Это видео недоступно.
Сожалеем об этом.
Circunstâncias Judiciais - Aplicação da Pena - Aula 02 - Teoria da Pena (Direito Penal)
HTML-код
- Опубликовано: 19 авг 2024
- Cadastre-se na Plataforma de estudos para baixar o PDF: desenhandodire...
Segunda aula de Aplicação da pena onde veremos as circunstâncias judiciais.
Baixe gratuitamente este E-book com 7 dicas preciosas para acelerar sua aprovação...
Gostou??? Compartilha!!!
Redes Sociais:
Facebook: desenhan...
Twitter: (@desenhadireito) / desenhadireito
Instagram: (@desenhandodireito) / desenhandodireito
#BoraProEstudo e até a próxima.
Rodrigo Alvarez
Professor bom dia!
Na formula decalculo, o senhor falou que por um exemplo: o crime de furto tendo a pena maxima de 4 anos, a sugestao do STF seria dividir por 8 etc. sendo que no material escrito ta dizendo que é o INTERVALO da mín(1ano) e máx(4anos), ou seja, o intervalo são de 3 anos. Sendo assim não seria 1/8 de 4 anos e sim 1/8 de 3 anos, somados a pena mínima. OBS: amo suas aulas assisto varias veses por isso observei isso.
Incrível a clareza e leva como o Senhora trata os temas. Gratidão por compartilhar conosco conhecimentos tão valiosos e de forma gratuita. Deus continue lhe iluminando, Mestrão! Abraço
1:42 sempre são construtivas, é o melhor canal para se estudar.
Prof, a súmula 241 STJ diz que a reincidência penal não pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial. Então, mesmo considerando uma agravante e a outra maus antecedentes, incidiria em Bis In Idem.
esse professor é um ícone
Professor, você é maravilhosooooooooo.
Suas aulas estão acrescentando e muito para minha prova da faculdade.
Boa Tarde Professor! Muito obrigado pela explanação! Dosimetria da Penas é uma das matérias mais importante da área Penal
Melhores aulas de direito penal da internet ❤️😍
Ótima aula!
Didático, principalmente a primeira parte, na parte prática de como deveria se chegar ao peso de cada um dos ítens do artigo 59.
OBRIGADO!
melhor professor de direito penal do youtube
sensacional
Lindo,e ótimo pra explicar.
Só posso agradecer! aula maravilhosa!
Muito obrigado pela excelente aula.
Consegui fazer meu resumo e compreendi com facilidade, graças a sua explicação.
Parabéns ! 👏🏼👏🏼
Muito bom dia mestre como são boas as suas aulas parabéns.
a fórmula escrita tá diferente da forma como você calculou: dividir o intervalo entre a mínima e a máxima pela quantidade de circunstâncias seria (4-1)/8 = 3/8; e não 4/8 = 1/2. De resto, ótima a aula.
é exatamente ai que estou com muitos problemas:
Minha preferida: Termo de oscilação máxima = PENA MÁXIMA + PENA MÍNIMA = (4+1)/2 = 2,5
Valor da cada circunstancia judicial negativa = 1/6 ... (2,5*12)/6 = 30/6 = 5meses, cada circunstancia
A mais confusa: Termo de oscilação máxima = PENA MÁXIMA - PENA MÍNIMA = 4-1 = 3 anos
Valor da cada circunstancia judicial negativa = 1/8 ... 3/8 = 0,375 ano ou 4,5 meses ou 135 dias, cada circunstancia. ou 3*12*30=1080 dias /8 = 135 dias
Excelente aula professor, continue gravando!
Esse professor é MARAVILHOSO. obrigada
caraca que organizaçao 💟
prof, o senhor é o melhooooooooooooooor
Adorei a aula, está me ajudando muito nas provas!
Um equívoco na parte de cálculo, mas diante do resto foi uma excelente aula muito didático...👏🏼👏🏼
MUITO BEM AS SUAS AULAS. MEUS PARABÉNS! CONTINUE ASSIM!!
Top
Aula maravilhosa , obrigada! ♥️
Aulas excelentes
Inicio tava brabo depois melhorou
Aula excelente! !parabéns professor precisamos de mais aulas assim 👏👏👏
Muito bom
Valeu meu nobre show papai!
Show DEMAIS!!!!!++
Vc e simply the best!
Muito boa a aula
AULA TOP !
Realmente vc calculou o valor para as circunstancias judiciais baseado na pena máxima e não na diferença entre máxima e minima, também ,não compreendi seu cálculo de reincidência, pois noi seu primeiro quadro, diferente do que falou, após transcorrer 5 anos do cumprimento da pena, ele zeraria a reincidência e não 5 após o transito em julgado da sentença, independente do cumprimento da pena.
JURISPRUDÊNCIA RECENTE
QUAL É A FRAÇÃO DE AUMENTO QUE DEVE SER APLICADA PELO MAGISTRADO PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL (ART. 59 DO CP)? O Código Penal não prevê um critério objetivo. A maioria da doutrina afirma que deveria ser aplicada a fração de 1/8 para cada circunstância judicial negativa. Isso porque existem oito circunstâncias judiciais. Assim, se o juiz detectasse a existência de três circunstâncias judiciais desfavoráveis, aumentaria a pena-base em 3/8. O STJ, contudo, possui jurisprudência majoritária no sentido de que deve ser aplicada a fração de 1/6 para cada circunstância judicial negativa: O entendimento desta Corte firmou-se no sentido de que, na falta de razão especial para afastar esse parâmetro prudencial, a exasperação da pena-base, pela existência de circunstâncias judiciais negativas, DEVE OBEDECER À FRAÇÃO DE 1/6 SOBRE O MÍNIMO LEGAL, para cada vetorial desfavorecida. STJ. 5ª Turma. AgRg no HC 666815/PA, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 01/06/2021. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a exasperação da pena-base, pela existência de circunstâncias judiciais negativas, deve seguir o parâmetro da fração de 1/6 para cada circunstância judicial negativa, fração que se firmou em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. STJ. 6ª Turma. AgRg no HC 647642/SC, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 15/06/2021. Vale ressaltar, contudo, que não se trata de tema pacífico.
Muito bom!!! Ajudou demais
Professor maravilhoso!💕🤗🌸 preciso aprender essa matéria 🙏🏻
muito booom !
Minha professora na PUCRS não soube explicar!!! Gracias Prof
Muito bom 👏🏻👏🏻
Se ele cometeu um crime e transitou em julgado em 95 e começou a cumprir em 96, em 2001 termina, a partir dai inicia o prazo depurador da reincidência, sendo zerado em 2006 e não 2001 como disse
sim..
não termina em 2001, a extinção da pensa é em 96 (ele cumpriu um ano de pena). A pena foi extinta em 96, após 5 anos da extinção da pena (2001), ele não é mais considerável reincidente.
Considerado*
Resumo da opera art 59 cp faz como quer
Aula boa. Mas, com todo o respeito, o HC mencionado não traz essa técnica de divisão do intervalo de margem entre o piso e teto para que se extraia a fração de 1/8 e se vá fazendo esse acréscimo a cada vetorial identificada como negativa. Ao revés, acabou prevalecendo a validade da dosimetria de uma pena num roubo em que, por uma (ou, segundo a visão da Min. Carmen Lúcia, duas ou três circunstâncias judiciais desfavoráveis), a pena-base (entre o piso de 4 e o teto de 10 anos) foi fixada em 6 anos (que é 1/2 acima do piso e não expressa nada do tal 1/8 do intervalo entre o piso e o teto).
👍
Qual doutrina eu adoto sigo carreira policial civil investigador .. do MP ?
Vc não vai mais gravar aulas?
Já tem a aula 4?
Faz como quer entao, se vai com a cara.
Qual app você usa para criar os mapas mentais?
Não entendi como 1/6 virou 1/8. Por favorrr, explica novamenteee... to perdida nesse assunto.. gostaria muito de aprender.
Não achei o HC97056 para ler..
Professor e o seu livro ? Você parou de vender ?
Danilo Gentili? Hehe brincadeira. Grande explanacao.
Professor você está correndo da policia ? por que essa rapidez ? mais calma!
Que confusao
ploc ploc ploc
Explica mto rápido...
Fala muito rápido