TEM MAIS DE 60 ANOS? ENTÃO VOCÊ TEM DIREITO A ESSES 9 BENEFÍCIOS! ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
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- Опубликовано: 10 окт 2024
- *Direitos dos Idosos no Brasil*
Baseados no Estatuto do Idoso e Decisões Judiciais
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*Slide 2: Introdução*
🔹 *Quem são os Idosos?*
Segundo a Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, considera-se idosa a pessoa com 60 anos ou mais.
🔹 *Objetivo da Lei*
O Estatuto visa proteger os direitos e promover o bem-estar dos idosos, garantindo que possam viver com dignidade, segurança e qualidade de vida.
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*Slide 3: Direitos Fundamentais Garantidos*
🔹 *Vida e Saúde*
Atendimento preferencial e individualizado em unidades de saúde.
Atendimento domiciliar para idosos com dificuldades de locomoção.
🔹 *Liberdade e Dignidade*
Direito de ir e vir, e de viver sem discriminação.
Respeito à integridade física, moral e psicológica.
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*Slide 4: Direito à Saúde*
📜 *Estatuto do Idoso - Artigo 15*
Estabelece que o idoso tem direito a atendimento prioritário no SUS, com distribuição gratuita de medicamentos, próteses e outros recursos necessários.
💼 *Decisão Judicial*
Em vários estados, decisões judiciais têm garantido o direito à prioridade no acesso a tratamentos e na distribuição de medicamentos, reforçando a obrigatoriedade do Estado em cumprir esse artigo.
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*Slide 5: Direito à Assistência Social*
📜 *Estatuto do Idoso - Artigo 34*
Idosos sem meios de prover sua subsistência e que não tenham apoio familiar têm direito ao benefício de um salário mínimo mensal.
💼 *Decisão Judicial*
O STF já proferiu decisões favoráveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), reiterando que os idosos em situação de pobreza têm direito a essa assistência independentemente de morarem sozinhos ou com familiares.
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*Slide 6: Direito ao Transporte Público Gratuito*
📜 *Estatuto do Idoso - Artigo 39*
Idosos com 65 anos ou mais têm direito ao transporte público gratuito nas cidades, mediante a apresentação de um documento com foto.
💼 *Decisão Judicial*
Tribunais têm assegurado o direito de gratuidade em diversas ações movidas por idosos contra empresas de transporte que não cumprem a legislação, reforçando a prioridade e acesso aos serviços básicos.
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*Slide 7: Direito à Prioridade e Atendimento Preferencial*
📜 *Estatuto do Idoso - Artigo 3*
O idoso deve ter prioridade na tramitação de processos judiciais e atendimento preferencial em serviços públicos e privados.
💼 *Decisão Judicial*
Diversas decisões garantem o direito à tramitação prioritária de ações judiciais para idosos, especialmente em casos que envolvem temas de saúde, como pedidos de medicamentos e tratamentos específicos.
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*Slide 8: Direito à Moradia*
📜 *Estatuto do Idoso - Artigo 37*
O idoso tem direito a condições dignas de moradia, incluindo o acesso a programas habitacionais, que devem reservar uma porcentagem de unidades para idosos.
💼 *Decisão Judicial*
O TJSP determinou que programas de habitação popular incluam unidades especialmente adaptadas para idosos, garantindo acessibilidade e segurança.
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*Slide 9: Violência e Abandono*
🔹 *Tipos de Violência:*
Física, psicológica, patrimonial e negligência.
📜 *Estatuto do Idoso - Artigo 98*
Define como crime o abandono de idosos em hospitais, casas de saúde, asilos, ou congêneres, sem suporte familiar ou institucional.
💼 *Decisão Judicial*
Decisões judiciais têm punido responsáveis por negligência e maus-tratos, reafirmando a proteção dos direitos dos idosos.
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*Slide 10: Direito ao Trabalho e Inclusão*
📜 *Estatuto do Idoso - Artigo 26*
Os idosos têm o direito de continuar no mercado de trabalho, desde que aptos, e de receber treinamento e capacitação.
💼 *Decisão Judicial*
A Justiça do Trabalho tem acolhido casos de discriminação etária e garantido a permanência de idosos em empresas, além de promover indenizações em casos de demissão por idade.
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*Slide 11: A Importância do Conhecimento dos Direitos*
🔹 *Por que saber é poder?*
Conhecer os direitos permite que os idosos e seus familiares busquem suporte legal e protejam-se de abusos.
🔹 *Como buscar ajuda?*
Procure um advogado especializado, um defensor público ou o Conselho Municipal do Idoso para orientação e acompanhamento.
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*Slide 12: Conclusão*
🔹 *Proteção e Respeito*
A sociedade deve garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados, promovendo inclusão, autonomia e bem-estar.
🔹 *Responsabilidade de Todos*
A responsabilidade de proteger e assegurar os direitos dos idosos é de todos: governo, instituições e cidadãos.
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Este roteiro abrange os principais pontos sobre os direitos dos idosos, com base na legislação e em exemplos de decisões judiciais, e pode ser complementado com imagens e gráficos ilustrativos.
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Boa noite Valter.....Eu sei disso
TD idosos deveriam receber um auxílio emergencial isso sim mesmo não PG o nosso o governo nos rouba tanto com postos eu quero meus diretos
Eu sou idosa eu não tenho renda eu sou uma dessas idosa e não recebo nada
Boa noite Dr Walter Deus te abençoe grandemente sua vida e de sua família sempre ❤
Parabéns ,precisamos de mais gente como você, que Deus abençoe.
Parabéns pelo s esclarecimentos tão relevantes .
Dr. VALTER; OBRIGADO, POR ESTAR DIVULGANDO OS D|REITOS do Idosos! Abraços!
Muito bom demais eu gostei da explicação
Não sabia. Mas, até o momento não tenho a necessidade de atendimento domiciliar. Graças à Deus. 🙏
Muito obrigado profesor valter por suas informasaos
Boa noite Dr.Valter!
Muito boa sua matéria de utilidade pública com os idosos.
Parabéns 🎉🎉🎉
Abraço aqui de Tubarão SC
tenho 68 anos, meu primeiro registro em carteira dia 09/09/1973 , de lá pra cá nunca fiquei sem registro em carteira!
meu último registro foi em setembro, faleceu minha esposa, e nós cuidava de um neto de 10 anos, com a morte da minha esposa eu tive que sair do trabalho!
Amava assistir as o seu pai.Fiquei muito triste quando soube que ele teria falecido
DR. WALTER O S.T.F CONHECE ESTAS LEIS ? SE CONHECE DEVERIA OLHAR COM MAIS CARINHO PRA REVISÃO DA VIDA TODA TODA.
Muito obrigado professor..
Você melhorou muito ,Se tornou mais.amavel.e humano para.bens com.sua melhora ❤
professor Valter aqui nesse lugar maioria das coisas e só no papel todo mundo sabe disso
Muito bom valeu demais
É dizem que tem más o caso se o aposentado ganhar a partir de 2 . 000 eles não dão direitos ao passe livre federal .
Precisamos valer a gratuidade para pessoas com idade de 60 anos eu já tenho 63 anos e eles não deixam agente entrar no ônibus aqui em campinas precisamos que faz a vale essa gratuidade aqui em campinas nós precisamos que essa lei faça valer em campinas são Paulo obrigado faça vale aqui em campinas por favor
Gratidão sempre Dr Walter
Eu precisava de uma prótese nova 😢😊
Tenho 73 anos, trabalho com carteira assinada desde 23/03/73, contribuí parte com aproximadamente 9 salários mínimos hoje ganho pouco mais do salário mínimo, mas esta achatando e logo vou ficar ganhando salário mínimo, por esse motivo tenho que trabalhar de moleta para não passar fome.
Amém 🙏
Eu tenho 68 anos esteio RS
Eu sou técnica de enfermagem e quase fui negada a cuidar de um idoso por conta da minha idade na época estava com 60 anos
Vc precisa indicar os advogados que pega esse processo pq nem um quer pegar
Taubaté
Boa noite sr: Valter o direito de revisar a moeda do período de 1977 a 1994, rsta suspenso aínda ! 😮😮😮😮
Existe a lei, só que não é comprida ex remédios contínuos chega lá tira xerox da receita e manda aguardar, só que este aguardo não aparece, estou comprando 3 colirios para Glaucoma.
Infelizmente, vários desses direitos só serão respeitados depois que se entra com uma Ação Judicial.
Dr nos socorre por favor , nos conduza e eu vou.lhe ajudando como.tomar os Passos
Boa noite
Boa tarde doutor, esse estatuto faz discriminação quando o idoso recebe mais de dois salários ele tem direito negado.
Esses direitos ninguém obedece, sempre é negado.
Suely de Ribeirão bonito sp ate então nao fiz valer meus esse fiz 65 vou fazer valer meus direitos como idosa
WALTER EU QUERIA PRA VER JUSTIÇA VER O MEU PRIMEIRO EMPREGO E O ULTIMO E FIZESSE UM REVIZAÕ DA VIDA TODA E VER A RAZÃO PÓRQUE CHORAMOS COMPRAVA UM CARRO SIME NOVO ESPOSA EM CASA JUSTENTAVA A FAMILIA DEPOIS RECEBER SALARIO INDECENTE SALARIO DE UM AJUDANTE QUE TRBALHAVA COMIGO E MUITA MERDA PRA GENTE E AI O MACACO ESTA CERTO
Raquel Lima ... RG do sul ..SC
Boa Noite que sua noite seja maravilhosa e abençoada na cozinha mais mais Estou ouvindo o professor Valter
Estou com problemas com a cohab
Eu quintei desde 2014
Só que apareceu uma dúvida 1 eles me informaram que era caixa econômica Federal
2 falaram que minha se quintei de onde surgiu essa dívida pra mim
3 eles disseram que é do meu marido estou sei entender
Fui já na assistência social até agora não resolveu nada
Tbm Fui na Defensoria pública não resolveram nada
Queres me combrar não pode me atender
Só falta agora no juiz de pequenas causas e o que vc fazer filho meu sr e orgulho pra nós gratidão muita gratidão
Senhor Valter dos Santos, eu sou aposentado tenho 66 anos a minha esposa não é aposentada, ela tem 67 a anos, se ela pegar o BCP, e eu venha a falecer antes dela, ela perde o direito de receber a minha aposentadoria, fico no aguardo, meu nome é Luis Alves da Conceição, Bairro de Itaquera, São Paulo, S P
A maioria dos direitos eu sabia,
Eu sou idosa tenho 62 anos ❤
Infelizmente esses direitos não são RESPEITADOS, minha mãe com 93 anos, lúcida, estava com um mal estar,levei na UPA, ficou na sala vermelha, não permitiram eu filho e cuidador a ficar com ela, o médico disse ser uma pequena infecção urinária, no segundo dia foi pra sala amarela,ficou desde o dia que invernou em um leito quebrado,sem tomar os medicamentos de uso contínuo que LEVEI junto com a receita médica, lúcida, conversando, no quarto dia VOLTOU pra sala vermelha,sem contato com os filhos,no dia seguinte deram a informação que veio a óbito, estou revoltado,se tivesse ficado em casa hoje estaria aqui e bem, agora não posso voltar o tempo 😢
Aqui em minha cidade idoso fica na fila dos Sus mais de 40 minutos só por Deus
Infelizmente isso não funciona 67 anos está na fila de espera por uma colonoscopia há 4 anos dizem que não tem vaga 2 mês esperando ultrassom onde está os nossos direitos
SE EU TENHO PRIORIDADE KD.O COPA QUE NAO RESOLVEU O MEU PROCESSO QUE JA TEM 3 ANOS E ATE AGORA NEM SATISFAÇO DEU.ENTAO VOU NO MENISTERIO PUBLICO.
Tenho 66 anos e não tenho aposentadoria por não ter contribuição, recebo o LOAS, porém, fui vítima de golpe que aconteceu em abril, tive que fazer um consignado para honrar os compromissos, desde maio recebo com o desconto do consignado e o banco que recebo o benefício desconta do golpe, só fico com 560, 00 reais que não dá para suprir minhas necessidades, estou com problemas de saúde e não tenho como me cuidar.
Moro improvisada por falta de condições de melhoria.
Trablhei muito pouco registrada por ser dona de casa e alguns problema de saude quero saber se mesmo recebendo pensao posso me aposentar por idade
Dr. Valter, os idosos aposentados por tempo de contribuição, que são discriminados pelo governo federal, que sempre prejudica a nós aposentados nesta condição concedendo reajustes muito abaixo do que é reajustado o salário mínimo?? Teria direito as diferenças negadas se fossem à justiça?? Fica aí a questão!!
Oh dr.esses direitos são só no papel, eu tenho 68 quase 69 mas a único direito que estou tendo é transporte público com a carteirinha grátis, mas infelizmente o respeito e direitos dos idosos não são considerados prioridades eu preciso tantos de exames que estão à quase um ano na secretaria de saúde e até agora NADA quando vou procurar procurar na secretaria de saúde da minha saúde...Eles falam que está em espera, peço a Deus que eu não morra até fazer esses exames de coração😢SÓ JESUS NA CAUSA 🙏moro em Petrolina-Pe .
Eu não sabia
Estes direitos só existem no papel, qdo se precisa, tem que entrar na justiça.
Eu tenho 80.anos . Só que não respeitam. As Leis. 5 anos com processo de Usucapiao. 12 anos comprei o imóvel pago iptu. Até agora não liberou a escritura!
Dr walter nao sabia d
Boa tarde Valter entrei no aguardo de moradia num condomínio mais a pessoa falou que eu tenho que abrir uma poupança caixa pra garantir vaga e o valor e de cete mil reais
Em 2020 tiraram nosso ônibus o nosso bairro eo maior de Aparecida SPaulo e fiquemos sem condução prefeito colocou táxi mas nós fiquemos a ver mosquito
Mas agora trocou o prefeito esperemos
Que ele faça alguma coisa
Dr.tenho 78 anos vou ser chamada.
Tenho 67 anos nunca vi em nenhum posto de saúde fazer isto idoso nesse país ninguém respeita nos ônibus o jovens de hoje faz de cego pra não ver o idoso de pé para não dar o lugar pro idoso sentar uma vergonha.
Não sabia
Eu não sabia do direito
Na minha cidade se eu quiser viajar entre município, tenho que avisar 24 horas antes. Como faço sr tiver emergência não puder avisar um dia antes como faço. Tenho 66 anos.
DR VALTER
NA CIDADE DE SANTO ANDRE NO ONIBUS MUNICIPAL ELES NAO CUMPREM A LEI EXPULSA AS PESSOAS IDOSAS DE 60 A 64 ANOS DE IDADE PARA FORA DO ONIBUS.
Gostaria de saber onde pego o estatuto do idoso
Temos direito atratamento dentario implánte
Tenho 63 anos preciso implante dentario
Bom dia doutor eu tenho 73 anos tenho um processo a 9 anos a lei nao esta sendo cumprids mediante a minha idade o que tenhi ora faser
Dotor porque aqui não tem gratuidade em campinas eu já tenho 63 anos e tenho que pagar passagem em são Paulo tem gratuidade porque aqui em campinas não tem campinas e são Paulo também vê esse direito para nós de campinas
Tenho 64 e minha ação está sobrestada no STF tema 1209 cadê direitos idosos?
Cleuza pasou mal na fila banco posto saude
Eu tenho 73
Boa noite dr eu sou idosa
Essas leis só para os idosos do INSS?
É MAIS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NÃO
RESPEITAM OS DIREITOS DO IDOSO
O IDOSO CHEGA NUMA AGÊNCIA BANCÁRIA E LHE É ENTREGUE UMA SENHA " REFERECIAL" MAIS À SUA FRENTE JOVENS DE CONTAS PREVILEGIADAS SÃO ATENDIDOS À SUA FRENTE!
WALTER EU QUERIA QUE O GOVERNO RESPEITASSE O DIREITO ADQUERIDO QUE CONQUISTEI E NÃO ESSAS OFERTAS INDECENTE O SEU SALARIO E ENGOLIDO LA NO INSS DE MES EM MES E UM CANCER E OS HOMENS DAS LEIS NÃO VER
Como acreditar em direitos depois da rvt?
O stf TEM CONHECIMENTO DESSES 9 DIREITOS???😢
Éu tenho oitenta é treis anos
Eu tenho 68 anos 40 ano contribuição cadê arvt direito do idoso
Por favor me explica melhor o artigo 3 tenho.uma causa na justiça desde outubro de 2000,vó na receita Federal e nada resolve sou viúva e preciso do dinheiro , sou viúva e preciso , mas todas as vezes nada acontece estou cansada
Minha concunhada viúva sem nenhuma aposentadoria , ela nunca contribuiu , uma pessoa de grande necessidade quais os Passos a tomar? Me informa por favor o q fazer obrig
Qual o artigo?
Eu tenho 66 anos e não conseguir me aposentar
11:32
Boa tarde tenho 70 anos e 18 anos de contribuição com o INSS ates de 94 não valeu pra nada.melhor se não tivesse pago em média 3 salário mínimo hoje só ganho 1 calote do governo vergonhoso este é meu Brasil cadê a justiça ...
Prioridade processo 50887333820234036301, desde 23/06/2023, Tenho prioridade ?
Eu tenho 69 ano nunca tive.direito e nem nunca recebi.benneficio de governo..
Valter a justicaa imolarque nos temos dinheiro nao liberaeu tenho ta na mao justica tem um ano e
Muitos benefícios, mas não garantem nem os direitos!
Se depender desse governo do PT e do STF o idoso no Brasil só tem direito de ficar calado, tudo isso só existe no papel na vida real a realidade é outra.
na RVT que não há respeito ao idoso 😢 só marmelada !!
Direitos que não são respeitados pelo STF e chefe maior do país !!!
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