Fato Típico - Aula 6.8 | Curso de Direito Penal - Parte Geral

Vídeo do projeto “Curso de Direito Penal”, no qual falamos sobre temas relativos à Teoria do Crime.
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[@thiagofortal1]

Esperamos a continuação do curso, professor

[@juberlanialima6386]

Gratidão pelas suas aulas

[@amintufi7449]

Espécies de Dolo
Dolo direto, determinado ou intencional: é a vontade consciente dirigida especificamente à produção do resultado típico (teoria da vontade).
Dolo indireto: a vontade do agente não se fixa num só direção.
Dolo indireto eventual: o agente visualiza + de um resultado e direciona sua conduta para atingir um deles, mas assume o risco de causar outro (teoria do assentimento). Assumir o risco é aceitá-lo com indiferença "Seja como for, dê no que der, em qualquer caso não deixo de agir" (Reinhart Frank) o cara liga o "Foda-se!"
O dolo direto e o dolo eventual recebem o mesmo tratamento pelo Código Penal, mas existem situações excepcionais em que o legislador exige o dolo direto para configuração do crime (receptação 180, caput) e também a Denunciação Caluniosa (art 339) neles o agente "Sabe" palavra-chave. Frise-se por conta desse dolo deu problema em responder a prova de Juiz TJ/ES FGV "Kátia, ao avistar um automóvel...aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quadra o vidro da porta do motorista...retira as peças de elevado valor comercial do automóvel e propõe a Leopoldo... LEOPOLDO, embora não soubesse da procedência das peças, desconfia que possam ser de origem criminosa, mas, considerando vantajosa a oferta, adquire as mercadorias, no intuito de revendê-las com grande lucro, admitindo a possibilidade de estar comprando produto de crime antecedente. D) Kátia cometeu crime de furto simples, e Leopoldo, o delito de receptação qualificada. (muitos candidatos não concordaram com a tipificação do Leopoldo art180 parágrafo 1)
Dolo indireto alternativo: o agente realiza mais de um resultado, direcionando sua conduta para atingir, indistintamente, qualquer um deles ex agredir a vítima, sendo indiferente se vai causar lesão corporal ou morte.
Como se prova o dolo eventual?
O dolo eventual, na prática, não é extraído da mente do autor, mas sim, das circunstâncias.

[@antonioonezimoofilhoonezim5717]

PROFESSOR NÃO TEM AULA DOLO INDIRETO? PAROU NA AULA
5.11? NÃO ESTOU AS OUTRAS

[@antonioonezimoofilhoonezim5717]

NÃO ESTOU ACHANDO OU O SENHOR VAI GRAVAR AINDA?