Professor, prestação de serviço de instalação de usina fotovoltaica com modulos geradores é obra ou não é? Sendo obra, esses módulos geradores, que não são produzidos pelo prestador, podem ser faturados separadamente?
Até parece que as obras contratadas por órgãos públicos, eles aceitam notas separadas.. a construtora tem que emitir a NF única dela, até pq a maioria não é contribuinte do ICMS e nem tem inscrição.
Depende da legislação de cada Município, alguns possuem Decretos sobre o tema, e outros possuem Leis específicas. Os que possuem Decreto, precisam publicar novos Decretos, e os que possuem Leis, precisam alterar suas leis.
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Professor, prestação de serviço de instalação de usina fotovoltaica com modulos geradores é obra ou não é? Sendo obra, esses módulos geradores, que não são produzidos pelo prestador, podem ser faturados separadamente?
Boa tarde
Obras licitadas e contratadas com redução presumida gerará reequilíbrio?
Excelente live
Excelente conteúdo parabéns. E com relação ao INSS pode utilizar os materiais para abater a retenção?
Algum município fez adequação esse ano? gostaria de ver como exemplo
Olá tudo bem? Vocês podem fazer um video falando sobre o ISS em empreitada Global em instalações eletricas industriais? Por fvor
Até parece que as obras contratadas por órgãos públicos, eles aceitam notas separadas.. a construtora tem que emitir a NF única dela, até pq a maioria não é contribuinte do ICMS e nem tem inscrição.
Mas como fica isso , já está valendo ? Ou precisa virar lei
Depende da legislação de cada Município, alguns possuem Decretos sobre o tema, e outros possuem Leis específicas. Os que possuem Decreto, precisam publicar novos Decretos, e os que possuem Leis, precisam alterar suas leis.