O militar da reserva ou reformado não é considerado incorporado? (para fins de aplicação da referida lei?). Então quer dizer que militar da reserva ou reformado não pratica crime militar?
Professor porque um policial MILITAR, do Estado e afastado e preso por ATOS, incompatíveis AO, exercício das suas funções e só perde os SEUS, salários depois de muitos ANOS enquanto não for publicado no DIÁRIO, oficial do Estado a sua expulsão e certo ??
Excelente aula, Dr. Cícero. Vossa Excelência é uma referência no Direito Penal, especialmente no Direito Penal Militar.
Parabéns Prof Dr Coimbra Neves. Obrigado pela excelente aula.
Excelente aula.
Excelente aula. O professor é diferenciado mesmo! 👊🏾
Gente, isso é um verdadeiro tesouro ao alcance de nossas mãos. Muito obrigado ao Mestre e a todos os envolvidos.
Muito TOP essa aula!
Realmente, a aula é muito boa, parabéns professor!
🫡
O militar da reserva ou reformado não é considerado incorporado? (para fins de aplicação da referida lei?). Então quer dizer que militar da reserva ou reformado não pratica crime militar?
Ele pratica, sim, crime militar (dá uma olhada no art. 9º do CPM), mas ele se equipara a civil quando da pratica do crime.
Professor porque um policial MILITAR, do Estado e afastado e preso por ATOS, incompatíveis AO, exercício das suas funções e só perde os SEUS, salários depois de muitos ANOS enquanto não for publicado no DIÁRIO, oficial do Estado a sua expulsão e certo ??