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Obrigada pelo retorno.. DICA IMPORTANTE: AO FAZER AS QUESTÕES: 🔑 Ao errar ou ter dúvidas: ⚔ Anote resumidamente sua dúvida; ⚔ Consulte a Lei se necessário. ⚔ Releia suas anotações sempre que puder. 🐈 PULO DO GATO Se durante a resolução de questões você verificar alguma informação importante que esteja com dificuldade de memorizar, COLOQUE NA SUA REVISÃO. O ponto mais importante dos exercícios é você descobrir lacunas no seu aprendizado, onde você deve REFORÇAR. 🔑 ANOTE AS QUESTÕES QUE ERROU. É importante anotar as questões que errou e quando refizer a mesma questão verifique se assimilou a informação.
Muito obrigada. Desejo sucesso em 2021 nos concursos. Vamos melhorar nosso áudio e ampliar as postagens aqui.. DICA IMPORTANTE: AO FAZER AS QUESTÕES: 🔑 Pause o Vídeo ao errar ou ter dúvidas: ⚔ Anote resumidamente sua dúvida; ⚔ Consulte a Lei se necessário. ⚔ Releia suas anotações sempre que puder. 🐈PULO DO GATO Se durante a resolução de questões você verificar alguma informação importante que esteja com dificuldade de memorizar, COLOQUE NA SUA REVISÃO. O ponto mais importante dos exercícios é você descobrir lacunas no seu aprendizado, onde você deve REFORÇAR. 🔑ANOTE AS QUESTÕES QUE ERROU. É importante anotar as questões que errou e quando refizer a mesma questão verifique se assimilou a informação.
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Antes que nada, gostaria de agradecer pela disponibilidade de seus conteúdos. Muito obrigado. Na questão (26:20- cespe/polícia federal/2018) encontrada nos 26:20 min. A questão está confusa, uma vez que a pergunta faz referência a um servidor aposentado por invalidez, ou seja, ele já passou por perícia médica( ou seja foi comprovada a sua invalidez). E a lei se refere-se ao caso hipotético ( o seja, que ainda não foi comprovado) a invalidez do servidor. Parace uma questão com pegadinha.
Em 22:53 ...se não entrar em exercício no prazo legal de 30 dias, o ato de nomeação será tornado sem efeito....o correto seria: se não tomar posse no prazo legal de 30 dias, o ato de nomeação será tornado sem efeito. O que exonera é tomar posse e não entrar em exercício e o que torna sem efeito e não tomar posse
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Bom dia. Vamos manter as postagens aqui no RUclips para ajudar. Hoje, não temos cupons ainda. O curso está com preço super acessível: Estamos mantendo esse valor reduzido, devido a pandemia, mas devemos corrigi-lo em breve. Hoje tá R$ 99,90 (boleto) OU 6 x de R$ 18,13 no cartão. Obs.: NÃO é assinatura. Paga apenas uma vez.
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Professora, acerca da questão que fala sobre READAPTAÇÃO (21:54) ela não estaria errada? pois a questão cita ser COMPÁTIVEL com as atribuições do CARGO ocupado anteriormente, PORÉM o art. 24 diz que tem que ser COMPÁTIVEL com a limitação sofrida em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Foi a posição da banca. A questão versa sobre o instituto da readaptação prevista no art. 24 da Lei 8.112/90 in verbis “Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica" e continua no §2º “A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga." A interpretação da expressão “em cargo de atribuições afins" é no sentido de que o servidor deverá ser alocado em cargos com atribuições análogas ou equivalentes ao cargo por ele ocupado anteriormente. Fonte: Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia e Pós-graduado em Direitos Humanos., de Direito Constitucional
21:57 essa questão deixou dúvidas, pois o enunciado fala a respeito de investidura em outro cargo de atributos e responsabilidades compatíveis COM AS DO CARGO ANTERIORMENTE POR ELE OCUPADO. Sendo que ele sofreu limitações física e metal, e por isso estaria sujeito a readaptação em cargo de atribuição e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. 8112/90 art. 24. Sendo assim, o gabarito ERRADO seria o correto. Alguém pode me explicar por gentileza 🙁😞
QUESTÃO: Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Jurídica Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. COMENTÁRIO: De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, tendo sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, o servidor público estará sujeito a readaptação, que consiste na investidura em outro cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as do cargo por ele anteriormente ocupado. A questão versa sobre o instituto da readaptação prevista no art. 24 da Lei 8.112/90 in verbis “Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica" e continua no §2º “A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga." A interpretação da expressão “em cargo de atribuições afins" é no sentido de que o servidor deverá ser alocado em cargos com atribuições análogas ou equivalentes ao cargo por ele ocupado anteriormente. Fonte: Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia e Pós-graduado em Direitos Humanos., de Direito Constitucional
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em 21:53 questão errada e no gabarito colocou como correta, a questão fala atribuições compatíveis com do cargo anterior, sedo que as atribuições serão compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade.
Vou tentar te explicar.. Vamos supor que vc é policial e está trabalhando... Ai sofreu um acidente e perdeu a perna... Nesse momento vc é afastado.. Não mais ocupa seu cargo, pois sofreu uma limitação física, logo passa a ser função anteriormente ocupada. Ai vc sofre um procedimento de readaptação e passa a ocupar um cargo novo, Mas nesse cargo novo as atribuições devem ser compatíveis com o cargo anteriormente ocupado, antes do acidente, antes de lapso de tempo.. Esse foi o entendimento da banca e mantido o gabarito... A banca cespe é mestre nisso.. entendo sua dúvida.
Sempre tive uma dúvida quanto ao estágio probatório, suponha que um servidor em estágio probatório sofra um acidente que o leve a aposentadoria, mas passado 5 anos a junta médica observou que o servidor esteja em condições de voltar ao cargo que ocupava, nessa ocasião o servidor ao retornar suas atividades ainda irá contar o tempo de estágio probatório ou não, afinal ele não exerceu suas atividades nesse período, mas estava impedido por motivo de saúde por 5 anos, gostaria de um esclarecimento. Não sei se ficou claro o dúvida.
Servidor em estágio probatório: Sofre acidende do TRABALHO = aposentadoria (por invalidez). após 5 anos ocorre a REVERSÃO DE OFÍCIO: = JUNTA MÉDICA OFICIAL declarar que DEIXARAM DE EXISTIR os MOTIVOS que levaram à APOSENTADORIA por INVALIDEZ permanente. * situação VINCULADA para: SERVIDOR e ADM., pois inexistindo as causas da aposentadoria por invalidez deverá ele retornar à ativa. INDEPENDE na REVERSÃO DE OFÍCIO: ▪ se o servidor era ESTÁVEL; ou ▪ se CARGO está OCUPADO ou NÃO. ⚠ Se cargo já provido (ocupado), o servidor exercerá suas atribuições como EXCEDENTE, até a OCORRÊNCIA de VAGA. conclusão: (doutrina e jusrisprudência majoritária) Sendo ACIDENTE DE TRABALHO o que motivou a aposentadoria por invalidez, o tempo aposentado vale como efetivo exercício, logo não precisa terminar de cumpiri o estágio probatório não. obs.: Tendo uma questão, me manda que resolvo e fica mais simples entender o caso concreto e te explicar
2 года назад
Muito bom. Eles até repetem algumas questões para ficar bem gravado. rsrs
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SIM. Vc está correto. Mas o erro da questão foi dizer que a investidura foi com a NOMEAÇÃO. Na verdade, será SEMPRE com a POSSE. Independente do cargo ser efetivo ou em comissão. Lei 8.112/90: Art. 6º O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. *Art. 7º A INVESTIDURA em cargo público ocorrerá com a POSSE.*
ESP/STM em 23:35 A questão indicada está relacionada com o regime jurídico dos servidores públicos federais. Primeiramente, pode-se dizer que os Servidores Públicos, em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e recebem remuneração paga pelos cofres públicos. Os Servidores Públicos são: a) os servidores estatutários - sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos. b) os empregados públicos - contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público. c) os servidores temporários - contratados por tempo determinado para atender ao excepcional interesse público. É preciso ter cuidado para não confundir formas de deslocamento com formas de provimento. Nas formas de deslocamento não há atribuição de um novo cargo, o que ocorre é apenas o seu deslocamento. Conforme exposto por Marinela (2015) a remoção é um instituto utilizado pela Administração Pública com a finalidade de aprimorar a prestação do serviço público, podendo ser utilizado também, no interesse do servidor, diante da ocorrência dos casos especificados em lei. • Pode-se dizer que a remoção é uma forma de deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Há três formas, que se encontram no art.36, § único da Lei nº 8.112/90: 1. realizada de ofício pela Administração para atender a seus interesses; 2. a pedido do servidor e deferida de acordo com a conveniência e a oportunidade da Administração; 3. hipóteses em que o servidor pede e tem o direito subjetivo ao seu deferimento, isto é, independente do interesse da Administração, que ocorre nas respectivas circunstâncias: 3.1 para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos poderes e de ordem política, que foi deslocado no interesse da Administração; Destaca-se que tal regra não pode ser utilizada para os servidores que se deslocam a pedido e que passaram no concurso quando o cônjuge já era servidor em outra localidade. 3.2 por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente; desde que viva às suas expensas, que tal informação conste no assentamento funcional e que seja comprovada por junta médica oficial. 3.3 em virtude de processo seletivo provido, nos casos em que o número de interessados for superior ao de vagas. • Tais hipóteses encontram dispostas no art. 36, § único, Inciso III, da Lei nº 8.112/90. Exemplo: TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária APL 50628304620164047100 RS 5062830-46.2016.4.04.7100 (TRF-4) Data de publicação: 11/07/2018 Ementa: ADMINISTRAÇÃO. SERVIDOR CIVIL PÚBLICO. REMOÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES FEDERAIS. REMOÇÃO DO CÔNJUGE. MAGISTRADO. INTERESSE PÚBLICO. LEI Nº 8.112/90. POSSIBILIDADE. 1. O art. 36, inciso III, alínea 'a', da Lei nº 8.112/90, autoriza a remoção do servidor, a pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge, também servidor público civil ou militar, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração. 2. Para fins de aplicação do art. 36 da Lei nº 8.112/90, o docente que labora em universidade pública federal é considerado integrante do quadro único de professores federais, vinculados ao Ministério da Educação, e não pertencente àquela específica instituição de ensino. Referências: MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. TRF-4 Apelação/Remessa Necessária APL 50628304620164047100 RS 5062830-46.2016.4.04.7100 Gabarito: CERTO, com base no art. 36, § único da Lei nº 8.112/90. Fonte: Thaís Netto, Advogada, Especialista em Direito Público - Puc-Minas, Especialista em Administração Pública - UFJF e Mestranda em Direito e Inovação - UFJF, de Direito Administrativo " 14:54" não identifiquei a dúvida.
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Muito obrigada!!!
bons estudos!!!!!
O youtube é mais devagar para entregar os vídeos..
Mas não vou parar!!!
bons estudos.
Sensacional mesmo! Parabéns
Ok
Nunca tinha visto uma coisa tão perfeita como essa. Aqui não tem enrolação. 50 questões tão bem explicadas. parabéns ganharam mais um inscrito.
vou fazer novas!!!!
Obrigada. Esse retorno ajuda muito.
Bons estudos.
Quando desistir não for opção o sucesso será inevitável.
❤ Isso ai..
🗡💀 👩
Gostei,show de bola
Virou minha bio no zap rs 👏👏👏
No momento certo Deus fará acontecer ❤❤🙏
Nunca havia estudado questões com explicações! Excelente forma pra sanar possíveis erros. Muito obrigado e parabéns pelo canal!
Obrigada pelo retorno..
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Video maravilhoso e sem enrolação. Conteúdo que merece inscrição e divulgação
Finalmente um canal sem enrolação! Ganhou um like e mais uma inscrita!
Nossa! Que legal o seu trabalho! Perfeito e bonitinho! Parabéns!
Obg estava desmotivado tentando estudar de repente aqui esse vídeo me deu forças e irei continuar INSS 2022 parabéns pelo trabalho gratidão
Vai dar tudo certo!!!!
vamos juntos.
Sem dúvidas é o melhor vídeo de exercícios sobre esse tema. Obrigada por essa ajuda!
:) Obrigada.
Bons estudos e sucesso em sua jornada!!!
vou fazer mais desses longos.
Gracas a deus encontrei esse canal
Vocês estão de parabéns!
Muito conteúdo e pouca conversa. Top nota 1.000
Muito Bom..
Bons estudos.
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Parabéns , sem enrolação , direto ao ponto
Obrigada 👍
Aula maravilhosa.
Ameeeei !
Tudo explicado, detalhado pausadamente com Tudo atualizado!
Parabéns 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Muito obrigada!🙏🏼
Obrigada.
Vamos fazer mais assim.
Obrigada pelo conteúdo
Excelente!!!!
Assistindo agora em 2024 ...estudando para o TSE... VÍDEO EXCELENTE!!!!
Deus abençoe por essas aulas perfeitas.
Obrigada 🙌
Bons estudos.
Quero agradecer por esses vídeos incríveis! Me ajuda muito!
Muito obrigada.
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Gosto assim: pa X pum. Zero enrolação. Parabéns!
Boa Noite.
Vamos ter mais vídeos assim.
Obrigada.
De verdade, esse é um dos melhores canais de educação para concurso de todo o RUclips, vale cada segundo
Obrigada. Bons estudos!!! vamos com tudo.
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Obrigada.
Vou escrever novas questões...
Postagens todos os dias..
Bons estudos.
Perfeito!!!! Obrigada!
Que maravilha, sem enrolação, direto aí ponto. Incrível... 👏👏👏👏
Obrigad1 😃
Gente que material Excelente. Parabéns ganhou mais um inscrito
Muito obrigada 😃
Boa noite assisti suas aulas , amei! Dê todos que já assisti, o seu estilo foi a melhor.
Obrigada. Que Deus abençoe sua jornada. Bons estudos.
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Obrigada!!!!
bons estudos..
Em breve novos vídeos.
Aula maravilhosa! Leu as questões com calma, coisa que a maioria das pessoas já não fazem mais! Explicações excelentes! Amei!
Obrigada 😃
Bons estudos.
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Parabéns continue assim!
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Em 22:53
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O que exonera é tomar posse e não entrar em exercício e o que torna sem efeito e não tomar posse
Acertei 49 de 50. Só aquela questão que fala sobre excedente me pegou. Parabéns pela iniciativa, gostei muito do vídeo.
toppp
Ameiiiiii❤
Excelente!!!Grata.
Obrigada.
VCS SAO DEMAIS. OBRIGADO. SOU ALUNO DO GRAN MAS ASSISTO SEMPRE OS SEUS VIDEOS
Obrigada... Bom que aqui treina bastante..
Gran é bom.. vai te dar uma boa base.. Bons estudos.
Olá,
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Obrigado pelo vídeo
Muito bom pra fixar e revisar. Obrigado!!
Obrigada, Bons estudos.
Adorei esse canal !!sem enrolação ,direto ao assunto .
Muito obrigada 😃
Obrigada pelo lindo trabalho. Tem me ajudado muito ❤️💋
Obrigada. Bons estudos
SENSACIONAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1
Parabéns. Muito bom. Ouvindo pela segunda vez.
Obrigada 😃
Bons estudos.
Muito bom. Poderia pôr tam também questões sobre sanções, penalidades e prazos !
Obrigada. Bons estudos
Tô novamente aqui, pq eu amo esse vídeo!
Obrigada, Bons estudos.
:) Esse retorno é muito bom.. Obrigada.
Parabéns!!gostei dos exercícios.
Obrigada... Bons estudos.
Olá,
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Obrigado por disponibilizar este excelente trabalho, em breve venho aqui agradecer a aprovação, nomeação e posse no concurso do Depen.
Bom dia.
Obrigada pelo retorno.
Ajuda demais.
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Bomdia!
Top d ++++ , sou MEMBRO , aprovado essas técnicas por questões 📚📖🤓👏👏👏
obrigada... Bons estudos.. ❤
Adoreeei
:) Obrigada.
Bons estudos e sucesso em sua jornada!!!
Parabéns! Encantada com a didática.
Muito obrigada 😃
Obrigado pela aula, faz muita diferença nos meus estudos.
Obrigada. Desejo sucesso em seus estudos.
Bons estudos.
Inscrita em 3..2 .1.. top,amei o canal👏👏
Muito obrigada 😁
Eu amo, esse canal.
Obrigada. :)
Excelente narração, parabéns acertei muitas.
Obrigada.. Bons estudos.
Segue uma aula pra te ajudar:
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Professora sua didática é ótima, parabéns, eu parei o vídeo para comentar, gratidão por nos ajudar.
Estou postando novos conteúdos... Muito obrigada.
:)
@@EstudanteEstuda me escrevi no canal e vou indicar no grupo de estudo que participo.
Ótimo material, obrigadoooooo
❤ obrigada
Muito bom!!!
Obrigada. Bons estudos
Top demais esse material
Obrigada. Bons estudos.
Excelente video!!
Obrigada. Bons estudos. :)
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Gratidão
Muito obrigado pelo retorno.
foco força fé
Isso ai
Obrigada.
Vamos ter mais conteúdo assim.
Bons estudos.
Obrigado, professora!👏
Obrigada. Bons estudos.
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ótimo seu trabalho e ajudou-me muito. Muito obg e Deus lhe abençoe.
Obrigada. Bons estudos.
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Muito legal !!!!!
Obrigada.
Parabéns. Que voz linda
Obrigada. :) Bons estudos.
Mais uma vez obrigado... imensamente grato.
Eu que agradeço.
Bons estudos.
Olá,
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Excelente trabalho, vocês estão de parabéns!
Gostaria muito de adquirir o curso, porém se fosse possível conceder um cupom de desconto, poderei antecipar meus estudos.
Bom dia.
Vamos manter as postagens aqui no RUclips para ajudar.
Hoje, não temos cupons ainda.
O curso está com preço super acessível:
Estamos mantendo esse valor reduzido, devido a pandemia, mas devemos corrigi-lo em breve.
Hoje tá R$ 99,90 (boleto) OU 6 x de R$ 18,13 no cartão.
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Obrigada... em breve novas aulas DEPEN
🚀 ❤
Estou vendo seu video hoje, muito bom, #PartiuPRF&PF
Obrigada...
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Muito bom , sem mi-mi-mi
Ganhou mais um inscrito
Obrigada pelo elogio. Em breve novos vídeos.
Bons estudos.
Mto bom!!!
Obrigada. Bons estudos.
BÃO DEMAISS, obrigado!
Obrigada pelo retorno. Bons estudos.
Clariou bastante meus estudos, estão de parabéns!
Obrigada 😃
Bons estudos.
Ótima explanação do conteúdo.
Obrigada. Esse retorno ajuda muito..
Bons estudos.
Muito boas questões e resoluções
Obrigada.
Bons estudos.
Gostei muito
Obrigada.
Bons estudos.
Ótimo conteúdo! Obrigado. 👏👏
❤️
Professora, acerca da questão que fala sobre READAPTAÇÃO (21:54) ela não estaria errada? pois a questão cita ser COMPÁTIVEL com as atribuições do CARGO ocupado anteriormente, PORÉM o art. 24 diz que tem que ser COMPÁTIVEL com a limitação sofrida em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Foi a posição da banca.
A questão versa sobre o instituto da readaptação prevista no art. 24 da Lei 8.112/90 in verbis “Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica" e continua no §2º “A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga."
A interpretação da expressão “em cargo de atribuições afins" é no sentido de que o servidor deverá ser alocado em cargos com atribuições análogas ou equivalentes ao cargo por ele ocupado anteriormente.
Fonte: Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia e Pós-graduado em Direitos Humanos., de Direito Constitucional
Muito bom essas questões.
Vocês podem fazer um vídeo relacionado às responsabilidades do servidor e sobre penalidades???.
Vamos ter sim...
Obrigada.
muito boa essas questões direto ao ponto
Obrigada... Vai ter muito mais. Tudo aqui no RUclips
Topíssimo
Obrigada. Esse retorno ajuda muito.
Bons estudos.
Muito bom msm, likeeeee!
Tem de licitações?
Obrigada.
Ainda não, mas farei.
Bons estudos.
Adorei
:)
Faz de direito previdenciário, constitucional, ..., Para o INSS. Te garanto que vai bombar 🎉🎉🎉
Opa. Obrigada pela sugetsão.. Bons estudos. Topp
sugestão.
Muito obrigada!❤️
Boa tarde... vai sair muito conteúdo novo do Depen a partir de segunda-feira... ❤️
Nota 1000👏
Obrigada. Bons estudos.
Acertei 40/50 ótimo vídeo.
Obrigada. Bons estudos
Muito bom esse canal. Esta me ajudando muito
Boa tarde... vai sair muito conteúdo novo do Depen a partir de segunda-feira... ❤️
@@EstudanteEstuda que ótimo. Parabéns pelo canal. Que Deus abençõe!
Ok
Muito obrigada 😁
21:57 essa questão deixou dúvidas, pois o enunciado fala a respeito de investidura em outro cargo de atributos e responsabilidades compatíveis COM AS DO CARGO ANTERIORMENTE POR ELE OCUPADO. Sendo que ele sofreu limitações física e metal, e por isso estaria sujeito a readaptação em cargo de atribuição e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. 8112/90 art. 24.
Sendo assim, o gabarito ERRADO seria o correto.
Alguém pode me explicar por gentileza 🙁😞
QUESTÃO:
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Jurídica
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
COMENTÁRIO:
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, tendo sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, o servidor público estará sujeito a readaptação, que consiste na investidura em outro cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as do cargo por ele anteriormente ocupado.
A questão versa sobre o instituto da readaptação prevista no art. 24 da Lei 8.112/90 in verbis “Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica" e continua no §2º “A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga."
A interpretação da expressão “em cargo de atribuições afins" é no sentido de que o servidor deverá ser alocado em cargos com atribuições análogas ou equivalentes ao cargo por ele ocupado anteriormente.
Fonte: Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia e Pós-graduado em Direitos Humanos., de Direito Constitucional
Ótima bateria de questões 🤙👏👏
Obrigada. Bons estudos.
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Parabens. Excelente conteudo
obrigada ❤️
em 21:53 questão errada e no gabarito colocou como correta, a questão fala atribuições compatíveis com do cargo anterior, sedo que as atribuições serão compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade.
Vou tentar te explicar..
Vamos supor que vc é policial e está trabalhando...
Ai sofreu um acidente e perdeu a perna... Nesse momento vc é afastado.. Não mais ocupa seu cargo, pois sofreu uma limitação física, logo passa a ser função anteriormente ocupada.
Ai vc sofre um procedimento de readaptação e passa a ocupar um cargo novo, Mas nesse cargo novo as atribuições devem ser compatíveis com o cargo anteriormente ocupado, antes do acidente, antes de lapso de tempo..
Esse foi o entendimento da banca e mantido o gabarito...
A banca cespe é mestre nisso.. entendo sua dúvida.
Também achei que seria errada a alternativa.Enfim,achei que ela ficou ambígua...
Concordo. A lei diz claramente "compatíveis com as limitações"
Gostaria de receber material do Depem. Gosto muito das suas aulas
a partir de segunda-feira vão começar várias aulas depen aqui no canal.
excelente aula professora....so um dica o seu áudio esta muito baixo...gostei demais de você direta ao ponto sem rodeios
Obrigada pela sugestão.. Bons estudos!!!
Sempre tive uma dúvida quanto ao estágio probatório, suponha que um servidor em estágio probatório sofra um acidente que o leve a aposentadoria, mas passado 5 anos a junta médica observou que o servidor esteja em condições de voltar ao cargo que ocupava, nessa ocasião o servidor ao retornar suas atividades ainda irá contar o tempo de estágio probatório ou não, afinal ele não exerceu suas atividades nesse período, mas estava impedido por motivo de saúde por 5 anos, gostaria de um esclarecimento. Não sei se ficou claro o dúvida.
Servidor em estágio probatório:
Sofre acidende do TRABALHO = aposentadoria (por invalidez).
após 5 anos ocorre a REVERSÃO DE OFÍCIO:
= JUNTA MÉDICA OFICIAL declarar que DEIXARAM DE EXISTIR os MOTIVOS que levaram à APOSENTADORIA por INVALIDEZ permanente.
* situação VINCULADA para: SERVIDOR e ADM., pois inexistindo as causas da aposentadoria por invalidez deverá ele retornar à ativa.
INDEPENDE na REVERSÃO DE OFÍCIO:
▪ se o servidor era ESTÁVEL; ou
▪ se CARGO está OCUPADO ou NÃO.
⚠ Se cargo já provido (ocupado), o servidor exercerá suas atribuições como EXCEDENTE, até a OCORRÊNCIA de VAGA.
conclusão: (doutrina e jusrisprudência majoritária)
Sendo ACIDENTE DE TRABALHO o que motivou a aposentadoria por invalidez, o tempo aposentado vale como efetivo exercício, logo não precisa terminar de cumpiri o estágio probatório não.
obs.: Tendo uma questão, me manda que resolvo e fica mais simples entender o caso concreto e te explicar
Muito bom. Eles até repetem algumas questões para ficar bem gravado. rsrs
Verdade 😅
Obrigada.
Uma sugestão_ vocês poderiam selecionar também sobre a LIMPE do direito administrativo.
Obrigada pela sugestão..
Temos uma playlist com esse tema:
ruclips.net/video/3UzePVSP8vE/видео.html
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19:00 Mas cargo em comissão não é de livre nomeação e exoneração???
SIM. Vc está correto.
Mas o erro da questão foi dizer que a investidura foi com a NOMEAÇÃO.
Na verdade, será SEMPRE com a POSSE. Independente do cargo ser efetivo ou em comissão.
Lei 8.112/90:
Art. 6º O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
*Art. 7º A INVESTIDURA em cargo público ocorrerá com a POSSE.*
CESP/STM em 23:35 " interesse da adm pub. Tmbm é uma opção. Assim não usou o mesmo critério da qstão em" 14:54" qndo tmbm haviam itens agredos?
ESP/STM em 23:35
A questão indicada está relacionada com o regime jurídico dos servidores públicos federais.
Primeiramente, pode-se dizer que os Servidores Públicos, em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e recebem remuneração paga pelos cofres públicos. Os Servidores Públicos são:
a) os servidores estatutários - sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos.
b) os empregados públicos - contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público.
c) os servidores temporários - contratados por tempo determinado para atender ao excepcional interesse público.
É preciso ter cuidado para não confundir formas de deslocamento com formas de provimento.
Nas formas de deslocamento não há atribuição de um novo cargo, o que ocorre é apenas o seu deslocamento.
Conforme exposto por Marinela (2015) a remoção é um instituto utilizado pela Administração Pública com a finalidade de aprimorar a prestação do serviço público, podendo ser utilizado também, no interesse do servidor, diante da ocorrência dos casos especificados em lei.
• Pode-se dizer que a remoção é uma forma de deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Há três formas, que se encontram no art.36, § único da Lei nº 8.112/90:
1. realizada de ofício pela Administração para atender a seus interesses;
2. a pedido do servidor e deferida de acordo com a conveniência e a oportunidade da Administração;
3. hipóteses em que o servidor pede e tem o direito subjetivo ao seu deferimento, isto é, independente do interesse da Administração, que ocorre nas respectivas circunstâncias:
3.1 para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos poderes e de ordem política, que foi deslocado no interesse da Administração; Destaca-se que tal regra não pode ser utilizada para os servidores que se deslocam a pedido e que passaram no concurso quando o cônjuge já era servidor em outra localidade.
3.2 por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente; desde que viva às suas expensas, que tal informação conste no assentamento funcional e que seja comprovada por junta médica oficial.
3.3 em virtude de processo seletivo provido, nos casos em que o número de interessados for superior ao de vagas.
• Tais hipóteses encontram dispostas no art. 36, § único, Inciso III, da Lei nº 8.112/90.
Exemplo:
TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária APL 50628304620164047100 RS 5062830-46.2016.4.04.7100 (TRF-4)
Data de publicação: 11/07/2018
Ementa: ADMINISTRAÇÃO. SERVIDOR CIVIL PÚBLICO. REMOÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES FEDERAIS. REMOÇÃO DO CÔNJUGE. MAGISTRADO. INTERESSE PÚBLICO. LEI Nº 8.112/90. POSSIBILIDADE. 1. O art. 36, inciso III, alínea 'a', da Lei nº 8.112/90, autoriza a remoção do servidor, a pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge, também servidor público civil ou militar, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração. 2. Para fins de aplicação do art. 36 da Lei nº 8.112/90, o docente que labora em universidade pública federal é considerado integrante do quadro único de professores federais, vinculados ao Ministério da Educação, e não pertencente àquela específica instituição de ensino.
Referências:
MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
TRF-4 Apelação/Remessa Necessária APL 50628304620164047100 RS 5062830-46.2016.4.04.7100
Gabarito: CERTO, com base no art. 36, § único da Lei nº 8.112/90.
Fonte: Thaís Netto, Advogada, Especialista em Direito Público - Puc-Minas, Especialista em Administração Pública - UFJF e Mestranda em Direito e Inovação - UFJF, de Direito Administrativo
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