Esse seu vídeo é de extrema importância, pois é uma aflição imaginar a possibilidade do servidor ficar desamparado enquanto luta para alcançar seu cargo almejado. Obrigado.
Na caso de servidor municipal, que é aprovado em concurso em outro cargo do município, ele perde algumas garantias adquiridas, como por exemplo licença prêmio, quinquênio etc no novo cargo?
A questão é: isso é um direito líquido e certo? O art. 20, parágrafo 4° fala do servidor em estágio probatório, o que leva a crer que se mesmo em estágio probatório tem direito, quiçá quanto já estável. Mas não achei escrito em nenhum lugar que o servidor estável tem esse direito.... e aí??!
Gostaria de saber se é possível pedir LIP e assumir um novo concurso sem risco de ser demitido. Sou servidora estadual e passei no concurso da Ebserh, mas com esta é regime celetista, acho temerário me desligar do Estado e depois correr riscos de ser exonerada pela Ebserh, já que não terei estabilidade.
Parabéns pelo conteúdo. Muitos funcionários públicos q conheço têm dor de cabeça no momento do pedido de licença. Gostaria de saber se empregado público federal ( meu caso) tem direito a licença para realização de curso de formação policial na esfera estadual e se é possível manter a remuneração durante o curso. Obrigado
Sou policial militar em um estado e ganhei via judicial a agregação remunerada para fazer o curso de formação da polícia militar em outro estado, mas meu estatuto não previa isso, Minha liminar tem chance de cair? , ela foi aceita baseada no entendimento do STJ
Sou concursado, porém meu regime é celetista, consigo pedir a licença para fazer o curso de formação? Lembrando que são municípios diferentes, e caso eu consiga onde posso ver a lei que me respalda ?
Olá. Mas segundo a 8112 o outro cargo deve ser tbm em âmbito federal não?? Sou servidor federal e passei na PM do Pará, porém na PM já assino o termo de posse no dia da matrícula que exige que eu não tenha outro vínculo.. o que faço??
@@secassitorres-advocaciaesp629 minha situação é bem parecida. Sou servidor público municipal, só que ainda não tenho estabilidade, passei na PM PA, o que devo fazer?
@@rafaelvicente7554 tive q pedir vacância para assumir cargo inacumulável. Infelizmente a Universidade federal não aceitou o pedido de licença, já que na PM já ingressamos no curso de formação como servidores.
Se eu ganhar uma liminar para participação em um curso de formacao, ja sendo servidor público, e a liminar cair, eu corro risco de incorrer na acumulação de cargos? Ja que o concurso nao admite estar com outro vínculo?
Amigo, ocupo hoje um cargo COMISSIONADO no estado do Pará e vem a frente o concurso da PM/PA e minha preocupação é: caso eu venha a passar, até quando poderei ter a licença, será remunerada ou não? peço sua ajuda com minha dúvida, obrigado!!
Militares das forças armadas também possuem direito a licença para curso de formação? Esta também é remunerada? Ou seja receberia a remuneração de militar e a do curso de formação?
Sou guarda municipal a 14 anos tenho possuo curso de formação e cursos de atualização, passei em outro concurso de guarda municipal de outro município posso entrar com pedido para não fazer curso de formação, tendo em vista q não é etapa do concurso e sim requisito para ingresso após nomeado fazer o curso e ser aprovado?.. ja vi casos de soldado pm passar em outro estado e não precisar fazer o curso de formação novamente...
Sou servidor em estágio probatório municipal no estado do Paraná. Vou prestar concurso do Depen PR, se aprovação, provavelmente o curso de formação será neste ano de 2024, ressalvando que minha estabilidade será em 2025. Posso gozar do direito fazendo o pedido de afastamento para realizar o curso sem prejuízo ao erário? O curso tem duração de três meses, e provavelmente depois do curso retomarei ao trabalho porque não a previsão de contratação dependendo da quantidade de vagas. Se o município não aceitar o afastamento o pedido via judicial é rápido em resposta levando em consideração ao prazo do início do curso previsto em edital?
Se eu já tiver feito o curso de formação recentemente, e em seguida eu ser aprovado em outro concurso para outra cidade para o mesmo cargo, precisarei fazer outro curso de formação?
No meu caso eu sou servidora do estado e já com estabilidade. Quero fazer a residência do TJRJ, mas o edital afirma que um dos requisitos é não exercer cargo ou função pública. Então minha dúvida é se eu teria que pedir exoneração ou se poderia simplesmente pedir uma licença sem vencimento. Por favor me ajude nisso
Isso também vale pra quem passa em concurso de banco? Por exemplo, eu quero realizar o concurso do bnb, passo nesse concurso e fico os 3 meses de estágio probatório. Após isso, posso pedir licença sem vencimento pra ir para o curso de adaptação desse outro concurso?
Olá, qual o proceder caso o cidadão passe em um concurso público cujo a carga horária são 30h/semana e curse o ensino superior em tempo integral? No caso medicina. Grato
Professor sou servidora pública do executivo federal, quero prestar o concurso da RFB, terá curso de formação, mas o curso de formação é uma fase do concurso da RFB, ou seja, tem que fazer o curso de formação antes de estar definitivamente aprovada na RFB. Mesmo nos casos em que o curso de formação é uma fase do concurso, o servidor público do executivo federal tem direito a essa licença?
Tenho uma situação semelhante, porém irei ingressar no CFP como aluno soldado já "vinculado" ao estado e devendo apresentar certidão de não acúmulo de cargos, será possível fazer isso gozando de uma LTIP?
@@secassitorres-advocaciaesp629 Aqui em PE a LC 396 permite a licença para fazer curso de formação, porém o meu pedido acabou de ser indeferido pois ingressei no curso da PMAL como soldado aluno (incorporado à instituição)
Boa tarde, gostaria de saber se um policial militar do RJ com mais de 10 anos de serviço e sem nenhuma licença tirada pode fazer pós graduação ou mestrado na Coreia do sul sem prejuízo de perder a remuneração?
Esse seu vídeo é de extrema importância, pois é uma aflição imaginar a possibilidade do servidor ficar desamparado enquanto luta para alcançar seu cargo almejado. Obrigado.
Obrigado pelo vídeo. Dando like e comentando para aumentar a visibilidade do vídeo, super relevante!!!!
Professor o Senhor é de Deus .
Obrigada
Melhor explicação
Na caso de servidor municipal, que é aprovado em concurso em outro cargo do município, ele perde algumas garantias adquiridas, como por exemplo licença prêmio, quinquênio etc no novo cargo?
Meu estatuto estadual, só concede essa licensa pra curso do próprio estado. Quero pra outro estado. Ainda estou no probatório. Tenho direito?
Na Cidade de São Paulo é como?
A questão é: isso é um direito líquido e certo? O art. 20, parágrafo 4° fala do servidor em estágio probatório, o que leva a crer que se mesmo em estágio probatório tem direito, quiçá quanto já estável. Mas não achei escrito em nenhum lugar que o servidor estável tem esse direito.... e aí??!
Exato!
Muito bom professor, parabéns pelo conteúdo. Direto e objetivo.
Muito obrigadooooo
Sensacional!!!
Excelente esclarecimento, parabéns mestre!!!
Gostaria de saber se é possível pedir LIP e assumir um novo concurso sem risco de ser demitido. Sou servidora estadual e passei no concurso da Ebserh, mas com esta é regime celetista, acho temerário me desligar do Estado e depois correr riscos de ser exonerada pela Ebserh, já que não terei estabilidade.
É sim. Segue nosso whats para contato: 48 98432 2688
Parabéns pelo conteúdo. Muitos funcionários públicos q
conheço têm dor de cabeça no momento do pedido de licença. Gostaria de saber se empregado público federal ( meu caso) tem direito a licença para realização de curso de formação policial na esfera estadual e se é possível manter a remuneração durante o curso. Obrigado
Sou policial militar em um estado e ganhei via judicial a agregação remunerada para fazer o curso de formação da polícia militar em outro estado, mas meu estatuto não previa isso, Minha liminar tem chance de cair? , ela foi aceita baseada no entendimento do STJ
Sugiro que fale com o seu Advogado.
Você recebe pelo curso também? Acumulou?
Obrigado
Show! Muito boa explicação!
Bom trabalho professor!
Sou concursado, porém meu regime é celetista, consigo pedir a licença para fazer o curso de formação? Lembrando que são municípios diferentes, e caso eu consiga onde posso ver a lei que me respalda ?
Não.
E no caso de ser um empregado público, com vínculo regido pela CLT? Tipo BB ou CEF, por exemplo?
Conseguiu descobrir se e consegue?
@@TENDTUDOCULINARIA não consegui. Usei férias
O complicado é que tenho duas férias, e o curso vai ser 6 meses
Olá. Mas segundo a 8112 o outro cargo deve ser tbm em âmbito federal não?? Sou servidor federal e passei na PM do Pará, porém na PM já assino o termo de posse no dia da matrícula que exige que eu não tenha outro vínculo.. o que faço??
@@secassitorres-advocaciaesp629 muito obrigado..
@@secassitorres-advocaciaesp629 minha situação é bem parecida. Sou servidor público municipal, só que ainda não tenho estabilidade, passei na PM PA, o que devo fazer?
Professor Léo, qual foi a resposta para essa questão ? meu caso é parecido
@@rafaelvicente7554 tive q pedir vacância para assumir cargo inacumulável. Infelizmente a Universidade federal não aceitou o pedido de licença, já que na PM já ingressamos no curso de formação como servidores.
Se eu ganhar uma liminar para participação em um curso de formacao, ja sendo servidor público, e a liminar cair, eu corro risco de incorrer na acumulação de cargos? Ja que o concurso nao admite estar com outro vínculo?
Showwwwwww!!!!👊💪👏
Amigo, ocupo hoje um cargo COMISSIONADO no estado do Pará e vem a frente o concurso da PM/PA e minha preocupação é: caso eu venha a passar, até quando poderei ter a licença, será remunerada ou não? peço sua ajuda com minha dúvida, obrigado!!
Olá. Segue nosso whats: 48 98432 2688
Eu espero precisar de seu trabalho em breve .....
Fico à disposição. Whats: 48 98432 2688
Militares das forças armadas também possuem direito a licença para curso de formação? Esta também é remunerada? Ou seja receberia a remuneração de militar e a do curso de formação?
Também tenho essa dúvida.
Professor sou servidor estadual passei num concurso federal, posso pedir licença por interesse particular e assumir no cargo federal?
@@secassitorres-advocaciaesp629 Amazonas mestre
Sou guarda municipal a 14 anos tenho possuo curso de formação e cursos de atualização, passei em outro concurso de guarda municipal de outro município posso entrar com pedido para não fazer curso de formação, tendo em vista q não é etapa do concurso e sim requisito para ingresso após nomeado fazer o curso e ser aprovado?.. ja vi casos de soldado pm passar em outro estado e não precisar fazer o curso de formação novamente...
Olá. Desconheço essa possibilidade.
Sou servidor em estágio probatório municipal no estado do Paraná. Vou prestar concurso do Depen PR, se aprovação, provavelmente o curso de formação será neste ano de 2024, ressalvando que minha estabilidade será em 2025. Posso gozar do direito fazendo o pedido de afastamento para realizar o curso sem prejuízo ao erário? O curso tem duração de três meses, e provavelmente depois do curso retomarei ao trabalho porque não a previsão de contratação dependendo da quantidade de vagas. Se o município não aceitar o afastamento o pedido via judicial é rápido em resposta levando em consideração ao prazo do início do curso previsto em edital?
QQ coisa, nos chame no watts: 48 98432 2688
Estou na mesma situação, estou em estagio probatório em concurso municipal no Paraná e fui aprovado no depen PR ..
Eu tmb tô na mesma dúvida. Estou no estágio probatório, porém passei num concurso da PM.
sou servidor temporário municipal de SC, de processo seletivo, consigo obter essa licença para curso de formação de concurso estadual de outro estado?
Tenho que analisar seu contrato. Segue watts: 48 98432 2688
E no caso do empregado público, que tem vínculo pela CLT?
Tem direito.
Se eu já tiver feito o curso de formação recentemente, e em seguida eu ser aprovado em outro concurso para outra cidade para o mesmo cargo, precisarei fazer outro curso de formação?
Sim. Cargos distintos.
No meu caso eu sou servidora do estado e já com estabilidade. Quero fazer a residência do TJRJ, mas o edital afirma que um dos requisitos é não exercer cargo ou função pública. Então minha dúvida é se eu teria que pedir exoneração ou se poderia simplesmente pedir uma licença sem vencimento. Por favor me ajude nisso
Essa é a minha dúvida também
Olá. Segue nosso watts para contato: 48 98432 2688
Dr., no caso de regime CLT como correios?
Já conseguimos em juízo.
Mesmo estando em estágio probatorio?
Sim!
Sou funcionário dos Correios. Tenho esse direito? Pois os Correios é regido pela CLT.
Sim!
Isso também vale pra quem passa em concurso de banco? Por exemplo, eu quero realizar o concurso do bnb, passo nesse concurso e fico os 3 meses de estágio probatório. Após isso, posso pedir licença sem vencimento pra ir para o curso de adaptação desse outro concurso?
Sim!
@@secassitorres-advocaciaesp629 obrigado
Boa noite, o servidor tem direito durante o afastamento a remuneração, incluindo o auxilio alimentação?
Sim.
Olá, qual o proceder caso o cidadão passe em um concurso público cujo a carga horária são 30h/semana e curse o ensino superior em tempo integral? No caso medicina. Grato
Segue meu Whatsapp para contato: 48 98432 2688
Eu posso tirar licença para prestar novo concurso em outro estado estando em estágio probatório??
Sim!
Sou servidor efetivo de uma prefeitura do interior do Maranhão. Fui aprovado na polícia penal Pará. Tenho direito a essa licença?
O que diz seu estatuto?
Rafael Barbosa Costa deu certo sua licença???
Professor sou servidora pública do executivo federal, quero prestar o concurso da RFB, terá curso de formação, mas o curso de formação é uma fase do concurso da RFB, ou seja, tem que fazer o curso de formação antes de estar definitivamente aprovada na RFB. Mesmo nos casos em que o curso de formação é uma fase do concurso, o servidor público do executivo federal tem direito a essa licença?
Sim!
Sou funcionário da Petrobrás, tbm tenho esse direito?
Tem que analisar sua convenção coletiva.
Sou servidor do município de São Jose dos Campos, o estatuto é silente sobre o assunto, tem alguma jurisprudência sobre? obrigado
Segue meu Whatsapp para contato: 48 98432 2688
Alguma notícia sobre o caso? Também tenho interesse em saber acerca da licença municipal
Tenho uma situação semelhante, porém irei ingressar no CFP como aluno soldado já "vinculado" ao estado e devendo apresentar certidão de não acúmulo de cargos, será possível fazer isso gozando de uma LTIP?
Em tese sim.
@@secassitorres-advocaciaesp629 Aqui em PE a LC 396 permite a licença para fazer curso de formação, porém o meu pedido acabou de ser indeferido pois ingressei no curso da PMAL como soldado aluno (incorporado à instituição)
E para quem trabalha na área privada, posso pedir licença para cumprir o curso de formação??????
Não.
Professor sou técnica de enfermagem, no próximo semestre vou fazer estágio da graduação em enfermagem, posso perder a remuneração nesse período?
Creio que não.
@@secassitorres-advocaciaesp629 obgda professor.
Boa tarde, no caso de empregado público, teria direito a essa licença pra curso de formação ?
A justiça tem concedido.
Boa tarde, gostaria de saber se um policial militar do RJ com mais de 10 anos de serviço e sem nenhuma licença tirada pode fazer pós graduação ou mestrado na Coreia do sul sem prejuízo de perder a remuneração?
Militar das forcas armadas estabilizado tem esse direito tbm?
Olá. Se tiver, estará em seu estatuto.