Deparei-me com uma senhora dúvida sobre esse assunto, porém pesquisando, encontrei essa maravilhosa aula que pronto espantei a dúvida. Aula sensacional!
No rito especial do JÚRI NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS TERMOS DO ART. 397 CPP POR ANALÓGICA MEMORIAS OU RESE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA 415 CPP E NAS DEMAIS PECAS EXISTE POSSIBILIDADE DE ABSLOVER NO OS TERMOS DO 386CPP ISSO TAMBÉM AINDA NA FASE DO JURI??
Excelente material.
Parabéns e obrigado
👏👏👏👏
execelente!
Deparei-me com uma senhora dúvida sobre esse assunto, porém pesquisando, encontrei essa maravilhosa aula que pronto espantei a dúvida. Aula sensacional!
Finalmente, alguém explicou de forma clara, a diferença entre a Absolvição Sumária e Absolvição! Muito obrigada!👏🏼👏🏼👏🏼
Muito Bom
Excelente aula, obrigado!!!
muitíssimo obrigado dr. foi muito esclarecedor para mim, tinha muita dúvida sobre sse artigo, hj não mais.
🙏👍
Obrigado!!
Parabéns! Muito bem esclarecedora e objetiva está aula!!
Aula perfeita. Parabéns! Me ajudou muito, professor. Obrigada
Aula excelente 👏🏼
Parabéns Dr
Boa noite! Tudo bom? Somente na Absolutória que pode revogar AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA DA PRISÃO?
No caso do consentimento do ofendido no crime de estupro eu fundamento no ART 386,I, do CPP?
solicito o material..abs
Artigo 399
Existe a possibilidade em algum momento processual pedir a absolvição nós termos do 386 cpp no rito especial do júri?
No Júri é com base no artigo 415, CPP
No rito especial do JÚRI NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS TERMOS DO ART. 397 CPP POR ANALÓGICA
MEMORIAS OU RESE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA 415 CPP E NAS DEMAIS PECAS EXISTE POSSIBILIDADE DE ABSLOVER NO OS TERMOS DO 386CPP ISSO TAMBÉM AINDA NA FASE DO JURI??
O art. 397 é somente usado na resposta à acusação. No Júri, é o 415...
O que significa PROFERIDA SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO PENAL
O que e o artigo 399 cpp
Quem foi absolvido no art386 IV tem maus antecedentes M
@rafaelsabino não gera
Obrigado