Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do STJ (Biênio 2024-2026)

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Os ministro Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão foram eleitos pelo Pleno no dia 23 de abril para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
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Quem são os novos dirigentes:
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Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
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Foi professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela editora Revista dos Tribunais (RT). Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei de Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.
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O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Membro da Corte Especial, tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ - onde atua há 15 anos -, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.
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O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano em solenidade no plenário do Senado.
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PROGRAMAÇÃO DA CERIMÔNIA:
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Apresentação da Orquestra Soncietà, sob a regência do Maestro Daniel Moraes
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Entrada das Ministras e dos Ministros da Corte e das autoridades que compõem a mesa de honra
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Execução do Hino Nacional pelo Tutti Choir Brasília.
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Posse do Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente
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Posse do Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente.
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Palavras da Ministra Nancy Andrighi em nome da Corte
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Palavras do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco
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Palavras do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti
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Discurso de posse do Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
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APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA SONCIETÀ, SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO DANIEL MORAES
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O Trenzinho Caipira Tocata No. 1 das Bachianas Brasilieras Heitor Villa-Lobos
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Ária Cantilena Bachianas Brasileiras No. 5 Heitor Villa-Lobos
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Floresta Amazônica W551: No. 4 Melodia Sentimental Heitor Villa-Lobos
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Uirapuru Waldemar Henrique
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Acalanto da Rosa Cláudio Santoro
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Dança Selvagem Camargo Guarnieri
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Hino Nacional Brasileiro Francisco Manuel da Silva