Professor, o artigo diz que o provedor só poderá ser responsabilizado se após ordem judicial específica, não tomar as providências descritas na ordem, está bem claro o texto. Acredito que nesse caso é preciso apenas acrescentar os deveres do provedor quando o usuário comunicar algum conteúdo criminoso ou ofensivo, no sentido de suspender e preservar oculta a postagem para análise e possível utilização em processos civis como prova do delito.
Se o STF pretendesse que as operadoras não retirassem posts por elas mesmas: alegaria a inconstitucionalidade da privatização da competência do estado em aplicar o direito e empregaria algum artigo da Constituição pra basear tal alegação. Resumindo: basta fazer um malabarismo jurídico que qualquer lei pode ser constitucional ou não a depender do subjetivismo (e do real objetivo político/ideológico) de cada Ministro do STF.
Vídeo muito bom , parabéns.
Professor, o artigo diz que o provedor só poderá ser responsabilizado se após ordem judicial específica, não tomar as providências descritas na ordem, está bem claro o texto. Acredito que nesse caso é preciso apenas acrescentar os deveres do provedor quando o usuário comunicar algum conteúdo criminoso ou ofensivo, no sentido de suspender e preservar oculta a postagem para análise e possível utilização em processos civis como prova do delito.
A verdade que ele querem mudar para nos calar ?
Se o STF pretendesse que as operadoras não retirassem posts por elas mesmas: alegaria a inconstitucionalidade da privatização da competência do estado em aplicar o direito e empregaria algum artigo da Constituição pra basear tal alegação.
Resumindo: basta fazer um malabarismo jurídico que qualquer lei pode ser constitucional ou não a depender do subjetivismo (e do real objetivo político/ideológico) de cada Ministro do STF.
Excelente! Parabéns, prof!
Isso não é um pouc subjetivo ou arbitrário? Sei lá...seja o que for
Todo esquerdista gosta de uma censura