II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal

7 de novembro de 2024 - Contrafação, Constituição Federal e Sistema Tributário Nacional
9h - Abertura institucional
Dario Carnevalli Duringan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda
Herman Benjamin, Ministro do STJ, Presidente do Conselho da Justiça Federal [a confirmar]
Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil
Cristina Mac Dowell, Especialista Principal em Gestão Fiscal, Banco Interamericano de Desenvolvimento
9h30 - Palestra inaugural
Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República [a confirmar]
Presidência: Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
10h30 - Intervalo
10h40 - 1º Painel - Direito Aduaneiro e Contrafação
Márcio Gonçalves, Presidente do Instituto do Capital Intelectual
Flavia Romano de Rezende, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Luciano Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras
Mediador: José Carlos Araújo, Auditor-Fiscal, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da RFB
Presidência: Cláudia Regina Thomaz, Auditora-Fiscal, Subsecretária de Administração Aduaneira RFB
12h10 - Intervalo para almoço
14h00 - 2º Painel - Limites do sigilo fiscal e o princípio constitucional da transparência
Robson Maia Lins, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP
Carmen Silvia Arruda, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito/USP
Mediador: Rodrigo Augusto Verly de Oliveira, Auditor-Fiscal, Coord.-Geral de Tributação da RFB
Presidência: Andrea Costa Chaves, Auditora-Fiscal, Subsecretária de Fiscalização da RFB
15h30 - Intervalo
16h00 - 3º Painel - A atuação da Administração Tributária diante das iminentes alterações no Sistema Tributário Nacional
Sergio André Rocha, Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ
Bianca Xavier, Professora da Faculdade de Direito na Fundação Getúlio Vargas/RJ
Ricardo Luiz Oliveira de Souza, Auditor-Fiscal, Assessor Especial SEFAZ/MG
Mediador: Ricardo de Souza Moreira, Auditor-Fiscal, Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB
Presidência: Marcos Hubner Flores, Auditor-Fiscal, Gerente de Projetos da RFB