magna para a Constituição americana rompeu com o sistema colonial e limitou o poder do estado, buscando independência e constitucionalismo.
-A importância de uma Constituição escrita inclui benefícios como normas claras, limitação de poder e facilidade de consulta, trazendo clareza e objetividade ao sistema legal.
-Os direitos de primeira dimensão envolvem direitos civis e políticos, enquanto os de segunda dimensão abrangem o estado de bem-estar social, como educação e saúde.
10:27 A ideia de constituições sociais e a importância dos direitos sociais de segunda geração são abordadas, destacando conceitos de sociológico, político e jurídico de constituição.
-Explicação sobre a constituição de 1934 no Brasil e a garantia de direitos sociais de segunda geração.
-Destaque para os conceitos de Ferdinand Lassalle, Carlos Schmidt e Hans Kelsen em relação à constituição.
-Hierarquia das normas constitucionais, legais e infralegais, com a pirâmide de Kelsen como referência.
15:47 A constituição pode ser promulgada ou outorgada, dependendo se é elaborada por uma assembleia constituinte ou imposta por um ditador, respectivamente. Isso influencia a origem e a rigidez da constituição.
-A origem da constituição pode ser promulgada por uma assembleia constituinte ou outorgada por um ditador, impactando sua legitimidade e aceitação pelo povo.
-A rigidez da constituição varia conforme sua origem, sendo mais flexível se promulgada e mais impositiva se outorgada, refletindo no processo legislativo e na participação popular.
20:51 A classificação das constituições em rígidas, flexíveis, semi-rígidas e super-rígidas é importante para entender a rigidez e a dificuldade de alteração das leis constitucionais.
-As quatro classificações de constituições - rígidas, flexíveis, semi-rígidas e super-rígidas - determinam a facilidade de mudança das leis constitucionais.
-A importância da classificação super-rígida, defendida por Alexandre de Moraes, destaca a imutabilidade de certas partes da constituição e a dificuldade em alterar seu rito.
-Os elementos orgânicos, limitativos e sócio-ideológicos são essenciais para a interpretação e aplicação da constituição, garantindo a estabilidade e controle constitucional.
@@niel_s obrigado, por complementar.
muito boa aula. Nao tenho mais Duvidas!!
Obrigado, Bruno. Muito sucesso nos estudos.
Parabéns professor. Excelente aula! 👏🏻👏🏻
Obrigado, pelo retorno.
Ótima aula. Parabéns por trazer até nós!
Obrigado, Clebson. Espero ter colaborado.
Muito obrigado professor, você é o melhor!!
Obrigado, pelo retorno. Bons estudos 👊🏻
Aula top, so tenho uma dúvida, a nossa CF/88 é formal ou material?
Acredito que seja formal, certo?
Material
Aula incrível
Obrigado, pelo elogio. Bons estudos 🔥
Obrigado pela aula, professor!
Obrigado, foco nos estudos.
Aula excelente!!!
Muito obrigado, pelo retorno
Muito bom seu resumo, parabéns!
Muito obrigado, Thássia.
Muito obrigado pela aula!
Obrigado, pelo apoio! 👊🏻👊🏻
aula maravilhosa!
Obrigado, pelas palavras. Bons estudos
Excelente professor. 👊
Obrigado, pelo retorno. Bons estudos
Obrigado, muito bom.
Muito obrigado, pelo apoio. Bons estudos
Ótima aula! 👏🏻
Obrigado
obrigada
Edital 2/321/23
@@jonathanmaia7307 muito sucesso na carreira!
aprendi mais do que em aulas de 3 horas 😳
Muito obrigado, pelo elogio. Bons estudos
muito oa aula!!! Origado!!!!
Obrigado, pelo elogio. Bons estudos
Aula incrível
@@MariaEduarda-fg7qi obrigado, pelo comentário. Bons estudos
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