Conselho Municipal de Cultura - 2020
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- Опубликовано: 22 авг 2024
- Conselho Municipal de Cultura precisa ser idêntico ao Conselho Nacional?
A Secretaria Especial de Cultura tem vários documentos que podem servir de orientação aos municípios e seus gestores para a construção do Sistema Municipal de Cultura.
Como falei esses documentos são orientadores.
Cada município tem características próprias com relação à cultura local.
Há municípios onde as festas populares são mais fortes que o teatro. Há outros que a música reina em todos os cantos.
No momento da construção do seu Conselho Municipal é preciso levar isso em conta uma vez que são três as dimensões que PRECISAM ser pensadas. A dimensão simbólica, a cidadã e a econômica.
A primeira dimensão - a simbólica é fundamental para a construção e a representação dos segmentos no Conselho Municipal. Não adianta ter uma cadeira para teatro se esse segmento praticamente não existe no município e esquecer o artesanato que move uma comunidade significativa.
É preciso analisar e ter uma representação o mais fiel possível de TODOS os segmentos culturais que existem no SEU município. E esses segmentos estarão listados na legislação própria que vai instituir o Conselho Municipal de Cultura.
Não dá para fazer copia e cola dos documentos que a Secretaria Especial de Cultura disponibiliza. O que está na Cartilha é um modelo, uma orientação.
Mas também é preciso levar em consideração que o Conselho PRECISA SER DELIBERATIVO. Os cidadãos precisam ter voz, voto e poderem interferir de forma positiva nessa construção. Por mais que um gestor público queira um teatro de 600 lugares no município é possível que a comunidade prefira uma arena multiuso na periferia. E quem vai dizer o que é melhor para a sociedade é ela mesma e não a imposição do gestor público.
Os gestores públicos têm muito medo de perderem o controle e consideram que a participação da sociedade só atrapalha o andamento das decisões. Estão muito equivocados e poderiam até manter suas cadeiras e fidelizar a comunidade se de fato tiverem ela do seu lado e não contra.
Para ter o seu Conselho Municipal de Cultura é preciso ler a documentação que a Secretaria Especial de Cultura disponibiliza, ler outras leis de conselho já instituídos pelo país afora e com base nessas leituras você construir o Conselho mais adequado para a sua localidade.
Vou deixar na descrição deste vídeo um link para vc acessar os documentos mais importantes sobre a implantação do seu Conselho Municipal de Cultura.
SE quiser saber mais veja também a playlist Sistema Nacional de Cultura disponível neste canal!
É isso!
Conselho Nacional de Cultura
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Criar o Sistema Municipal de Cultura em nossa pequena e relevante Carapebus, no Rio de Janeiro, se tornou uma prioridade para a sociedade civil e consequentemente, para o Poder Público também. Trabalhando juntos em um sistema social tripartite, podemos dar mais visibilidade para os projetos socioculturais e para as ações do Executivo Municipal, Estadual e Federal. Dona Lourdes
Mais do que relevante, agora é obrigação porque está previsto na Lei Paulo Gustavo o compromisso de todas as cidades com o Sistema Nacional de Cultura!
👏👏
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Só uma mulher mesmo pra explicar bem assim viu! Arrasou!!!!!!
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Esse canal é ótimo!!!!!!
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Amei
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muito bom saber.
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Bom dia me chamo Ayra Rubya aqui do Municipio de Juarina Tocantins gostaria de receber esses documentos orientador sobre cultura
Já olhou a descrição do vídeo? Os links estão lá! Sucesso e a gente se vê!
Bom dia.
O Conselho municipa de cultura eles podem elaborar projetos culturais, através das leis de incentivo, por exemplo a lei federal a Rouanet ou as leis de incentivo às estaduais?
Eles têm essa autonomia?
Ou é bom através de uma fundação cultural, que gerencia esse conselho municipal de cultura e também produza os projetos culturais através das leis federal e estadual de incentivo à cultura?
Resumindo a conversa o conselho municipal de cultura, ele pode apresentar projetos culturais através das leis de incentivo à cultura?
Tanto no âmbito federal e estadual ou seria melhor o município criar uma fundação cultural que gerenciar tudo isso, o conselho municipal de cultura e a elaboração de projetos culturais através das leis de incentivo à cultura?
O Conselho NÃO PODE apresentar projetos em leis de incentivo ou editais porque este é o papel dele. Ele tem o papel de construir as políticas públicas de forma isenta. Assim é aconselhável inclusive que os membros do Conselho não apresentem individualmente projetos nas leis e editais que estão sob a responsabilidade do Conselho de Cultura. Ele é uma instituição composta por membros da sociedade civil e do poder público. É o Conselho que pode instituir um Grupo de Trabalho para analisar projetos no âmbito da cultura municipal ou estadual conforme a jurisdição dele.
O Conselho pode deliberar sobre as verbas do Fundo de Cultura.
O FUNDO DE CULTURA pode receber verbas de outras instâncias mas não o CONSELHO!
E quem administra a cultura no município é um órgão público - Secretaria ou Departamento de Cultura.
@@ElaborandoProjetos
Mas um exemplo, o município pode criar a sua fundação cultural, e esse (conselho municipal de cultura) será administrado por essa fundação que é subordinada à prefeitura?
Por que, onde eu quero chegar, a prefeitura ela tendo a sua fundação cultural ele pode trabalhar com o "conselho municipal de cultura" através do fundo de cultura do governo federal e a fundação pode elaborar os projetos culturais através das leis de incentivo à cultura a estadual e a federal.
Sou Jobson do RN produtor cultural na minha cidade Macaíba.
@@deitadonanet - O Conselho não é administrado pela prefeitura!
O Conselho é/deve ser um órgão independente. Quando existe uma FUNDAÇÃO - normalmente - ela faz as vezes da Secretaria de Cultura. A Fundação é o órgão vinculado ao poder público que administra a cultura na cidade. E essa Fundação - dependendo de como está estabelecido o estatuto dela - não vai poder apresentar projetos nas leis de incentivo por se tratar de um órgão público. A Fundação pode ter um representante dela no CONSELHO.
Suplente de conselheiro pode compor a mesa diretora através de voto?
Acho que já respondi a essa questão. Mas vamos lá!
Leia atentamente como está a legislação que criou o conselho na sua cidade e o regimento dele também! Essa questão deve estar definida nesses documentos! Sucesso!
Oque fazer quando o conselho de cultura barra uma melhoria na cidade por interesse partícular ?
Denúncia ao MP
Rose sodade e te ouvir
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Sucesso e a gente se vê!
Uma determinada secretaria pode indicar um funcionário de outra pasta para compor o conselho (conselheiros do poder público) ?
Por ex: secretaria de Fazenda indicar um concurssado da Cultura ?
Já tendo os indicados pela secretaria de Cultura prevista na lei, nesse caso não entraria um conflito de interesses??
No documento diz: secretaria de Cultura rem direito a 2 indicados com suplentes.
E além desses, a secretaria de Fazenda e uma outra indicaram cada uma mais 1 pessoas da pasta da cultura, isso é legítimo?
É preciso ver como estão definidos os representantes tanto do poder público como da comunidade cultural na lei do conselho na cidade. Se existe a cadeira da Secretaria da Fazenda seria interessante que alguém da própria fazenda ocupasse e não um representante de outra pasta.
Bom dia, mandei uma mensagem no Messenger. Há um doc anexado lá, que dispõe quais as secretarias indicam!
Se depois a senhora poder olhar, agradeço 🙏 obrigada pela resposta
@@josicristina7196 respondido
Olá Rose! Eu tenho uma dúvida sobre o Conselho Municipal de Cultura. É obrigatório que os cargos sejam definidos por votação ou pode ser nomeação do prefeito?
Na minha cidade a lei prevê que os cargos do conselho sejam nomeados pelo prefeito e eu acho que é ilegal. Você saberia me dizer?
O prefeito pode sim indicar os representantes do poder público. Já os representantes da sociedade civil o adequado é que sejam eleitos por essa comunidade cultural! Vale ler o que está previsto na legislação do conselho na sua cidade!
Desculpe obrigado, mas cidadãos não sabem como votar e sim , políticos tem medo de munícipes decidir.
Por isso EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL!
@@ElaborandoProjetos , desculpe..verdade, mas tente entrar em site de educação.. e cultura não tá tendo...e gostaria até..ajuda nos...leis municipais..é um site...vejam vocês...procurei porque achei absurdo aqui algumas coisas e vi um site leis municipais...desculpe..mudar completamente..
@@ElaborandoProjetos mas cadé??? Conselheiro municipal de cultura, até tutelar...tem que saber sobre serviços públicos, lei 14069 de 90 eca...e cultura onde? Projeto... juízes, quem q ordena? Há uma auditoria? Aliás uma pesquisa pra saber se a pessoa é apta? Ou é o ndicacao igual comissionados? Brasil é corrupto mesmo
@@cacol3210 Qualquer conselheiro de qualquer segmento precisa estar habilitado para poder atuar. No caso da cultura é preciso entender as políticas públicas existentes (SNC / PNC - leis de incentivo, etc)
@@ElaborandoProjetos fiquei sabendo agora..pois conheço e..vide vários que não sabem...é democrático demais...e só pessoas que nunca trabalharam em promoção social q comissionados cuidam de menores sem saber 14069 de 90..de idosos que não sabem estatuto, tampouco tratar bem os mesmos..e juízes de acordo com isso..Brasil é assim mesmo..desculpe faltar a ética
Suplente de conselheiro pode compor a mesa diretora através de voto?
Antes de mais nada é preciso ler a legislação que instituiu o conselho na cidade e também o Regimento Interno dele. Essas são condições que normalmente estão (ou devem estar) estabelecidas nesses documentos!